A ministra da Saúde admitiu a possibilidade de os médicos voltarem a dedicar-se exclusivamente ao Serviço Nacional de Saúde (SNS). Em entrevista ao Público e à Renascença, questionada sobre se pensa voltar à exclusividade dos médicos no SNS, Marta Temido respondeu: “Isso é uma proposta, é uma linha de desenvolvimento que está no programa do atual governo e que está na Lei de Bases da Saúde”. E acrescenta que essa é uma reivindicação dos médicos: “Agora sim”, conclui.
Em declarações à Rádio Observador, Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos, diz concordar com a medida sugerida pelo ministra da Saúde: “É uma boa noticia se for acompanhada daquilo que deve acompanhar a abdicação exclusiva, tal como acontecia antes de 2009 e também a possibilidade de, a partir de determinada idade começar a diminuir o tempo de trabalho”.
No entanto, o bastonário recorda que “esta solução tem custos”: “Esta solução não foi continuada porque 70% dos médicos de família já estavam em abdicação exclusiva e cerca de 40% dos médicos hospitalares. Ou seja, isto obviamente tem custos”. Ainda assim, Miguel Guimarães recorda que “os médicos por definição preferem trabalhar no Serviço Nacional de Saúde”: “O serviço público tem de facto muitas vantagens naquilo que diz respeito à formação dos internos, à formação médica contínua e ao trabalho em equipa”.
Em entrevista ao Público, Marta Temido afirmou o SNS está a ser vítima de uma campanha contra o sistema: “Não há uma campanha contra o governo, há uma campanha contra o Serviço Nacional de Saúde, claramente. Sejamos objetivos: há problemas do SNS. Mas então nunca há problemas de escalas que não são respeitadas ou de condições hoteleiras que não funcionam no setor social, no setor privado?”.
Marta Temido já tinha admitido que era preciso implementar mudanças no SNS — algo que o novo relatório do Observatório dos Sistemas de Saúde reitera — e volta a defender essas alterações na entrevista ao Público. Para a ministra, “sem dúvida” que é preciso reerguer o sistema: “Eu disse no início das minhas responsabilidades nesta pasta que não dormiria descansada enquanto os meninos do São João continuassem nos contentores. Hoje durmo menos preocupada porque os meninos do São João já não dormem em contentores porque até ao final deste mês será possível adjudicar o concurso para a obra do hospital pediátrico”, contou ao Público e à Renascença.
E prosseguiu: “Agora não durmo descansada por outros motivos, porque os portugueses esperam demais pelo acesso ao SNS. Fazemos 31 milhões de consultas de cuidados de saúde primários, fazemos mais 12 milhões de consultas hospitalares, fazemos 600 mil cirurgias e compramos fora um terço deste número. Precisamos de melhorar a produtividade do SNS”.
Mas, para a ministra, essas mudanças não podiam ser implementadas de forma radical, defendeu em entrevista ao Público e à Renascença: “Mudar por mudar é curto. Aquilo que é essencial é ir fazendo pequenas mudanças, adaptações quase que de relojoaria fina, num sistema que, genericamente, é um bom sistema, mas que tem alguns aspetos em termos de acesso, de satisfação dos profissionais de saúde, de necessidade de reforço de investimento, que carecem de mudança”.
A exclusividade dos médicos no SNS pode ser uma das medidas para melhorar o sistema, mas “o primeiro aspeto é a definição daquilo que é o quadro da Lei de Bases da Saúde, ainda em discussão”, priorizou. Só depois é que essa medida podia ser estudada, disse Marta Temido ao Público e à Renascença: “O segundo [aspeto] é a necessidade de avaliação de como é que essa opção iria ser feita e nós estamos a trabalhar nisso”, garantiu.
E que trabalho tem sido esse? “Está a ser constituído um grupo de estudo para esse tema e para os modelos remuneratórios dos profissionais de saúde. A dedicação exclusiva é apenas um caminho. Precisamos de garantir que a produtividade melhore. Isso pode fazer-se pela dedicação plena, que não será nunca uma imposição, terá de ser uma opção com valorização remuneratória e não poderá ser uma generalização”, defendeu a ministra da Saúde.
