Autarcas, comunidades intermunicipais, universidades e associações da região norte estiveram reunidos em Bragança para discutir a regionalização. Está prometida a reabertura do debate e assinada a proposta de um novo referendo nacional à regionalização, depois da última consulta popular ter sido chumbada há 20 anos.
Na reunião, que decorreu no último sábado em Bragança, participaram o presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira, o presidente da Câmara de Gaia, Eduardo Vítor Rodrigues, a presidente da Câmara de Matosinhos, Luísa Salgueiro, o presidente da Câmara de Braga, Ricardo Rio, o presidente da Câmara de Famalicão, Paulo Cunha, o presidente da Câmara de Caminha, Miguel Alves, entre representantes das comunidades intermunicipais do Alto Minho, Alto Tâmega, Ave, Cávado, Douro, Tâmega e Sousa e Terras de Trás-os-Montes e da Área Metropolitana do Porto, além de universidades e associações comerciais e industriais. Também estiveram presentes o reitor da Universidade do Minho, Rui Vieira de Castro, e o presidente da Associação Comercial do Porto, Nuno Botelho.
O presidente da Câmara de Famalicão tem sido um dos principais promotores do relançamento do debate. “Defendemos a regionalização e o instrumento para lá chegar é o referendo”, disse Paulo Cunha à Lusa. O autarca já tinha promovido no final de janeiro o debate “Impactos da descentralização de competências para as autarquias locais”, realizado na Fundação Cupertino de Miranda, em Vila Nova de Famalicão.
Do encontro, que reuniu ao todo cerca de cem personalidades, saiu um Memorando de Entendimento “que apela aos partidos com assento parlamentar para inscreverem nos seus programas eleitorais o compromisso de um novo referendo após as legislativas de outubro”, avança a Câmara do Porto, que afirma ainda que o memorando será agora apresentado às outras regiões do país, com o objetivo de ter a força da “legitimação do voto”.
Os subscritores da proposta consideram que o a regionalização deve avançar face à “demonstrada a ineficácia do modelo centralista no combate à desertificação do interior e das periferias”. Corrigir as assimetrias regionais e defender a coesão territorial são outras das motivações do memorando que defende a introdução de “um modelo de organização administrativa que respeite as diferenças, que valorize o que é endógeno, que tenha as condições necessárias para corrigir erros passados e promover discriminação positiva”.
O Memorando de Entendimento pela regionalização desafia os partidos políticos para que se apresentem às eleições legislativas de 7 de outubro com a garantia de que o referendo será convocado na próxima legislatura, ou seja, nos próximos quatro anos.
O objetivo é dividir o país em cinco regiões administrativas: Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve.
