A subdiretora-Geral das Artes, Ana Senha, demitiu-se do cargo que ocupava desde junho de 2016, confirmou esta quarta-feira à Lusa fonte do Ministério da Cultura.
Segundo a mesma fonte, “o concurso para o lugar será oportunamente aberto”. A notícia da demissão de Ana Senha foi avançada pelo jornal Público, que refere que a decisão se deveu a “motivos pessoais”.
A fonte contactada pela Lusa referiu não ter indicação quanto aos motivos que levaram ao pedido de demissão.
Ana Senha assumiu o cargo de subdiretora-geral da Direção-Geral das Artes (DGArtes), para o qual foi nomeada pelo ministério da Cultura em regime de substituição, em 1 de junho de 2016.
Ana Senha, nascida a 11 de junho de 1975, é licenciada em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (1998), frequentou os cursos de pós-graduação em Direito Público, com especialização em Direito Administrativo (2003), pela Universidade Católica e de Direito dos Contratos Públicos pela Universidade de Lisboa (2007).
Iniciou atividade profissional em 2001, como jurista e advogada no Gabinete Jurídico do ICEP – Investimento, Comércio e Turismo de Portugal, onde exerceu funções de apoio jurídico e patrocínio judiciário nas áreas do direito administrativo, do direito civil, do direito comercial e do direito laboral.
Entre 2003 e 2016, exerceu funções de assessoria jurídica e de coordenação do Gabinete Jurídico da Empresa de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), da Câmara de Lisboa, com responsabilidades nas áreas de gestão e de suporte à atividade geral da empresa para os diversos equipamentos culturais sob sua gestão, nomeadamente teatros municipais, monumentos, cinema, museus, e ainda na programação cultural em espaço público, como as Festas de Lisboa, o Lisboa na Rua ou o Natal em Lisboa.
Na EGEAC, especializou-se em questões relacionadas com o direito da contratação pública, direito administrativo, direito civil, direito de autor e direitos conexos e direito laboral.
Ana Senha foi nomeada em 2016, juntamente com Paula Varanda, que ocupou o cargo de diretora-geral das Artes, também em regime de substituição, até maio de 2018.
Na altura, Paula Varanda e Ana Senha substituíram nos cargos, respetivamente, Carlos Moura Carvalho, que cessou funções depois de ter sido exonerado, num processo em que acusou a tutela de falta de sustentação, e Joana Fins Faria, que tinha pedido a exoneração em abril de 2016.
Quando anunciou as nomeações, o Ministério da Cultura referiu que, nos termos da lei, seria lançado o concurso na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CReSAP), “para preenchimento do cargo dentro dos prazos legais”.
Paula Varanda foi demitida do cargo de diretora-geral das Artes, em maio de 2018, por “perda de confiança política”, uma vez que continuaria ligada a um projeto artístico em Mértola, que não tinha comunicado à tutela.
No mesmo mês em que demitiu Paula Varanda, o Ministério da Cultura anunciou o nome de Sílvia Belo Câmara para o cargo.
A então diretora-Geral das Artes, também nomeada em regime de substituição, acabaria por ser substituída, a seu pedido, em janeiro do ano passado, pela investigadora Susana Graça.
Económicas na Embaixada da Noruega, em Lisboa, assumiria o cargo a 1 de fevereiro, também em regime de substituição. Mas no mesmo dia do anúncio da nomeação, o Ministério da Cultura anunciou ter anulado a decisão, depois de ter tomado conhecimento da existência de um processo judicial da nomeada contra a entidade que iria dirigir.
Uma semana e meia depois, em 8 de fevereiro, era anunciado o novo diretor-geral das Artes: o poeta, ator, encenador, performer na área da poesia sonora e programador cultural Américo Rodrigues, que foi diretor do Teatro Municipal daquela cidade entre 2005 e 2013, e coordenou a Biblioteca Municipal Eduardo Lourenço, naquele concelho, entre 2005-2018.
Também Américo Rodrigues foi nomeado para o cargo em regime de substituição.
