O diretor-geral dos serviços prisionais, Rómulo Mateus, explicou esta quarta-feira, em Lisboa, que a construção de dois novos estabelecimentos prisionais não tem que ver com “problemas de sobrelotação” nas cadeias, mas sim com a criação de melhores condições.
Rómulo Mateus falava sobre a apresentação de um novo modelo para as prisões de Ponta Delgada e do Montijo, no âmbito dos Encontros de Inovação na Justiça, no Laboratório Nacional de Engenharia Civil.
“Estamos aqui para anunciar os dois estabelecimentos prisionais. Quando falamos em construir, não estamos à procura de mais espaço, mas sim de melhor espaço”, salientou o dirigente.
O diretor dos serviços prisionais sublinhou que o novo modelo ainda está a ser a aprovado.
De acordo com Rómulo Mateus, o estudo da concessão da Prisão do Século XXI trata-se de uma experiência única em Portugal, por causa do envolvimento da Faculdade de Arquitetura da Universidade de Lisboa (FAUL) e do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça (IGFEJ).
“É uma experiência nunca antes vista em Portugal, por ter a Academia envolvida na construção nos estabelecimentos prisionais”, realçou, indicando que as prisões deverão ter um aumento de áreas verdes, mais dimensão humana e recurso a energias renováveis. Rómulo Mateus lembrou ainda que o novo modelo vai promover a reinserção dos reclusos e no futuro poderá haver trabalho inclusivo e remunerado nas prisões.
Segundo o estudo, os estabelecimentos prisionais apoiam-se em três núcleos: espaços de lazer, espaços de formação e outros espaços de unidades para os reclusos.
Os dois projetos para a construção dos EP do Montijo e de Ponta Delgada, nos Açores, vão ser lançados em breve. O EP de Ponta Delgada, com um investimento entre 45 e os 50 milhões de euros, terá uma área bruta de 22.600 metros quadrados e 41 mil metros quadrados de espaços exteriores, entre os quais cinco campos de jogos, para uma população a rondar os 500 reclusos.
O EP do Montijo, cujo investimento rondará os 65 e os 70 milhões de euros, terá capacidade para cerca de 800 reclusos, uma área bruta de construção de 30.500 metros quadrados e 64 mil metros quadrados de espaços exteriores, nomeadamente oito campos para a prática de desporto.
