Fundos Comunitários
Fundos Europeus. "Dimensão da fraude? Não sabemos"
Procuradora Ana Carla Almeida diz que o sistema de deteção de fraude nos fundos estruturais "não é fidedigno". E que Portugal "perde duas vezes" quando não consegue recuperar fundos mal aplicados.
Comissária europeia diz que há habituação a fundos
Elisa Ferreira diz que é óbvia a grande melhoria de Portugal depois de entrar na União Europeia e de beneficiar dos fundos europeus. Contudo, notou que "há nos países velhos uma certa habituação".
Cineteatro em Vila Viçosa vai ser reabilitado
Depois de um fogo ter atrasado a conclusão das obras, a ministra Ana Abrunhosa garante que projeto vai ser terminado com recurso a fundos europeus.
16h. Há leis por regulamentar há mais de 10 anos
Em causa está o Código Contributivo de Vieira da Silva, ex-ministro da Segurança Social. Ainda, Elisa Ferreira afirma ser difícil canalizar novos fundos europeus para o problema da habitação.
O problema europeu
A continuação do status quo em Portugal assenta na saúde da máquina europeia. Os países contribuintes líquidos da UE têm de poder continuar a pagar. O que acontecerá se um dia isso não acontecer?
Quem gere os milhões do Estado para a habitação
IHRU e Estamo estão no centro da estratégia do Governo para a habitação e terão responsabilidades reforçadas. O currículo, as polémicas (e, nalguns casos, as ligações ao PS) de quem os gere.
Governo não vai pedir mais empréstimos da bazuca
Termina esta quinta-feira o prazo para os governos pedirem o restante dinheiro disponível em empréstimos da bazuca europeia. Só agora o Governo diz que não pedirá mais esse dinheiro.
Europeus, mas pouco
Há o país que Costa ali representava e o outro. É uma cisão entre o país que ambiciona e trabalha por mais e o que espera que os outros façam e paguem por si e que se revela sempre que falta dinheiro.
Ucrânia/UE. "PM está a olhar para fundos europeus"
O eurodeputado do PSD José Manuel Fernandes diz que Marcelo "levou esperança" à Ucrânia "sem relutâncias ou egoísmos" e dá o exemplo: "Macron olha para fundos da PAC e Costa para os fundos da coesão".
Volta chega ao Algarve e "um dia" às ilhas
Volta a Portugal. Marco Chagas, ciclista português que mais venceu a prova, aplaude a inclusão do Algarve no percurso. Só falta a Madeira e os Açores. Frederico Figueiredo é "sério candidato" a ganhar
PRR. "Há uma evolução positiva, mas insuficiente"
Para o Presidente da Confederação Empresarial de Portugal, "não é fácil" que metas do PRR sejam cumpridas até ao fim do ano. Armindo Monteiro lamenta os atrasos: "o Estado não paga a horas", afirma.
Crítica ao PRR. Ministra contra fatalismo nacional
Ministra da Presidência respondeu ao presidente executivo da Fundação José Neves, que criticou a "oportunidade perdida" do PRR. "Não passa de mera opinião", respondeu Vieira da Silva.
UE: Tribunais de Contas atentos à energia
José Tavares revela que foi feita uma ação sobre a eficiência energética nos edifícios públicos, sendo que haverá uma alocação significativa dos fundos europeus para projetos relacionados com energia.
Ucrânia: UE desembolsa 1,5 mil milhões de euros
A Ucrânia irá receber nova ajuda financeira por parte da UE. "Vamos ajudar a assegurar que serviços e infraestruturas continuam a funcionar enquanto estão na luta pela liberdade", disse von der Leyen.
Rivalidade? Em Manchester, sim. Aqui, não.
Não foi brilhante, mas Portugal venceu a Bósnia por 3-0. Bernardo Silva e Bruno Fernandes marcaram os golos do encontro. A seleção nacional reforça a liderança do grupo J de apuramento para o Euro.
PS/Madeira critica execução de fundos comunitários
O PS argumenta que os madeirenses têm sido expulsos dos centros urbanos para casas "serem vendidas aos ricos", frisando que os fundos comunitários não são para fazer política partidária.
Municípios apelam à desburocratização
Luísa Salgueiro apontou os "enormes constrangimentos burocráticos" com que se deparam os municípios. A autarca considerou que Portugal precisa de menos controlo prévio e mais fiscalização sucessiva.
Governo faz "o possível" para desburocratizar
"Todo o trabalho que possamos fazer no sentido de desburocratizar temos feito", garantiu ministra da Presidência. Vieria da Silva fala da necessidade de "equilíbrio" entre transparência e eficácia.
Contratualizados mais 63 projetos na agricultura
Ministério da Agricultura contratualizou mais 63 projetos que servem várias iniciativas inscritas no PRR e contam com um financiamento superior a 21 milhões.
"Melhores dos melhores" combatem fogo no Canadá
140 elementos da GNR, INEM, ICNF e bombeiros partem para o Canadá. "Os melhores dos melhores" estão preparados para "intervir em qualquer local". José Luís Carneiro envia "solidariedade portuguesa".
