A Fenprof diz que o as centrais sindicais que representam os professores esbarraram “num muro de intransigência do Governo“. As declarações do secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, foram proferidas aos jornalistas à saída do Ministério da Educação, onde decorreram as negociações entre as 10 estruturas sindicais de professores com responsáveis do Governo, para definir a recuperação do tempo de serviço congelado na carreira docente.

“Aquilo que aconteceu foi que, apesar de o Governo saber que o motivo que nos trouxe novamente à negociação hoje foi o facto de a Assembleia da República ter considerado que dois anos, nove meses e 18 dias não correspondia ao que o Orçamento do Estado para 2018 tinha previsto, o Governo decidiu voltar a dizer-nos que tem para nós dois anos, nove meses e 18 dias“, considerou Mário Nogueira. “Neste momento, além da afronta aos professores, é também uma afronta à Assembleia da República”, acrescentou, tentando aumentar a lista de culpas que a Fenprof atribui ao Executivo de António Costa.

A primeira reunião de 2019 entre Governo e sindicatos de professores começou assim com um novo impasse. Algo que, para Mário Nogueira, “é surpreendente“, já que, argumenta, não consegue perceber como é que “o primeiro-ministro acha que intransigência é cumprir a lei”.

Acusações que o Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, não aceita. “Queremos fazer caminho e dissemos aos sindicatos que voltamos a trazer para a mesa negocial o passo que já tínhamos dado. É preciso dizer que os sindicatos voltaram a ser intransigentes e o Governo deu o passo que já tinha dado, moveu-se da sua posição”, refutou.

O governante recordou ainda que inicialmente não estava prevista qualquer recuperação do tempo em que as carreiras dos professores estiveram congeladas. “Voltamos a dar o passo dos dois anos, nove meses e 18 dias. É um passo importante que plasmaremos num decreto-lei“, anunciou aos jornalistas, sem adiantar datas, já que dependerá sempre “das conclusões das negociações”.

Tiago Brandão Rodrigues defendeu ainda que este não é um momento isolado – “é o primeiro momento desta ronda negocial” – e propôs uma nova reunião para daqui a exatamente uma semana, a segunda-feira, 4 de março. “Aqui estaremos para ouvir de novo os sindicatos, que hoje voltaram a ser intransigentes e inflexíveis”, voltou a acusar o Ministro da Educação.

A reunião da próxima semana pode, no entanto, estar comprometida. Isto porque os sindicatos de professores ainda não decidiram se vão comparecer. Na terça-feira, os sindicatos vão reunir-se para decidir se aceitam ou não voltar a sentar-se à mesa com o Governo.

Fenprof considera existir “má-fé” de Antonio Costa

Já antes de entrar, o líder sindical tinha manifestado a sua falta de esperança, acusando o primeiro-ministro de “má-fé” e de uma “tentativa de manipulação da opinião pública”, considerando que a recuperação do tempo de serviço congelado aos professores se resolverá, mesmo “que não seja com este Governo”.

Algumas horas antes do início da reunião, marcada para as 16:00, os sindicatos foram surpreendidos pelas declarações do primeiro-ministro, que, no Egito, assumiu “algum pessimismo” para o reinício das negociações entre o Governo e os sindicatos de professores sobre o descongelamento das carreiras, devido à intransigência de Mário Nogueira.

“Depois das declarações de total intransigência de um dirigente sindical, não escondo algum pessimismo sobre a possibilidade de se avançar nestas negociações, porque se os sindicatos mantêm a posição intransigente não vejo que possamos ter muito para avançar”, admitiu António Costa em declarações aos jornalistas portugueses, à margem da cimeira União Europeia-Liga Árabe, em Sharm el-Sheikh, no Egito.

António Costa assume pessimismo para negociação com os professores

O chefe do Governo português considerou que “as declarações do doutor Mário Nogueira”, que no domingo, em entrevista ao jornal online ECO, disse que “não há acordo possível com menos de nove anos” de recuperação do tempo de serviço congelado, deixaram “pouca esperança de que a postura negocial seja diferente daquela intransigência que tem caracterizado a postura sindical sobre este tema”.

Para Mário Nogueira, “são declarações de má-fé, que levam a uma tentativa de manipulação da opinião pública”, recordando que “a lei não põe na mesa das negociações o tempo de recuperação”, voltando a sublinhar que os professores exigem ver recuperados os nove anos, quatro meses e dois dias que a carreira esteve congelada.

Para os sindicalistas, as declarações do primeiro-ministro deixaram “a sensação de que o que se vai passar é pouco ou menos do que nada”, afirmou Nogueira. Os sindicatos acreditam que, à semelhança do que aconteceu com os professores das regiões autónomas, também os docentes do continente verão recuperado todo o tempo de serviço.

Acredito que esta questão se vai resolver nesta legislatura, se é com este Governo ou não, só tempo o dirá”, declarou.

Mário Nogueira contestou ainda as declarações do primeiro-ministro, questionando se António Costa considera intransigência os professores quererem “que a lei seja cumprida, serem tratados da mesma forma que os professores das regiões autónomas” e como outros funcionários públicos.

Para a plataforma negocial, o Governo “vai tentar fazer uma reunião apenas para cumprir calendário e não para respeitar os professores”. Os sindicatos consideram que a reunião marcada para esta segunda-feira “começa com dois meses de atraso”.

Desde o início do ano que os sindicatos aguardavam pela marcação de um encontro negocial com o Governo, tendo recentemente ameaçado fazer greve durante o terceiro período letivo e admitido que os professores poderiam voltar a não realizar as reuniões de avaliação do final do ano, caso o executivo não iniciasse o processo negocial ainda este período.

O anúncio de eventuais novas formas de protesto levou a que o Governo agendasse para esta segunda-feira um encontro no Ministério da Educação. Os professores exigem a recuperação integral do tempo de serviço — nove anos, quatro messes e dois dias –, ao passo que a última proposta do Governo, apresentada no final do ano passado, previa a recuperação apenas de perto de três anos de serviço.