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Autoridade Tributária

E o vencedor é...

20M de raspadinhas num ano? Talvez seja um vício

As receitas da raspadinha do património foram 4x superiores ao esperado ao fim de um ano. O CES teve o bom senso de avançar com um estudo sobre estes dados. No PSD, não é preciso discutir nada?
Serviço Nacional de Saúde

Olá Lenine

Os serviços públicos, a começar pelo SNS, são a versão actualizada da desaparecida RDA: são os perfeitos e indiscutíveis pilares de um regime que se declara superior. Apenas não funcionam.
Fernando Santos

Fisco reclamou 4,5 milhões a Fernando Santos

Selecionador recebeu, através da empresa Femacosa, 10 milhões da Federação, mas declarou e pagou IRS sobre salário anual de 70 mil. Treinador diz que pagou ao Fisco e recorreu para tribunal arbitral.
Autoridade Tributária

Mais de 100 mil cigarros apreendidos em Lisboa

Os cigarros estavam dissimulados em malas de porão procedentes de Luanda e transportadas por três passageiros de nacionalidades portuguesa e angolana.
IRS

Data dos formulários do IRS cumpre prazo previsto

O prazo para a entrega das declarações vai terminar no dia 30 de junho, sendo consideradas como fora do limite temporal as declarações entregues após essa data.
Finanças

Seis arguidos em operação lançada pelo Fisco

Foram realizadas oito buscas numa investigação por suspeitas de fraude fiscal qualificada. Segundo a Autoridade Tributária e Aduaneira, o Estado ficou lesado em cerca de dois milhões de euros.
Autoridade Tributária

Fisco faz 3 detenções e 37 buscas a empresas

O modo de atuação dos envolvidos permitiram-lhes solicitar "de forma ilegítima" reembolsos em sede de IVA que, segundo a AT, terão atingido o montante global de 2.677.929,23 euros.
Autoridade Tributária

Fisco extingue Pagamento Especial por Conta

Os sujeitos passivos de IRC estão dispensados este mês do pagamento especial por conta. Um despacho adia sem penalização o pagamento se o Orçamento para 2022 não confirmar extinguir o PEC.
IRS

IRS. Acaba prazo para atualizar agregado familiar

Esta atualização pode ser feita através do Portal das Finanças, sendo altura de indicar também se os filhos ultrapassam a idade a partir da qual deixam de ser dependentes para efeitos de IRS.
IRS

Finda prazo para senhorios comunicarem contratos 

O objetivo da medida foi dar mais estabilidade aos inquilinos e reduzir o número de contratos com prazo inicial ou renovação de duração muito curta, com o benefício de redução no IRS para senhorios.
Autoridade Tributária

Fisco faz novo alerta sobre emails fraudulentos 

Nos emails é dito ao contribuinte que tem direito a um reembolso de imposto, sendo-lhe indicado que carregue num determinado link, o que não deve ser feito em qualquer circunstância.
Apreensões

Alfândegas apreendem 112.600 cigarros em Lisboa

A apreensão aconteceu no dia 21 de janeiro em resultado das operações efetuadas com base "em métodos e técnicas de análise de risco desenvolvidas e implementadas pela AT, na luta contra fraude".
Autoridade Tributária

Novo alerta do fisco este mês para emails falsos

O objetivo dos emails "é convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas carregando nos 'links' sugeridos", alerta a Autoridade Tributária e Aduaneira.
Ministério Público

Fisco suspeita do jogo Benfica-Sp. Braga de 2010

Expresso avança que Fisco considera existir uma alegada ligação entre encontro importante para o título e diferendo entre Britalar e Benfica. Bruno Macedo também é visado pelas comissões de Talisca.
Autoridade Tributária

Fisco avisa contribuintes para e-mail fraudulento

A AT precisa que as mensagens "são falsas e devem ser ignoradas", alertando para que o único objetivo destes e-mails fraudulentos é "convencer o destinatário a aceder a páginas maliciosas".
Autoridade Tributária

Conta-corrente com o Fisco: como vai funcionar?

Fiscalistas ouvidos pelo Observador elogiam a medida pela rapidez a que obriga a AT a decidir, mas alertam para possível aumento de conflitos. Novo modelo pode ser conjugado com planos prestacionais.
Autoridade Tributária

Alargado universo de pagamento de dívidas fiscais

Segundo um decreto-lei esta quinta-feira publicado em Diário da República, as disposições relativas a este novo regime de pagamento em prestações de impostos entram em vigor em 1 de julho de 2022.
IVA

Peritagens médico-legais não estão isentas de IVA

Empresa que presta serviços de perícia pediu esclarecimento à Autoridade Tributária após verificar que outras empresas semelhantes, ao contrária da denunciante, não faturam IVA.
Autoridade Tributária

Aumento de impostos incobráveis por falta de meios

Sindicato de Trabalhadores de Impostos considera que o aumento da dívida incobrável "se pode também explicar pela gritante falta de recursos humanos" da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Autoridade Tributária

Residência fiscal pedida no portal das Finanças

Após 1 de janeiro basta ir ao Portal das Finanças para solicitar um certificado de residência fiscal, sendo que já "não precisa de enviar quaisquer formulários para a Autoridade Tributária".
Finanças

Interior. Falta de pessoal pode encerrar serviços

O Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos avisou que alguns serviços de Finanças do Interior do país podem fechar pela falta de trabalhadores. É "urgente" rejuvenescer e reforçar quadros, reforçou.
Autoridade Tributária