PRR. 25 projetos para obras em escolas
Estas candidaturas serão as primeiras a ser financiadas com verbas do Plano de Recuperação e Resiliência que tem de ser executado até 2026. Representam um investimento de 100 milhões de euros.
Marcelo "mais feliz" com execução dos fundos
Presidente considera que fundos como "uma oportunidade que pode ser única" devido à atual situação no mundo. "Fiquei mais feliz. Mas vai acelerar e deve acelerar", afirmou.
Portugal 2020 tem execução de 84%
A ministra da Coesão Territorial afirmou que a taxa de execução está em cerca de 84%, tendo já sido aprovados os programas regionais e o modelo de governação e a estimativa ronda os 87% brevemente.
10h. Portugal recicla apenas 13% das embalagens
O Ministro do Ambiente reconhece o atraso neste domínio e admite que o modelo de autorregulação não tem sido eficiente. Ainda neste jornal, o presidente ucraniano já aterrou em Berlim.
"Governo está a negociar às escondidas com a UE"
O eurodeputado do PSD diz que executivo está a negociar "às escondidas mais 7.2 mil milhões de empréstimos com a Comissão Europeia. José Manuel Fernandes critica o planeamento para os fundos europeus.
Portugal 2020: recebidos 22.222 milhões até março
Portugal recebeu 22.222 milhões de euros até março no âmbito do Portugal 2020. Valor é 82% do total do programa e é o sétimo maior valor recebido dos países com maiores envelopes financeiros.
PRR e PT2030 com reforço de 133% para empresas
Empresas terão apoios na ordem dos 5,8 mil milhões de euros no PT2030, mais 7,5 mil milhões no PRR, enquanto no PT2020 tiveram 5,7 mil milhões
20h. PRR. Marcelo e Costa "na mesma onda"
Marcelo Rebelo de Sousa diz reconhecer as dificuldades da aplicação destes fundos europeus. Afinal, o novo apoio aos créditos à habitação é menos abrangente do que António Costa anunciou.
Conselho de Estado "correu muito bem", diz Marcelo
Conselho de Estado espera empenho para execução dos fundos europeus. Reunião do órgão contou com a presença de Elisa Ferreira e Mariana Vieira da Silva, ministra responsável pela coordenação do PRR.
Reforço do PRR para os Açores é de 64 milhões
Reforço dos valores do PRR são de 64 milhões de euros, em vez de 80 milhões. Responsável da comissão nos Açores aponta que "foi aquilo que resultou de conversas com o Governo da República".
Alentejo. Ministra atento a problema de fundos
A ministra Ana Abrunhosa clarificou que haverá solução se a zona do Alentejo sair prejudicada no acesso a fundos comunitários. A tutelar da pasta da Coesão Territorial realça estar atenta ao problema.
Aveiro. Região depende da bom uso dos fundos
Ribau Esteves esclareceu que a Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro depende da "boa aplicação" de fundos comunitários. O presidente da comunidade reitera o "tempo de capital importância".
PRR. Governo 8 ME na última semana
Relatório de acompanhamento admite que foram entregues mais oito milhões de euros a beneficiários finais e diretos do PRR. Montante pago até agora corresponde a 9% da dotação total.
Something is nuts about the Portuguese NUTS
Finalmente, sei de quem aqueles que falam em subsidiodependência estão a falar. É dos que se preocupam com as NUTS para os Fundos de 2028 e não das Regiões Administrativas para Hoje.
10h. Pichardo "comprado" para conseguir resultados
O campeão Olímpico do Triplo salto é muito crítico da estratégia que o atletismo português tem seguido nos últimos anos. Ainda neste jornal, metade dos alunos do 1º ciclo não recebe fruta na escola.
Reguengos. Câmara garante cooperar com autoridades
Câmara de Reguengos de Monsaraz admite ter prestado "toda a colaboração" com a Polícia Judiciária relativamente às suspeitas de fraude com fundos europeus, em evento datado de 2021.
Buscas por suspeita de fraude com fundos europeus
A Procuradoria Europeia em Lisboa e a Unidade Nacional de Combate à Corrupção da PJ estão a realizar buscas no Município de Reguengos de Monsaraz, por suspeitas de fraude com fundos europeus.
45 mil milhões de oportunidades
Os recursos públicos, ainda que alavancados por fundos europeus, são sempre escassos. E exigem cuidado na análise dos respetivos custos de utilização dos equipamentos edificados com apoio europeu.
Apigraf. PRR está a tardar a chegar às empresas
O presidente da associação Apigraf espera que em 2023 saiam medidas de apoio "que estão a demorar", sem falar no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) "que está a tardar a chegar às empresas".
As sociedades não se suicidam
Quando o cabaz de compras começar seriamente a reduzir-se e os alarmes finalmente tocarem, a situação estará “politicamente amadurecida” para as mudanças necessárias, dolorosas e inadiáveis.
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