Regionalização
O visco /premium
É urgente acabar este Processo de “Peessificação” em Curso porque a fase seguinte é o esfrangalhar do país em nome da regionalização.
O suposto poder local
Os executivos das juntas vivem dependentes das suas capacidades de influência junto das câmaras municipais. E este é um péssimo princípio de poder.
Jerónimo de Sousa acusa PS de não cumprir "juras"
Jerónimo de Sousa disse que "o país não precisa de mais adiamentos da regionalização", mas antes "sem hesitações", concretizar aquele processo por ser "um fator de coesão e desenvolvimento do país".
Mais Pintos da Costa?
A regionalização ajudaria a contribuir para dificultar as decisões corporativistas de uma elite económica concentrada, que sobrevive encostada a decisões e omissões do Estado.
UE, governação multiníveis e Estado em rede
Em conjuntura de recuperação e resiliência, este é também o momento para elaborar um pouco mais fora da caixa no que diz respeito à política de coesão, que continua a girar em redor do Estado vertical.
Regionalização, a eterna reforma adiada
Só com esta reforma conseguiremos dar uma maior coesão ao território, combater a desertificação do interior e aproximar os centros de decisão das populações.
Portugal 2020 aprovou 123.020 operações
O domínio da competitividade e internacionalização teve a maior concentração com 5.903 milhões de euros. Portugal 2020 aprovou ainda 123.020 operações até março.
Os governos não querem saber do interior
Os sucessivos governos insistem numa solução na saturada área metropolitana de Lisboa. Preferem atrair investimento onde já existe investimento, ao invés de atrair investimento para onde não existe.
Conselho Regional Norte quer CCDR a gerir fundos
CRN enviou uma missiva ao Governo na qual defende: a descentralização do modelo de governação do PRR, a participação das CCDR na gestão dos fundos e o reconhecimento do "papel incontornável do Norte".
E os fundos para a descentralização?
O Estado não pode cair na tentação de não transferir aquilo que deve, de forma a que o poder local consiga, efetivamente, desempenhar as novas competências de forma sustentável.
Portugal poderá ser visto como parte de Espanha
João Cravinho defende que Portugal deve criar regiões administrativas para se desenvolver. Caso contrário, Portugal poderá ser visto como uma província de Espanha.
Autarcas defendem regionalização
Rui Moreira, Isaltino Morais e Bernardino Soares defendem que existem encargos adicionais para os quais os municípios não estão preparados e que descentralização é uma delegação de responsabilidades
Regionalização. Costa espera que país vença mitos
Para o primeiro-ministro, um referendo sobre a regionalização poderá ser feito no futuro, já "com um mapa consolidado, com uma estrutura consolidada e devidamente organizada, sem temores."
As CIM, em tempo de eleição para as CCDR
As minhas dúvidas residem neste “diálogo regional” entre duas estruturas político-burocráticas, um secretariado executivo com vocação intermunicipal e uma comissão de coordenação com vocação regional.
A regionalização foi para as calendas!
É bom ter em atenção que assistimos a um verdadeiro assalto por parte do poder central a todas as instituições, sejam regionais ou nacionais.
Palavra da Salvação?
Pedir que se discuta melhor Estado não tem eco na esfera política. Um país a duas velocidades? Portugueses de primeira e de segunda para receber, mas iguais a pagar? Nada disso importa.
“O Alentejo ainda há-de ser nosso outra vez!"
Na única das eleições que terá algum pendor político, logo no Alentejo, o PCP vai estar ausente, ou vai “ageringonçar-se” e mandar os seus autarcas votar nos escolhidos por Costa e Rio?
Estratégias regionais já foram aprovadas
As estratégias regionais para a próxima década de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e Alentejo já foram aprovadas. Os documentos do Norte e do Centro deverão ser aprovados até ao final de setembro.
CCDR. Eleição indireta para "regionalizar"
Em causa está a alteração da orgânica das CCDR, por apreciação parlamentar na Assembleia da República em 23 de julho deste anoa fim de alterar a forma de designação do excutivo das CCDR.
