Vários doentes internados em hospitais do Algarve morreram porque as análises feitas pelo IPO não chegaram a tempo de ser iniciada uma terapia conveniente. De acordo com o deputado do PSD, Cristóvão Norte, que denuncia o caso, as análises não foram entregues a tempo porque os hospitais algarvios não deram ao IPO de Lisboa garantias financeiras de que as podiam pagar.

“Os doentes com cancro precisam de análises para que lhes seja aplicada uma terapia e essas análises não foram feitas atempadamente”, começa por explicar o social-democrata, eleito pelo círculo de Faro à Rádio Renascença.

“Quando um dado hospital pretende que se realize uma análise, emite um termo de responsabilidade. Se não tiver verbas suficientes não é suscetível de emitir esse termo. Segundo aquilo que foi possível apurar, o IPO rejeitou a realização atempada das análises, na medida em que não tinha sido emitido o termo de responsabilidade”, continua.

Os casos denunciados pelo deputado social-democrata, eleito pelo círculo de Faro, terão acontecido entre dezembro de 2018 e março de 2019 e a “gravidade destas denúncias e amputação dos direitos destes cidadãos” vão fazê-lo encaminhar as “provas contundentes” para a Procuradoria-Geral da República.

“Mais do que uma pessoa veio a falecer sem conhecer os resultados das análises”, sendo que vários outros doentes terão sido afetados por este constrangimento.

PSD pede explicações

Perante estas informações o PSD quer ouvir no parlamento a ministra da Saúde e as administrações do Instituto Português de Oncologia e do Centro Hospitalar Universitário do Algarve (CHUA) .

A denúncia noticiada pela Rádio Renascença e Correio da Manhã nesta quarta-feira foi depois repetida em conferência de imprensa no parlamento.

De acordo com o deputado eleito pelo círculo de Faro, há pelo menos cinco casos em Portimão e “um número indeterminado” em Faro de doentes oncológicos já diagnosticados e que necessitariam de uma análise realizada no IPO para que lhes fosse aplicada a terapêutica.

“Durante quatro meses, entre dezembro de 2018 e março de 2019, tal não sucedeu, ou nos casos em que essas análises vieram a ser feitas, foi só depois de pedidos insistentes dos médicos e perante o desespero das famílias”, afirmou.

Segundo Cristão Norte, “morreram pessoas sem conhecer o resultado das análises e sem ter direito a qualquer tratamento”.

“Tenho provas concludentes destes factos que apresentarei de imediato à Procuradoria Geral da República para que avalie em que medida deve ou não proceder à abertura de um inquérito para apurar responsabilidades”, referiu, considerando que tal representa “uma flagrante violação dos direitos” dos cidadãos e “uma cruel desumanização” do Serviço Nacional de Saúde.

Por outro lado, o grupo parlamentar do PSD entregou na comissão parlamentar de Saúde um requerimento para que sejam ouvidos, “com caráter de urgência”, a ministra da Saúde, Marta Temido, e as administrações do IPO e do CHUA.

“Não excluímos neste momento que esta circunstância tenha tido lugar exclusivamente no Algarve, mas não excluímos que possa haver um número muito maior de casos”, alertou, apontando que as explicações que obteve do CHUA se prendem com constrangimentos financeiros que o impediram de emitir a nota de encomenda que estabelece a garantia de pagamento da análise, o que levou o IPO a rejeitar os pedidos.

“Se houver mais instituições que se encontram em situação financeira limite — e sabemos que no caso da saúde a desorçamentação com este Governo tem sido um facto incontroverso — o que pode estar em causa não é exclusivamente o Algarve”, acrescentou.

(notícia atualizada às 13h52 com a tomada de posição do PSD)