Os trabalhadores de Arqueologia da Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) realizam esta terça-feira um dia de greve para reivindicar melhores condições de trabalho e um reforço dos recursos humanos da instituição.
Na semana passada, o Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia (STARQ) reuniu-se com a DGPC, sem sucesso para levantar o pré-aviso.
Segundo o sindicato, na reunião de negociação, “a DGPC propôs a criação de apenas quatro novos postos de trabalho para a arqueologia, até ao final” deste ano, quando “urge criar e preencher” 49 lugares.
No âmbito da greve, o STARQ convocou um piquete para as futuras instalações do Centro Nacional de Arqueologia Náutica e Subaquática (CNANS), em Lisboa, para coincidir com a apresentação do mecanismo financeiro EEA Grants para a Cultura, que envolve a Noruega, a Islândia e o Liechtenstein, com a presença da ministra da Cultura, Graça Fonseca.
Segundo nota do sindicato, na semana passada, a DGPC “manifestou-se incapaz de apresentar uma resposta adequada à dimensão do problema [que os arqueólogos enfrentam], afirmando que a solução depende do Governo, o qual tem informado repetidamente sobre a falta generalizada de recursos humanos nos seus serviços”.
Na reunião, realizada na passada terça-feira, na DGPC, em Lisboa, o STARQ apresentou os motivos da greve, “enfatizando a desproporção entre o volume de trabalho e o número de trabalhadores que o asseguram, situação que impossibilita, quer a qualidade do trabalho, quer o cumprimento de prazos”.
O sindicato pôs na mesa “um levantamento das necessidades de pessoal nos serviços da DGPC (incluindo Museu Nacional de Arqueologia e o Museu Monográfico de Conímbriga), num total 49 postos de trabalho que urge criar e preencher, entre arqueólogos, conservadores-restauradores, assistentes técnicos, investigadores, etc.”.
O STARQ salientou que, nos “casos do CNANS e dos museus, as necessidades de pessoal são mais mediatizadas e conhecidas”, mas há “diversos serviços que desempenham tarefas no âmbito da gestão e salvaguarda do património arqueológico que se encontram em situação de rutura”.
Uma “sobrecarga de trabalho tem sido lesiva dos direitos dos trabalhadores, levando à necessidade sistemática de efetuar trabalho fora do horário de trabalho, sem qualquer remuneração extraordinária”.
“Os trabalhadores estão exaustos, pois há diversos anos que suportam o aumento do volume de trabalho, por militantismo e amor à Arqueologia”, sublinhava o STARQ, segundo o qual os trabalhadores se “recusam a continuar a assegurar o serviço à custa do seu trabalho escravo“.
“O problema e a sua amplitude têm sido reconhecidos publicamente pela DGPC, que também já assumiu compromissos neste âmbito, que não foram alvo de qualquer concretização prática”, realçou o sindicato.
Para aquela estrutura, é “particularmente grave a indiferença com que a DGPC e o Ministério da Cultura têm reagido a esta gravíssima situação”, considerando que “o problema de défice de recursos humanos na DGPC não é apenas conjuntural, nem setorial, é estrutural e transversal”.