Regionalização ou o minotauro administrativo? /premium
Qual a legitimidade democrática de autarcas, que foram eleitos para determinadas funções, serem, a meio do mandato, investidos de novas funções eletivas de presidentes e vice-presidentes das CCDRs?
Desafio pós–Covid-19: coesão social do território
O Governo, ao invés de desenvolver uma reforma séria, estruturada e ponderada, preferiu aprovar um diploma com o propósito de satisfazer os interesses dos dirigentes socialistas.
CCDR. Marcelo promulga decreto da eleição indireta
O Presidente da República promulgou esta sexta-feira o decreto-lei do Governo que consagra a eleição indireta dos presidentes das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional.
CCDR. Cargo não é para político no desemprego
Presidente da Câmara de Caminha diz que a presidência das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional não deve ser ocupada "por um político no desemprego ou um autarca em final de mandato".
CCDR. "Altamente improvável" falta de candidaturas
A alteração à orgânica das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional que vai permitir a eleição indireta dos presidentes, não determina o que fazer caso não existam candidaturas.
CCDR: Eleger presidentes não é regionalizar
Governo aprovou o decreto para avançar com eleição de presidentes das CCDR em setembro, atrasando o calendário previsto. Marcelo diz que medida só aproxima autarcas das comissões de coordenação.
João Oliveira quer lançar regionalização até 2021
Líder parlamentar do PCP defende que o debate agendado para esta quarta-feira é uma oportunidade para lançar a regionalização até 2021, sob o risco de ser adiada “por muitos anos”.
Pinto Luz quer discutir regionalização sem dogmas
MIguel Pinto Luz, um dos candidatos à liderança do PSD, afirmou que está na hora de discutir a regionalização sem dogmas ou preconceitos, e que ao interior o que mais falta faz são as pessoas.
No regionalizar é que está o ganho?
É curioso que muitos dos que defendem a regionalização o façam a nível nacional mas o recusem a nível europeu, preferindo uma federalização com poderes cada vez mais concentrados no centro da Europa.
Regionalização. PR diz que Costa "foi mais longe"
O chefe de Estado disse que o primeiro-ministro "foi mais longe" ao remeter para a regionalização para a próxima legislatura e recusou pronunciar-se "para além do termo dos [seus] mandatos".
PCP quer referendo sobre regionalização em 2021
Posição do Presidente da República sobre regionalização não intimida os comunistas que retomam proposta de 2017. Caso passe no hemiciclo, o PCP confia na "interpretação" do Presidente da República.
CDS desafia Governo a referendar regionalização
CDS diz que regionalização só pode avançar com referendo. Cecília Meireles deixa o desafio ao Governo, que acusa de preparar regionalização "mitigada" e "às escondidas".
No século XXI, um Estado do século XX /premium
Embora, pelas razões acima referidas, considere a regionalização uma condição necessária para o desenvolvimento do país, não tenho grandes esperanças que um processo de regionalização possa correr bem
Cenas da vida quotidiana /premium
Outra vez? Os partidos rachados ao meio, a sociedade dividida, tensões dispensáveis num projecto que em tudo o prejudicaria? Portugal não merece nem necessita de um assalto chamado regionalização.
Moreira e Medina criticam Marcelo
Fernando Medina e Rui Moreira consideram o Presidente da República o principal entrave à regionalização. Medina diz que “há vida" depois das presidenciais, Moreira recorda a força dos partidos.
Regionalização. Como Costa quer ajudar Rio /premium
Costa quer dar poleiro e lugares a Rio com o projeto de regionalização soft programado. Dar a mão ao líder do PSD mais fraco dos últimos 30 anos é a melhor forma de o PS se eternizar no poder.
Regionalização. Costa mudou de ideias
O comentador da SIC, Marques Mendes, lembrou que quando o agora primeiro-ministro tinha a pasta da Administração Interna, em 2005, revogou regime em que autarcas escolhiam os presidentes das CCDR.
