Ao telefone com o Observador, terça-feira ao fim da tarde, Irina Oliveira adiantava o cancelamento da terceira récita da ópera “La Bohème”, prevista para daí a poucos minutos no palco do Teatro Nacional de São Carlos, em Lisboa. Era o terceiro cancelamento, depois de as apresentações de sexta-feira e de domingo também terem ficado comprometidas em resultado de uma greve de técnicos e artistas de São Carlos e da Companhia Nacional de Bailado (CNB). “O que mais custa neste momento é o silêncio absoluto da parte do Governo, não há nenhum sinal”, acrescentou Irina Oliveira, bailarina da CNB e representante do CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, que convocou a paralisação (sindicato afeto à CGTP).
As próximas apresentações da mesma ópera, e últimas, estão marcadas para sexta, dia 14, e domingo, dia 16, mas também não deverão realizar-se. “Neste momento, estamos com força para continuar a lutar para que haja justiça”, garantiu a mesma responsável. Há também pré-avisos de greve para o bailado “Dom Quixote”, de 11 a 13 de julho no Teatro Rivoli, no Porto, e para o Festival ao Largo, cuja 11ª edição está prevista para 5 a 27 de julho, precisamente no Largo de São Carlos.
A greve iniciou-se no dia 7 depois de o Ministério da Cultura e o Ministério das Finanças se terem recusado a assinar um compromisso que garantiria, de acordo com o sindicato, a equiparação de salários entre os técnicos de São Carlos e os da CNB — duas estruturas tuteladas pelo Organismo de Produção Artística — Opart, uma empresa pública na dependência do Ministério da Cultura. Os técnicos da CNB, na categoria profissional mais baixa, ganham mais cerca de 180 euros do que os colegas, situação que se mantém desde setembro de 2017, quando ambas as estruturas adotaram as 35 horas semanais e a discrepância começou a causar incómodo. O CENA-STE sustenta que a adesão à greve tem sido “quase total”, mas não adianta números. O Opart transmitiu ao Observador, na terça-feira, que no dia 7 fizeram greve 117 trabalhadores, cerca de 65%, enquanto no dia 9 foram 71 pessoas, o equivalente a 39%.
“Ninguém está a pedir aumentos, estamos a pedir equiparação salarial, que é aliás um princípio legal: trabalho igual, salário igual”, sustentou Irina Oliveira. “O valor total em causa é de cerca de 70 mil euros, é esse dinheiro que o Ministério das Finanças não quer desbloquear, apesar de sabermos que a verba consta do orçamento do Opart para 2019. O problema pode ser resolvido, só depende do Governo, depende de uma assinatura, mais nada. Queremos apenas que o Governo diga que se compromete com a equiparação salarial a partir de setembro. Porque é que o senhor ministro das Finanças não assina? É a questão que todos temos. Será que a informação não lhe chega? Será que está a fazer finca-pé? Não sabemos.”
A administração do Opart, cujo conselho de administração é presidido pelo historiador Carlos Vargas, recusa fazer declarações e o Ministério da Cultura remete eventuais esclarecimentos para o Opart. Nesta quarta-feira, a ministra Graça Fonseca termina uma visita oficial à China, no âmbito do Festival de Cultura Portuguesa na China, e Carlos Vargas é um dos membros da comitiva. Bailarinos e técnicos da CNB que acompanham a visita têm alegadamente recusado participar em atos oficiais ao lado da ministra, em sinal de protesto.
Telefonema de Marcelo
O mal-estar em São Carlos começou em meados de março, quando o CENA-STE apresentou um pré-aviso de greve ao ensaio geral e às apresentações da opereta “L’Étoile”. A greve acabaria por ser suspensa quando se iniciaram negociações entre representantes dos trabalhadores (Carlos Vaz, representante dos técnicos, e André Albuquerque, do sindicato), com a administração do Opart e o Ministério da Cultura (através dos assessores Ana Rita Máximo, Henrique Ferreira e Sónia Teixeira, sendo que esta última desempenhou entre 2007 e 2014 as funções de diretora administrativa e financeira do Opart). A tutela, porém, terá alegado que sem um regulamento interno relativo aos técnicos e sem autorização do Ministério das Finanças não seria possível avançar.
“Quando nos apercebemos de que as negociações não andavam e que se aproximava a estreia de ‘La Bohème’, decidimos apresentar um conjunto de quatro reivindicações: criação de um regulamento interno [equiparado a Acordo de Empresa, com tabelas salariais]; necessidade de uma sala de ensaios para a orquestra, que há 26 anos não tem sala própria; pagamento ao coro de horas extraordinárias de 2013; e, obviamente, a equiparação de salários entre os técnicos de São Carlos e os da CNB”, relatou Irina Oliveira.
Em causa está um universo de 180 funcionários do único teatro de ópera em Portugal, incluindo maquinistas, iluminadores, contrarregras, costureiras, empregados de limpeza. Uma reunião plenária a 6 de junho, em São Carlos, decidiu avançar com a greve atual e entretanto juntaram-se ao protesto os corpos artísticos, ou seja, o Coro do Teatro Nacional de São Carlos e a Orquestra Sinfónica Portuguesa.
Num sinal de desconfiança em relação à ministra da Cultura, o CENA-STE entregou nesta terça-feira em São Bento uma carta a pedir uma reunião com o primeiro-ministro, António Costa. Na última sexta-feira, o Presidente da República telefonou pessoalmente a Irina Oliveira e os representantes dos trabalhadores foram recebidos em Belém por Pedro Mexia e Helena Nogueira Pinto, assessores de Marcelo Rebelo de Sousa.
“Os artistas e técnicos estão devastados com o cancelamento das récitas”, afirmou Irina Oliveira. “Houve ensaio geral, estava tudo preparado para o espetáculo e não há ninguém mais devastado, mas a luta agora é para levar até ao fim.”
