Cerca de 150 farmácias fecharam no ano passado em Portugal mas foram autorizadas a abrir 200 novas, o que dá um saldo positivo de 50 farmácias, segundo dados oficiais revelados esta quarta-feira pela Autoridade Nacional do Medicamento (Infarmed).

A presidente do Infarmed, Maria do Céu Machado, esteve na comissão parlamentar de Saúde a ser ouvida a pedido do Bloco de Esquerda sobre as falhas de medicamentos registadas nas farmácias em 2018. Sobre o argumento invocado pelo setor das farmácias quanto às dificuldades e insolvências de várias unidades, Maria do Céu Machado disse ter dificuldade em compreender estas afirmações.

A responsável adiantou que no ano passado encerraram 150 farmácias, mas que o Infarmed deu autorização para novas 200 unidades. “Abriram mais 50 farmácias em 2018”, destacou a responsável da Autoridade do Medicamento.

Maria do Céu Machado deixou ainda o alerta de que o Infarmed necessita “com urgência” de mais recursos humanos, até porque é preciso reforçar a sua atividade inspetiva. Já estão em curso pedidos de contratação de colaboradores, disse, mais ainda sem resposta, apesar de a falta de resposta não ser do Ministério da Saúde.

Quanto a falhas de medicamentos nas farmácias, a presidente do Infarmed recorda que se trata de um problema europeu e até mundial. Maria do Céu Machado vinca que os 64 milhões de embalagens em falta que têm sido referidos pelo Observatório da Associação Nacional de Farmácias “não são reais” e indica não compreender qual a metodologia usada para chegar a esses dados.

Segundo as contas do Infarmed, no ano passado houve cerca de quatro milhões de falhas e, por isso, considera que “alguma coisa não está bem na metodologia” usada pelo Observatório da Associação Nacional de Farmácias. Maria do Céus Machado reconhece que, com a diminuição das margens das farmácias, os estabelecimentos possam não ter condições financeiras para ter grandes ‘stocks’ de medicamentos disponíveis.

“Temos de estar atentos às faltas e ruturas, mas temos de perceber exatamente a metodologia e não lançar o alarme na população”, entendeu. Por exemplo, quanto às faltas reportadas pelo Observatório da Associação Nacional de Farmácias reportadas em fevereiro, o Infarmed garante que “há vários medicamentos equivalentes” para os que estiveram em falha. “Para a maior parte do que é dito que está em rutura há medicamentos alternativos ou genéricos disponíveis”, garante.

As faltas mais preocupantes e que podiam ter impacto na saúde pública correspondem a 8% de medicamentos, estado todos resolvidos, adiantou ainda Maria do Céu Machado.

O Infarmed garante que tem feito um esforço para reforçar as suas inspeções, sendo que em média inspeciona num ano 800 farmácias, 150 distribuidores e cerca de 40 fabricantes. Este ano já atingiu metade daqueles valores só em dois meses e meio.

Maria do Céu Machado disse que uma farmácia não deve ficar refém de apenas um distribuidor, vincando que as inspeções feitas pela Infarmed identificaram falhas de medicamentos nalgumas farmácias no mesmo dia em que houve distribuidores a disponibilizarem-se para exportação.

“Isto não é admissível. Não podemos dar autorização de exportação para medicamentos que estão a falhar no mercado português“, referiu, indicando que “alguns aspetos serão imputáveis aos titulares, outros às farmácias e outros aos distribuidores”.

Infarmed precisa “com urgência” de mais meios, diz presidente

Ainda durante a audição desta quarta-feira, a presidente da Autoridade do Medicamento alertou para o facto de o organismo precisar “com urgência” de mais recursos humanos, até porque é necessário reforçar a sua atividade inspetiva.

Já estão em curso pedidos de contratação de colaboradores, disse, mais ainda sem resposta, apesar de a falta de resposta não ser do Ministério da Saúde.

Durante o ano passado, Maria do Céu Machado indicou que saíram cerca de 20 profissionais, enquanto a atividade aumentou, nomeadamente as ações inspetivas.

Precisamos com urgência de ter mais meios e ter alguma liberdade para fazer contratações individuais de trabalho. [Nalguns casos] Nem que sejam contratos temporários”, referiu em declarações aos deputados, indicando ainda que sendo o Infarmed um instituto com receitas próprias não iria constituir um encargo adicional para a função pública.

Segundo a responsável, não se trata apenas de “falta de recursos humanos”, mas também de muitos técnicos superiores terem um “trabalho muito mal pago para a responsabilidade que têm”. Há técnicos diferenciados a fazer avaliações fármaco-económicas, que trabalham há sete ou há 10 anos no Infarmed, e que levam para casa vencimentos de 900 euros.