Angola passou de 19 para 26 pontos, o que lhe valeu a maior subida em número de lugares (19) entre os parceiros lusófonos no Índice de Perceção da Corrupção relativo a 2019 divulgado esta quinta-feira pela Transparência Internacional (TI). Depois de, em 2018, ter subido do 167.º para o 165.º lugar, o país ocupa agora a 146.ª posição na lista, a mesma de Moçambique.
“Com a mudança de regime em 2017, o Governo angolano introduziu um conjunto de reformas para atacar a corrupção no país”, sublinha a Transparency International, ressalvando, porém, que a pontuação de Angola continua abaixo da média mundial: 43 pontos.
A organização não-governamental recorda no relatório que “Isabel dos Santos, a filha do antigo presidente, que também é conhecida como ‘a mulher mais rica de África’, foi despedida da Sonangol poucos meses depois de João Lourenço ter chegado ao poder”. E que, “em dezembro de 2019, à medida que evoluíam as investigações aos casos de alegada corrupção, um tribunal de Angola ordenou que os bens de Isabel dos Santos fossem congelados”.
No entanto, continua a TI, “apesar de o país já ter recuperado 5 mil milhões de dólares de ativos que foram roubados, é preciso fazer mais para reforçar a integridade e promover a transparência”, como, por exemplo, no modo como são geridas as receitas do petróleo.
Já a maioria dos nove países lusófonos melhorou ou manteve a classificação no Índice de Perceção da Corrupçãa, com a exceção das posições do Brasil e Guiné Equatorial.
No ano passando, Moçambique perdeu dois pontos, passando de 25 para 23, e caiu cinco posições, da 153.ª para 158.ª. No índice deste ano, o país recuperou pontuação, tem agora 26 pontos, e subiu 12 posições.
No mesmo sentido, Timor-Leste, conquistou 38 pontos, recuperando os três perdidos em 2018, e subiu ao lugar 93 a partir do 105.
Também a Guiné-Bissau contrariou a tendência do ano passado, tendo conquistado 18 pontos e subido 4 posições para o lugar 168. Em 2018, a Guiné-Bissau perdeu um ponto (16 pontos) e caiu da posição 171.ª para a 172.ª.
Cabo Verde obteve nesta avaliação 58 pontos, subiu para 41.º lugar (45.º no ano anterior) e consolidou a sua posição como o terceiro país mais bem classificado da África Subsaariana, a seguir às Seicheles (66 pontos) e ao Botsuana (61 pontos).
São Tomé e Príncipe manteve os 46 pontos e a 64.ª posição que tinha na edição anterior do Índice e ocupa a sétima posição entre os países da África Subsaariana. Cabo Verde e São Tomé e Príncipe continuam a registar pontuações acima da média dos países da África Subsaariana (32 pontos), a região com pior prestação no IPC, e da média global dos 180 países (43 pontos).
Portugal perdeu dois pontos, passando de 64 para 62, mas manteve-se na posição 30, o que, segundo o capítulo português da Transparência Internacional, representa uma estagnação do país no índice há sete anos.
Depois de em 2018, o Brasil ter perdido dois pontos e caído nove posições, a pior pontuação desde 2012, na edição deste ano, o país manteve os seus 35 pontos, mas deslizou mais um lugar, passando de 105 para 106 em 180 países e territórios. O documento assinala, por isso, que a corrupção continua um dos principais impedimentos ao desenvolvimento social e económico do país.
Depois de as eleições de 2018 terem sido fortemente influenciadas por uma agenda anticorrupção, o Brasil registou um conjunto de reveses na legislação anticorrupção e teve dificuldades em fazer avançar as reformas do sistema político”, aponta.
A Guiné Equatorial manteve os 16 pontos do índice anterior, mas perdeu um lugar e passou para 173.º em 180 países da lista.
O Índice de Perceção da Corrupção, da Transparência Internacional, foi criado em 1995 e é um dos principais indicadores à escala mundial sobre a perceção da corrupção no setor público de 180 países, pontuando-os de 0 (percecionado como muito corrupto) a 100 (percecionado como muito transparente).
Dinamarca e Nova Zelândia partilham o topo da tabela de 2019, com 87 pontos, seguidas da Finlândia, com 86, e de Singapura, Suécia e Suíça, com 85.
O ranking deste ano relaciona o impacto da corrupção com a integridade política e os resultados demonstram que os países mais bem classificados são os que têm políticas de transparência proativas, designadamente no que se refere ao financiamento político, à regulação do lóbi e dos conflitos de interesses, e a mecanismos eficientes de consulta pública.
Os países em que os regulamentos de financiamento de campanhas políticas são abrangentes e aplicados sistematicamente têm uma pontuação média de 70 no índice, enquanto os países em que esses regulamentos não existem ou são mal aplicados têm uma média de apenas 34 e 35, respetivamente.
Por regiões, a Europa Ocidental e a União Europeia alcançam a média mais alta com 66 pontos, e a África Subsaariana, com 32 pontos de média, é a região mais mal classificada, seguida da Europa de Leste e Ásia Central, com 35 pontos de média.
