Um grupo de 15 organizações ambientalistas ibéricas expressou “preocupação” face à situação “ainda critica” em que o ‘stock’ da sardinha se encontra, pedindo medidas para assegurar a sua “inequívoca recuperação”, foi esta segunda-feira anunciado.

“No seguimento de um ‘workshop’ organizado pelo Conselho Internacional para a Exploração do Mar (CIEM, na sigla em português) em Lisboa para avaliar o plano de recuperação e gestão da sardinha ibérica, 15 organizações não governamentais (ONG) de conservação marinha de Portugal e Espanha expressaram preocupação perante o plano que foi submetido à Comissão Europeia pelos governos de Portugal e Espanha”, lê-se no comunicado divulgado hoje pelo grupo que integra organizações como a Associação Natureza Portugal e os Ecologistas en Acción.

Para estas organizações, o plano em causa “não reconhece a situação ainda crítica em que o ‘stock’ se encontra e não vai ao encontro de medidas que possam assegurar a sua inequívoca recuperação”.

No documento, o grupo relembrou que o ‘stock’ da sardinha ibérica tem uma “grande importância socioeconómica para várias frotas portuguesas e espanholas”, sublinhando que este está, segundo as instituições científicas, “em declínio acentuado há algumas décadas e abaixo dos limites biológicos de segurança desde 2009”.

Em 2018, para proteger o ‘stock’ da sardinha, e na sequência da recomendação do Conselho Internacional para a Exploração do Mar de pesca zero, Portugal e Espanha, com acordo da Comissão Europeia, definiram um plano de pesca, no qual ficou estabelecido que o limite de capturas, a dividir entre os dois países, deveria ser de 12.028 toneladas durante a época de pesca, dirigida até ao final de setembro.

Já para este ano, o mesmo organismo científico voltou a recomendar a suspensão das capturas, tendo em conta a diminuição do ‘stock’, apresentando também vários cenários de pesca e de recuperação do pescado com mais de um ano.

“É importante relembrar que os recursos pesqueiros são recursos públicos e, como tal, devem ser geridos em prol do bem comum, para além de assegurar a viabilidade de um setor”, notaram esta segunda-feira as ONG.

As organizações afirmaram que “urge o desenvolvimento de alternativas consistentes e sustentáveis que permitam ao setor reduzir a sua dependência” e que não comprometam a sua subsistência quando a biomassa se encontra “drasticamente” reduzida. “Depender unicamente de um ‘stock’ – e falhar na sua gestão – leva a que se criem as condições para o colapso do mesmo, o que, a médio/longo prazo, poderá levar ao colapso do setor e das comunidades que deste dependem”, defendeu o grupo.

No entanto, as ONG reconhecem “todos os esforços que já foram feitos pelo setor”, bem como o trabalho desenvolvido por investigadores no sentido de um “conhecimento sólido” sobre o tema para “indicar aos decisores políticos as medidas que dariam ao recurso as melhores possibilidades de recuperar”.

As organizações relembraram também que “só utilizando os pareceres científicos no estabelecimento das quantidades que se podem pescar – bem como das outras medidas de gestão – é que se estará a cumprir o principal objetivo da Política Comum das Pescas: ter todos os ‘stocks’ da União Europeia em níveis sustentáveis”.

Adicionalmente, o grupo enviou um pedido de reunião “de caráter urgente” ao diretor-geral dos Assuntos Marítimos e Pescas da Comissão Europeia, João Aguiar Machado, para “discutir alguns assuntos relacionados com as pescas na Península Ibérica”, como a situação do ‘stock’ da sardinha.

As ONG apelam ainda aos governos dos dois países para que “continuem a desenvolver esforços para ter um plano de recuperação que permite ao ‘stock’ as melhores hipóteses de recuperar, o que significa seguirem as recomendações científicas, articulando medidas de recuperação e gestão entre si”.