Regionalização:os boys criam emprego para os netos /premium
Enquanto o país anda distraído com as peripécias da deputada Joacine e o anedotário dos cofres de José Sócrates, a oligarquia decidiu que chegou a hora da regionalização.
Regionalização: Costa evita conflitos com Marcelo
A regionalização “não pode ser um fator de conflito e de divisão, mas deve ser um fator de unidade no país”, disse o chefe de Governo ao defender que se deve avançar com "passos seguros".
Isto está tudo ligado
Face à nossa incapacidade, enquanto sociedade civil, de agir, é talvez altura de recordar Miguel Torga: “Somos, socialmente, uma colectividade pacífica de revoltados.” Os partidos políticos agradecem.
Maioria do país quer regionalização, Lisboa não
Sondagem mostra que a regionalização é apoiada por 51% dos portugueses, mas na capital há desconfiança perante esta solução.
O multiplicador de tachos /premium
PSD e PS patrocinam o debate da regionalização que, traduzido para politiquês, não é mais do que um multiplicador de cargos políticos, nomeações e despesa pública – de tachos, portanto. Não, obrigado.
Regionalização. Mangualde pede consenso político
João Azevedo, presidente da Câmara de Mangualde, defendeu o referendo da regionalização na próxima legislatura, mas "num quadro em que exista consenso político entre os partidos".
Regionalização. Costa evita confronto com Marcelo
António Costa não exclui a possibilidade de atualizar vencimentos da Função Pública. No caso dos técnicos superiores, admite "rever significativamente" os níveis remuneratórios.
Memorando de Entendimento apela à regionalização
Cem personalidades do norte do país assinaram um memorando que propõe um referendo à regionalização e que apela aos partidos para avançar com a consulta popular depois das eleições legislativas.
Cravinho. Regionalização "não é para amadores"
Depois de Parlamento ter chumbado orçamento para 'comissão Cravinho' encomendar estudos milionários, ex-ministro socialista apela a "profundidade" do tema. Cenário de demissão continua em cima da mesa
Costa quer regionalização na próxima legislatura
Costa admite debate sobre regionalização no pós-eleições -- sem abrir mão do referendo e sem os mesmos "equívocos" do passado. E não quer que se reabra discussão sobre mapa: 5 NUTS são adequadas.
Autarcas querem regionalização "no curto prazo"
Um estudo do ISCTE sobre a regionalização revela que a maioria dos autarcas quer avançar com o processo "no curto prazo". O assunto é nesta segunda-feira discutido no Fórum de Políticas Públicas.
Regionalização: um dos mitos do nosso tempo
A Regionalização é perigosa: já vimos que é potencialmente fragmentária. Seria um sumidouro de dinheiros públicos e um multiplicador de estruturas burocráticas. Enfim, a Regionalização é escusada.
Associação de freguesias assinala 30 anos
A Anafre assinala, na segunda-feira, em Lisboa, 30 anos de existência, numa altura em que a descentralização de competências reforça o papel destes autarcas locais.
Querem regionalizar? Comecem pelos impostos /premium
Sem impostos regionais os cidadãos votam em quem prometer mais e tiver boas relações em Lisboa. Sem impostos regionais não se responsabilizam nem os eleitos nem os eleitores.
Como garantir que Portugal ficará sempre pobre /premium
Os partidos tomaram conta do Estado e já nem disfarçam. O Estado por sua vez trata de comandar tudo na sociedade, obsessivamente. Agora já só nos faltava mesmo a regionalização para o saque ser total
Regionalização: só interessa aos políticos /premium
Em 2019, políticos e beneficiados do regime querem aprovar na secretaria o que o povo chumbou em referendo: a regionalização. Porquê? Porque não querem governar. Querem salvar a face e a sua vidinha.
Pacto de silêncio na comissão sobre regionalização
Comissão independente para descentralização está em funcionamento desde outubro, mas ordem é de silêncio até março. Jardim diz que "está em marcha uma regionalização". Está? Ninguém desmente.
