Há médicos em hospitais privados a ameaçar recusar fazer cirurgias a doentes enviados pelo Serviço Nacional de Saúde devido a falta de pagamentos desde 2017, noticia esta sexta-feira o Público, a partir do exemplo do Hospital da Ordem Terceira Chiado, em Lisboa — cujo diretor clínico, José Domingos Vaz, diz não ser caso único no país.

A redução dos tempos máximos de resposta garantidos para um conjunto de cirurgias tem obrigado os hospitais do Serviço Nacional de Saúde a enviar cada vez mais doentes para os privados, por falta de capacidade de resposta atempada. Só em 2017, foram emitidos 118.696 vales de cirurgia, um valor que foi quase o dobro do ano anterior.

Porém, há muitas cirurgias que ficam por pagar — e são os hospitais privados a pagar a fatura. “Além da equipa de enfermeiros e médicos, é preciso material e os fornecedores obrigam a um pagamento de 60 dias”, disse o diretor clínico do Hospital da Ordem Terceira ao Público. José Domingos Vaz disse ainda que os hospitais do SNS devem àquele hospital mais de 6 milhões de euros, relativos a 3.250 cirurgias.

O processo de financiamento destas cirurgias depende da validação da Administração Regional de Saúde (ARS) respetiva ao hospital em questão. Depois da cirurgia, o hospital privado remete o processo para a ARS, que o avalia. “Só quando a ARS valida o processo é que podemos enviar a fatura ao hospital de origem para pagamento. Ora, o que está a acontecer é que a ARS vai retendo faturação e demora a validar”, denunciou José Domingos Vaz.

O diretor clínico daquele hospital privado na capital portuguesa assinala que o último pagamento que recebeu do SNS foi relativo a cirurgias realizadas em 2017. Mas só no primeiro trimestre de 2019 já efetuou 561 operações enviadas pelo SNS — entre 2017 e 2018 foram quase quatro mil.

Como resultado, há médicos que começam a recusar fazer estas cirurgias. “Já houve muitos médicos que deixaram de fazer estas cirurgias. Tive casos de otorrinos e neurocirurgiões que já não fazem”, disse José Domingos Vaz. Contactado pelo Público, o Ministério da Saúde respondeu não ser “possível a consolidação da informação” sobre os pagamentos em todos os hospitais do SNS.