Vários advogados estão a receber notas de crédito e faturas da Ordem dos Advogados no valor de dezenas de milhões de euros. Num dos casos confirmados pelo Observador, o Portal das Finanças dá conta da existência de quatro faturas e uma nota de crédito no valor total de 66 milhões e meio de euros.
Os advogados só se terão apercebido do problema na manhã desta quarta-feira. Uma das situações relatadas dá conta de um advogado que, em contacto com as finanças, ficou a saber que, por causa daquelas notas de crédito e faturas, tem uma base tributável de 22 milhões de euros — e será taxado como tal. Perante as explicações, o fisco tê-lo-á aconselhado a apresentar uma reclamação de imediato, antes de lhe ser imputado o respetivo imposto.
Há casos em que apenas uma nota de crédito ultrapassa os 20 milhões de euros, sem que os advogados em causa saibam a que se refere
Algumas das faturas ou notas de crédito apresentam como data de emissão dias de janeiro deste ano, mas, nos registos, surgem também datas do ano passado — até mesmo de janeiro de 2018. Os advogados contactos pelo Observador garantem, porém, que só começaram a ser notificados da existência daqueles documentos fiscais esta quarta-feira.
Os que contactaram os serviços financeiros da Ordem dos Advogados receberam, em resposta, que se tratava de um problema técnico que tinha provocado o erro e que seria corrigido, mas sem um prazo para o fazer.
Ao Observador, o bastonário garante, porém, que o problema “já está a ser averiguado e até às 15h será resolvido”. Guilherme Figueiredo explica que o erro terá sido originado por uma falha informática na empresa que faz as faturações da Ordem. Só por volta das 16h receberá o relatório completo sobre o que aconteceu, mas afasta, para já, a possibilidade de se ter tratado de uma intromissão de piratas informáticos no sistema: “Eu julgo que não. Julgo que haverá um problema informático relacionado com os algoritmos”, assegurou, remetendo explicações mais detalhadas para o final da tarde.