Ainda há quem não queira saber
Pedem jovens e investimento para o interior, mas como? Como se não lhes são dadas as condições necessárias? A culpa? É de quem esqueceu Portugal. E eles sabem quem são.
A cena do ódio
Esse universo de rendas sociais, reguladas e acessíveis ocupa hoje o lugar que a Reforma Agrária desempenhou no século passado: a esquerda acredita que é aí que fará a sua sementeira de votos
Referendar a regionalização: voltou a ser a hora?
Os eleitores rejeitaram a regionalização num referendo em 1998. 20 anos e muitas promessas de descentralização depois, o que mudou? E vale a pena voltar ao debate? Ensaio de Carlos Guimarães Pinto.
Cabo Verde. PM quer debate fora do parlamento
O primeiro-ministro de Cabo Verde quer uma discussão com conteúdo sobre a regionalização. Ulisses Correia e Silva espera que o debate aconteça também fora do parlamento.
Rui Rio. Regionalização bem feita diminui despesa
O antigo presidente da Câmara Municipal do Porto Rui Rio (PSD) disse hoje que uma regionalização bem feita diminui a despesa pública e defendeu um debate sério e sensato sobre o tema em Portugal.
Referendo do PCP só tem apoio do BE e PEV
O PCP conta apenas com o apoio de BE e PEV para voltar a referendar a regionalização. PSD, PS e CDS-PP preferem a descentralização.
PCP formaliza proposta e dá recado a Marcelo
Proposta com vista ao referendo sobre regionalização já foi formalizada. PCP ainda não falou com partidos mas quer "amplo consenso". E diz que Marcelo não será obstáculo: é imperativo constitucional.
PCP quer referendo sobre regionalização até 2019
Comunistas querem avançar com referendo sobre regionalização até ao primeiro trimestre de 2019. Para já, em maio, está marcado novo embate no Parlamento: PCP pressiona PS e insiste na saída do euro.
Regiões. Partidos, patrões e PR contra o Governo
Diploma do ministro Adjunto dá mais poder, mais dinheiro e novas áreas de gestão às comissões que gerem cinco grandes regiões do território nacional. Mas o Governo está isolado na sua intenção.
Rui Rio quer debate sério sobre regionalização
O ex-presidente da Câmara do Porto defendeu que deve ser feito um "debate sério" no país sobre a regionalização, "em nome" do país, dos contribuintes e de uma despesa pública "mais saudável".
Os 40 anos que não celebramos
É um dos maiores fiascos políticos dos últimos 40 anos: desde 1976 que temos, na Constituição, Regiões Administrativas criadas e distritos extintos; mas, 40 anos volvidos, continuamos com distritos...
Eixo Atlântico critica ação de Emídio Gomes
O secretário-geral do Eixo Atlântico acusou Emídio Gomes de ser "o pior presidente que passou" pela Comissão de Coordenação Regional do Norte.
Regionalização pode dar um novo impulso a Portugal
Rui Rio defendeu um debate nacional para um processo com "cabeça, tronco e membros".
O plano chama-se tranquibérnia da regionalização
Agora que já não sobra ninguém para casar, nem causas para arrebatar os activistas, a eleição dos presidentes das áreas metropolitanas é folclore qb para entreter este país que se afunda ainda mais.
Costa desmente Passos. "Está a negar a realidade"
António Costa diz que Passos não está a falar a verdade quando diz que não cortou rendimentos aos mais pobres e acusa o primeiro-ministro de "não ter consciência" das dificuldades causadas.
Autarcas Social-Democratas querem regionalização
O presidente dos Autarcas Social-Democratas (ASD), Álvaro Amaro, disse hoje que pretende ver o tema da regionalização no debate político nos próximos quatro anos, quando o país estiver "financeiramente estabilizado".
Rui Rio: regionalização pode ser um "abanão"
Antigo presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, afirmou que a "regionalização podia ser talvez o maior abanão para alterar o sistema político" atual.
António Costa ressuscita a regionalização
Secretário-geral do PS, António Costa, defendeu a regionalização do país, afirmando ser "necessário avançar na descentralização".
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