O Electrão vai apoiar até cinco municípios portugueses, entre 2027 e 2029, com acompanhamento técnico e financiamento para reduzir a produção de resíduos e aumentar a recolha seletiva, divulgou hoje a associação.

Em comunicado, o Electrão — Associação de Gestão de Resíduos refere que o apoio será feito através do programa Cidades pelo Planeta, desenvolvido em parceria com a Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável.

A associação explica que o programa pretende ajudar os municípios na “redução dos resíduos produzidos e enviados para aterro e no aumento da recolha seletiva de embalagens e outros materiais”, dando um contributo também para que as autarquias possam conseguir a certificação internacional “Zero Waste Cities”.

As candidaturas ao programa abrem esta terça-feira e decorrem até 28 de fevereiro de 2027, sendo que os municípios selecionados terão acesso a acompanhamento técnico, financiamento das taxas de certificação e auditoria até ao final de 2029 e apoios anuais entre 3.000 e 9.400 euros, consoante a dimensão da população.

Podem candidatar-se ao programa Cidades pelo Planeta municípios de Portugal continental e das regiões autónomas, que pretendam iniciar o processo de certificação “Zero Waste Cities”.

As autarquias que já estejam em processo de certificação também podem integrar o programa, beneficiando do acesso a campanhas do Electrão e a ações de comunicação.

As verbas destinam-se a ações de formação, sensibilização e comunicação local, enquanto o apoio técnico deverá ajudar as autarquias a definir e concretizar planos de prevenção, reutilização e reciclagem de resíduos.

A certificação “Zero Waste Cities”, gerida pela Mission Zero Academy (MiZA), reconhece municípios que desenvolvem políticas de prevenção e redução de resíduos, diminuição de produtos descartáveis, reparação, reutilização e recolha seletiva, com objetivos quantificados e resultados sujeitos a auditoria independente.

O processo prevê uma classificação de uma a cinco estrelas e uma reavaliação de três em três anos. Mais de 400 municípios europeus estão envolvidos no programa “Zero Waste Cities”, estando em Portugal 11 territórios candidatos à certificação.

O primeiro município a obter a certificação até 31 de dezembro de 2029 receberá um prémio de 30 mil euros.

Segundo refere o Electrão, Portugal produziu em 2025 cerca de 5,67 milhões de toneladas de resíduos urbanos, tendo mais de metade sido encaminhada para aterro.

A preparação para reutilização e reciclagem de resíduos urbanos situou-se nos 39%, abaixo da meta de 55%. No caso das embalagens, o sistema nacional encaminhou para reciclagem 532 mil toneladas, mais 3% do que em 2024.

As taxas globais de retoma estimadas foram de 60,5%, abaixo da atual meta europeia de 65%, enquanto o objetivo global de reciclagem de embalagens vai subir para 70% em 2030.

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O Electrão defende que “melhorar estes resultados exige reforçar a recolha seletiva e envolver as populações“, considerando que o programa “Cidades pelo Planeta” vai apoiar os municípios nesse trabalho, em articulação com os sistemas de gestão de resíduos urbanos.

O programa é apresentado esta terça-feira, às 14h30, no Laboratório da Paisagem, em Guimarães, município do distrito de Braga, que integra a rede de candidatos portugueses à certificação e que é Capital Verde Europeia 2026.

A sessão contará com a participação de municípios e parceiros nacionais e internacionais, estando prevista a partilha de experiências de localidades europeias que avançaram na redução e valorização dos resíduos.

Entre os exemplos internacionais apresentados estão o município italiano de Capannori, que registou uma recolha seletiva de 88,8% em 2024 e reduziu em 24% os resíduos indiferenciados por habitante, e Liubliana, na Eslovénia, com uma taxa de recolha seletiva de 68,9% no mesmo ano.

O Electrão é a entidade responsável por três dos principais sistemas de recolha e reciclagem de resíduos em Portugal, abrangendo embalagens, pilhas e baterias e equipamentos elétricos e eletrónicos usados.