O coordenador do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15) acusou esta quarta-feira Portugal de estar a “atuar de forma muito ignorante” em relação ao sistema político guineense, ao exigir a nomeação de um governo sem a mesa do parlamento estar eleita.
“Se Portugal está a dar primazia à formação do governo, está a atuar de uma forma muito ignorante em relação à nossa Constituição da República”, disse Braima Camará, em entrevista à agência Lusa em Lisboa.
No sábado, o Governo português manifestou “preocupação com o atraso na nomeação de um governo na Guiné-Bissau, apesar de estarem reunidas todas as condições exigíveis” para que isso aconteça.
“Portugal recorda que os resultados das eleições legislativas do passado dia 10 de março e os acordos interpartidários subsequentes permitiram constituir uma maioria parlamentar e, portanto, garantir a viabilização de um Governo”, refere, em comunicado, o Ministério dos Negócios Estrangeiros português.
As eleições de março deram uma maioria relativa ao Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC), que já assegurou o apoio de pequenos partidos para viabilizar um Governo de incidência parlamentar.
No entanto, segundo Braima Camará, quando olha para a Guiné-Bissau “Portugal não pode fazer paralelismo com a sua Constituição da República”, de cariz semipresidencialista.
No caso da Guiné-Bissau, cabe ao Presidente avaliar as condições para qualquer nomeação de Governo e “convidar o PAIGC [para formar Governo] é contrário dos princípios normativos constitucionais” do país, porque a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) não está ainda concluída.
O nome de Braima Camará para segundo vice-presidente da Mesa foi chumbado pela maioria, mas o Madem insiste que não irá alterar a nomeação, alegando que, segundo o regimento parlamentar, cabe à maioria aceitar a escolha do segundo partido mais votado, sem necessidade de escolha eletiva.
A posição de Portugal agora assumida conflitua, segundo Braima Camará, com a tomada de posição do grupo P5 (que Lisboa também integra) que, numa declaração, “diz claramente que deve-se cumprir com as normas estabelecidas com a conclusão da mesa da ANP”.
O P5 junta a União Europeia, União Africana, Nações Unidas, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO). Portugal faz parte da estrutura através da CPLP e da UE.
O coordenador do Madem acusou ainda o presidente do PAIGC de procurar o apoio da comunidade internacional para resolver questões nacionais, mas recordou que, na Guiné-Bissau, “as opiniões externas não determinam decisões internas”.
“Infelizmente, a maioria dos líderes políticos bem apadrinhados pela comunidade internacional não passam de papagaios”, considerou.
Hoje, “os discursos da comunidade internacional estão a mudar e já se sabe quem são os políticos papagaios” e quem “tem obra feita”, acrescentou Braima Camará.