Dívidas fiscais com plano de pagamento automático

Esta medida consta de um decreto-lei esta quinta-feira aprovado em Conselho de Ministros, que contempla os pagamentos a prestações de dívidas que se encontram ainda na fase de cobrança voluntária.
Tráfico de Droga

Homem de 75 anos detido. Posse de 11 kg de heroína

A detenção foi feita devido à deteção pela Autoridade Tributária e Aduaneira no Aeroporto de Lisboa de uma mala de viagem que não foi recolhida após a chegada do voo em que foi transportada.
Governo

Governo quer recrutar 200 trabalhadores para a AT

É o primeiro recrutamento externo para a Autoridade Tributária na última década, diz Mendonça Mendes. O objetivo é contratar profissionais "altamente qualificados" para áreas como informática.
Autoridade Tributária

Apreendidas quase 4 mil toneladas de resíduos

Operação DEMETER VII, que fiscaliza o transporte ilegal de resíduos que não cumprem regras ambientais, decorreu entre 1 e 31 de outubro e fiscalizou substâncias que empobrecem a camada de ozono.
Autoridade Tributária

Impostos e alfândega. Greve fecha 70% dos serviços

O STI relata problemas decorrentes do não desalfandegamento "de mercadorias, a fazerem falta em fábricas de construção automóvel, fornecimento de brinquedos, e artigos natalícios."
Greve

Trabalhadores do fisco iniciam greve de cinco dias

Para o dia 3 de dezembro está prevista uma manifestação em frente ao Ministério das Finanças, onde o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos fará um ponto de situação sobre a adesão à greve.
Tondela

AT no estádio do Tondela para investigação

A equipa de inspetores da Autoridade Tributária procurava "documentos relacionados com um processo de transferência de um jogador" de futebol do clube beirão.
Sporting de Braga

Operação Fora de Jogo. Cinco novos arguidos

Buscas nos estádios do Braga e Guimarães resultaram na constituição de cinco novos arguidos. Há suspeitas de fraude fiscal e branqueamento de capitais. Testa-de-ferro de Vieira também alvo de buscas.
Autoridade Tributária

AT nega demoras no pagamento de créditos

Helena Borges esclareceu que não há necessidade de legislar sobre a matéria e que não existe "nenhuma razão" para pensar que o quadro legal não está a ser operacionalizado.
Autoridade Tributária

Funcionário diz ter cobrado coimas por "estupidez"

Arguido acusado de cobrança indevida explicou que praticou estes factos por "estupidez", para ajudar um irmão com dificuldades económicas e que tinha "uma série de dívidas".
Tráfico de Droga

AT deteta 6,5 kg de cocaína no aeroporto de Lisboa

A droga estava escondida num fundo falso da mala de porão do passageiro. É já a quarta apreensão deste género e o valor dos estupefacientes apreendidos poderá exceder um milhão de euros.
Aeroporto de Lisboa

Alfândega apreende cigarros vindos de África

A Autoridade Tributária anunciou a apreensão de cerca de 73 mil cigarros no Aeroporto de Lisboa, a dois indivíduos provenientes de África, evitando a perda de "milhares de euros".
Finanças

Governo aposta no atendimento por marcação

Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais explicou esta quarta-feira que "devemos insistir em desenvolver o atendimento por marcação, que é um atendimento de maior qualidade".
IRS

Mais de 32 mil receberam plano para prestações

Em causa estão planos prestacionais para contribuintes que não pagaram o IRS até ao final do prazo e não fizeram pedido de pagamento em prestações à Autoridade Tributária.
Autoridade Tributária

Mais de 300 mil já se inscreveram no IVAucher

Mais de 47 milhões de euros foram gastos em junho e julho nos setores da restauração, alojamento e cultura. 320 mil pessoas estão registadas e a partir da próxima ficam a saber quanto acumularam.
Autoridade Tributária

Fisco alerta para nova mensagem fraudulenta

A Autoridade Tributária Aduaneira alertou os contribuintes para uma nova mensagem fraudulenta "na qual é pedido que se carregue num link que é fornecido para, alegadamente, validar contribuições."
Autoridade Tributária

SAF-T da contabilidade, uma “fraude” encapotada?

A desmaterialização veio para ficar, mas os benefícios devem ser para todas as partes envolvidas e há fronteiras que não devem ser ultrapassadas.
IRS

IRS. Mexida pode abranger 1,4 milhões de famílias

Ainda não é conhecido o que pretende António Costa para o terceiro e sexto escalões de IRS, mas, em teoria, as alterações podem vir a abranger uma parte considerável dos agregados familiares.
Autoridade Tributária

Respostas das Finanças pelo e-balcão sobem 250%

No espaço de dois anos, a Autoridade Tributária respondeu pelo e-balcão a mais de 700 mil questões. Apesar da subida, o prazo médio de resposta manteve-se inferior a três dias úteis.
Autoridade Tributária

AT impões plano de prestações a quem não pagou IRS

Até aqui o plano de prestações tinha que ser pedido pelo contribuinte que não pagasse o imposto. Agora, ao fim de 15 dias e sem pedido, a AT faz um plano oficioso para dívida acima de 5 mil euros.
Autoridade Tributária

Não alterar morada do CC impede isenção de IMI

Contribuintes que compraram casa própria e permanente e não alteraram a morada no cartão de cidadão não estão a conseguir ter acesso à isenção de IMI. Tribunais discordam do entendimento da AT.
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