Educação

Planos de inovação. Vêm aí semestres e mais autonomia para as escolas

349

Se apresentarem um plano de inovação, e este for aceite pela tutela, as escolas podem organizar o ano letivo segundo as suas próprias regras, desde que respeitem o calendário escolar.

O agrupamento de escolas da Marinha Grande Poente é uma das que aderiu ao Projeto Piloto de Inovação Pedagógica e onde já há semestres

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

Semestres, turmas mais pequenas e maior flexibilidade curricular. O próximo ano letivo vai trazer mais autonomia às escolas e, entre outras coisas, os estabelecimentos de ensino terão liberdade para organizar o ano escolar segundo regras próprias. Para isso, terão de apresentar planos de inovação pedagógica à tutela. Sendo aceites, estes abrem a porta a uma autonomia superior aos 25% já existentes e que decorrem da Lei da Autonomia e Flexibilidade Curricular. As novas regras constam de uma portaria publicada esta terça-feira pelo Ministério da Educação e que define os termos e as condições em que as escolas, no âmbito da autonomia e flexibilidade curricular, podem aumentar a sua autonomia.

Apesar de a nova legislação entrar em vigor a 1 de setembro de 2019, e na teoria poder ser posta em prática no próximo ano letivo, não é expectável que muitas escolas o venham a fazer no imediato. Para poder usufruir deste aumento de autonomia, os estabelecimentos de ensino têm de apresentar obrigatoriamente um plano de inovação à tutela que demorará o seu tempo a ser elaborado. Neste momento, a maioria das escolas já terminou (ou terminará até 21 de junho) o ano letivo e não terá como desenvolver este trabalho. O passo seguinte é conseguir que o plano de inovação seja aprovado pela tutela, o que também não acontecerá de um dia para o outro.

Assim, no imediato, o mais provável é que apenas as sete escolas que integraram o Projeto-Piloto de Inovação Pedagógica (PPIP) tenham capacidade para apresentar os planos de inovação regulados na portaria. As restantes, caso queiram avançar com esta possibilidade, só deverão conseguir pô-la em prática no ano letivo de 2020/21.

Semestres, sim. Mexer no calendário escolar, não

Para além de poderem implementar uma gestão superior a 25 % das matrizes curriculares-base das ofertas educativas e formativas dos ensinos básico e secundário, as escolas que apresentem planos de inovação pedagógica poderão organizar o ano em semestres, um pedido antigo da ANDAEP, a associação que representa os diretores de agrupamentos e escolas públicas.

No entanto, haverá regras a respeitar. A primeira é que as escolas não terão liberdade para mexer no calendário escolar e que, aliás, já foi definido em despacho próprio. Isto quer dizer que o ano começa e acaba no mesmo dia para todas as escolas e que as pausas letivas serão as mesmas, ainda que as escolas optem por funcionar em dois semestres ao invés de em três períodos. As datas das provas e exames nacionais também não podem ser alteradas.

A portaria estabelece também “a existência em cada ano letivo de, pelo menos, três momentos de reporte de avaliação aos alunos e aos pais ou encarregados de educação” e que “deve possibilitar a aferição da qualidade das aprendizagens desenvolvidas no período em referência”.

Em relação ao número de alunos por turma, as escolas ficam também com a possibilidade de reorganizar os alunos consoante achem melhor. Na prática, as turmas terão de existir administrativamente — com os números máximos e mínimos definidos por lei —, mas as direções escolares poderão reorganizar os alunos de formas diferentes, algo que já acontece nas escolas do PPIP.

A portaria estabelece ainda que, no desenvolvimento dos planos de inovação, os estabelecimentos de ensino devem levar em conta o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória,  o cumprimento das Aprendizagens Essenciais e os demais documentos curriculares.

Por outro lado, esclarece que as opções e medidas tomadas nestes documentos “devem sustentar a promoção de melhores aprendizagens”, sendo promotoras do sucesso.

Todos queremos saber mais. E escolher bem.

A vida é feita de escolhas. E as escolhas devem ser informadas.

Há uns meses o Observador fez uma escolha: uma parte dos artigos que publicamos deixariam de ser de acesso totalmente livre. Esses artigos Premium, por regra aqueles onde fazemos um maior investimento editorial e que mais diferenciam o nosso projecto, constituem a base do nosso programa de assinaturas.

Este programa Premium não tolheu o nosso crescimento – arrancámos mesmo 2019 com os melhores resultados de sempre.

Este programa tornou-nos mesmo mais exigentes com o jornalismo que fazemos – um jornalismo que informa e explica, um jornalismo que investiga e incomoda, um jornalismo independente e sem medo. E diferente.

Este programa está a permitir que tenhamos uma nova fonte de receitas e não dependamos apenas da publicidade – porque não há futuro para a imprensa livre se isso não acontecer.

O Observador existe para servir os seus leitores e permitir que mais ar fresco circule no espaço público da nossa democracia. Por isso o Observador também é dos seus leitores e necessita deles, tem de contar com eles. Como subscritores do programa de assinaturas Observador Premium.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: akotowicz@observador.pt
Desigualdade

Estudar é para todos?

José Ferreira Gomes
126

Todos os jovens merecem igual consideração e há que evitar oferecer diplomas sem valor futuro no mercado de trabalho. O facilitismo só vem prejudicar os jovens, em especial os socialmente mais frágeis

Exames Nacionais

Reflexos na pauta /premium

Teresa Espassandim

Vamos lá lutar é por aquela décima no exame que a média agradece e os rankings rejubilam! Mas não esquecer o teatro, ERASMUS, o associativismo, o activismo, o desporto, o voluntariado, as viagens…

Polémica

Caso encerrado (ainda "O regresso do 'eduquês'")

José Pacheco

O senhor Torgal crê – uma crença não se discute – que as escolas são prédios, dentro dos quais professores do século XX tentam ensinar alunos do século XXI, seguindo práticas pedagógicas do século XIX

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)