Dezenas de abelhas foram encontradas mortas na horta comunitária da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (Horta FCUL), nas últimas semanas. Ainda não há certezas absolutas sobre a causa da morte, mas a análise preliminar aos animais mortos permitiu perceber que tinham sido contaminadas com pesticidas que não podem ser usados na Europa ou que, pelo menos, deviam obedecer a regras estritas de utilização. A GNR confirmou ao Observador que recebeu uma denúncia da situação e está a investigar o caso.

“A Guarda Nacional Republicana recebeu uma denúncia, no dia 17 de julho, relacionada com o uso de pesticidas que não estão homologados na União Europeia”, respondeu, por email, o tenente-coronel Hélder Barros, porta-voz da GNR.

Em junho, uma das voluntárias da Horta FCUL começou a encontrar várias abelhas mortas no terreno. Chegaram a ser mais de 20 num único dia, disse um dos voluntários ao Observador. Foi a grande quantidade de animais mortos, o facto de não serem de uma única espécie e de ter acontecido em vários dias, que deu o alerta. Depois disso, outros colaboradores encontraram mais abelhas mortas na horta e noutros pontos da faculdade e arredores, como junto ao Hipódromo do Campo Grande.

Os voluntários na horta não conseguem saber se este é um incidente pontual ou se é um problema antigo que se tornou mais evidente agora que têm mais insetos polinizadores a visitar a horta. A equipa não usa pesticidas naquele terreno e tem tentado que os jardineiros da FCUL também não o façam. Não é possível garantir que não aconteça, mas é pouco provável que seja usado qualquer um dos químicos encontrados nos animais mortos, assegurou um dos colaboradores.

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Excluindo a horta como fonte de contaminação e considerando que é pouco provável que essa fonte esteja no espaço da FCUL, os voluntários começam a olhar para a zona envolvente da Cidade Universitária à procura de um responsável. Sabe-se que as abelhas podem viajar cerca de um quilómetro à procura de pólen, mas, para isso, têm de ir encontrando flores sobre as quais se alimentar, água e abrigo.

As abelhas encontradas mortas apresentavam sinais de envenenamento - DR

As abelhas encontradas mortas apresentavam sinais de envenenamento (DR)

Os animais encontrados apresentavam sinais de envenenamento — a estrutura bocal (o probóscide, aquela espécie de palhinha, na zona da boca, que ajuda a sugar o néctar) para fora —, conta um dos voluntários. As análises, no entanto, foram feitas ao exterior dos indivíduos. A equipa da FCUL, que realizou os testes, não pode concluir que as abelhas morreram do contacto com o pesticida, mas a presença de químicos ilegais é, por si só, suficientemente preocupante para a FCUL ter avançado com uma queixa à GNR.

O porta-voz da GNR confirmou a denúncia e acrescentou que “uma equipa SEPNA [Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente] já concretizou a primeira avaliação e atualmente encontra-se a realizar a inspeção ao local onde os factos ocorreram e a reunir as eventuais provas para o respetivo processo”. Como a investigação ainda está em curso, “não é possível adiantar mais detalhes”.

O Observador contactou a FCUL para obter um comentário sobre a situação, mas a instituição diz que não vai prestar declarações enquanto estiverem a decorrer as investigações.

Entre os pesticidas encontrados estavam dimetoato, cialotrina, aletrina e resmetrina. Destes, apenas o primeiro pode ser usado como fitofarmacêutico (isto é, para o tratamento das pragas que atingem as plantas) e mesmo esse está em vias de retirada do mercado europeu, diz ao Observador Ana Bárbara Oliveira, diretora de Serviços de Meios de Defesa Sanitária, da Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV). De acrescentar que os pesticidas e herbicidas foram proibidos em espaços públicos — como jardins, lares de idosos ou escolas —, segundo uma resolução do Conselho de Ministros de 2017.

Ana Bárbara Oliveira confirma que estes quatro pesticidas são perigosos para as abelhas. Quanto à utilização de dimetoato, que está restrita ao uso agrícola, os rótulos de produtos autorizados devem conter formas de mitigação dos impactos.

”Para proteção das abelhas e de outros insetos polinizadores, não aplicar este produto durante o período de presença das abelhas nos campos, nem durante a floração das culturas, nem na presença de infestantes em floração. Se possível, remover as infestantes antes de entrarem em floração. Remover ou cobrir as colmeias durante a aplicação do produto”, pode ler-se num rótulo de produto citado por Ana Bárbara Oliveira como exemplo.

Em relação ao uso veterinário (para controlo de pragas de insetos, por exemplo), nenhum dos quatro químicos tem autorização para ser utilizado em Portugal, confirma ao Observador Inês Martins de Almeida, chefe da Divisão de Gestão e Autorização de Medicamentos Veterinários da DGAV.

Os pesticidas contendo aletrina e cialotrina não são permitidos no tratamento de plantas, mas podem ser usados para controlo de insetos voadores em contexto doméstico, conforme as autorizações de venda de biocidas para uso doméstico emitidas pela Direção-Geral da Saúde. Já em relação aos pesticidas contendo dimetoato e resmetrina, não existem produtos aprovados para uso doméstico em Portugal.

As análises feitas pela equipa da FCUL são um trabalho preliminar, com recursos naturalmente limitados — só conseguiram analisar três das abelhas mortas. Ficam, assim, por responder várias questões. As abelhas morreram envenenadas com os pesticidas? Quanto tempo depois da contaminação se deu a morte? Qual a forma de contaminação — se estiveram em contacto com o produto ou o ingeriram — e qual a origem? E qual a concentração do químico?

Fica também por perceber que impacto pode ter a utilização de pesticidas proibidos na saúde das pessoas que utilizam os espaços onde foram aplicados e nos espaços envolventes.

Sobre as consequências legais para quem tiver usado ilegalmente os pesticidas em causa, a GNR esclarece que “dependem dos impactos causados e podem ir desde um auto de contraordenação ambiental (que pode culminar com a aplicação de uma coima) até ao crime (que pode culminar com pena de prisão), no caso de se verificar a destruição grave de habitat/ecossistema, ofensas à integridade física (pessoas), ou maus-tratos a animais”.