Portugal piorou, em 2019, a sua pontuação no ranking sobre níveis de corrupção no setor público elaborado pela organização não-governamental Transparency Internacional (TI) que é esta quinta-feira divulgado em Berlim, na Alemanha, mas permaneceu a meio da tabela da União Europeia (UE).

O país tem agora 62 pontos (em 100 possíveis) no Índice de Perceções de Corrupção (IPC), lista anualmente publicada pela TI que é considerado o principal indicador global sobre os níveis de corrupção no setor público de cada país.

Isto significa um ligeiro agravamento na pontuação de Portugal, que em 2018 foi de 64 (quanto mais alta for a pontuação, menos corrupção tem o país). Em 2017, Portugal tinha uma pontuação de 63 pontos e estava na 29.ª posição. Em 2019 o país baixou para o 30.º lugar entre os 180 considerados no ranking anual, mantendo assim a posição de 2018. Segundo o comunicado da TI, “com pequenas variações anuais, Portugal estagnou neste índice nos últimos sete anos, reforçando a necessidade de uma verdadeira Estratégia Nacional contra a Corrupção que inclua, além de meras alterações legislativas, reformas profundas no desenho e desempenho das instituições”.

Portugal continua ainda dois pontos abaixo da média da UE, que é agora de 64 pontos, e da média da Europa ocidental (66) mas 19 pontos acima da média global, que se mantém em 43 pontos, isto em comparação com 2018. “A Espanha, que nos últimos anos havia caído abaixo da pontuação portuguesa devido a escândalos de corrupção envolvendo a família real ou o financiamento político, iniciou uma recuperação que a recolocou a par de Portugal, com os mesmos 62 pontos. Os dois países partilham a 30ª posição no ranking com Barbados e o Qatar”, refere a IT na nota de imprensa enviada às redações.

“Para além de promessas reiteradas e discursos de ocasião, não tem havido em Portugal uma verdadeira mobilização da classe política contra a corrupção, o que nos deixa repetidamente atrás da média da Europa ocidental. Faz falta a coragem política para implementar uma estratégia robusta capaz de prevenir e combater eficazmente a corrupção, o que não se consegue com declarações de intenção. São precisos compromissos efetivos”, diz João Paulo Batalha, presidente da Transparência e Integridade (TI-PT), o capítulo português da Transparency International, no comunicado.

Considerando apenas a UE, Portugal é o 13.º Estado-membro com menos corrupção entre os 28, ficando assim a meio da tabela. O relatório da TI não refere casos específicos de corrupção em Portugal.

Os Estados-membros considerados menos corrupto são a Dinamarca (87 pontos), a Finlândia (86 pontos) e a Suécia (85 pontos). No extremo oposto, existe mais corrupção no setor público na Bulgária (43 pontos), Roménia (44 pontos) e Hungria (também 44 pontos).

No relatório que acompanha este ranking a Transparency Internacional aponta que, “apesar da melhoria”, a UE “não está imune à corrupção”. De acordo com a organização, “questões de conflito de interesses, usurpação de recursos estatais para fins eleitorais, divulgação insuficiente sobre o financiamento dos partidos e das campanhas políticas e a falta de independência dos media continuam a ser predominantes” na UE.

Por isso, para a TI, o combate à corrupção deve “ser uma prioridade” para os governos nacionais e para as instituições europeias.

Acresce que “países como a Hungria, a Polónia e a Roménia adotaram medidas que põem em causa a independência judicial”, realça a organização não-governamental, considerando que este tipo de reformas, que já mereceram severas críticas de Bruxelas, “enfraquecem a capacidade [dos Estados-membros] em resolver casos de corrupção de alto nível”.

A TI chama ainda a atenção para o caso de Malta, que já caiu seis pontos desde 2015, tendo agora 54.

Recordando o caso de Daphne Caruana Galizia, a jornalista de investigação maltesa assassinada há três anos, a TI aponta que, “apesar dos pedidos dos cidadãos malteses, da família e da comunidade internacional para o caso ser resolvido, o governo continua a arrastar o caso”.

Para a Transparency Internacional, este caso motivou o “declínio de Malta” na lista, que também se deveu a casos como os Panamá Papers, o colapso de um banco maltês e os regimes dos vistos gold, levando a que hoje em dia “o país ainda esteja atolado de corrupção”.

O índice IPC avalia 180 países e territórios a partir das perceções de especialistas e de organizações internacionais, num total de 13 fontes, usando uma escala de zero a 100 pontos, em que zero significa “corrupção elevada” e 100 “transparência elevada”.

Mais de dois terços dos países retrocederam no combate

Mais de dois terços dos países, juntamente com muitas das economias mais avançadas do mundo, estão estagnados ou mostram sinais de retrocesso nos seus esforços de combate à corrupção, revela o relatório. Um “número impressionante de países está a mostrar pouca ou nenhuma melhoria no combate à corrupção”.

A análise do IPC constata que os “países em que as eleições e o financiamento de partidos políticos estão abertos a influência indevida de interesses pessoais são menos capazes de combater a corrupção”.

“A frustração com a corrupção do Governo e a falta de confiança nas instituições indicam a necessidade de maior integridade política”, salientou Delia Ferreira Rubio, presidente da Transparency International.

“Os Governos devem abordar com urgência o papel corrupto do dinheiro no financiamento de partidos políticos e a influência indevida que ele exerce nos nossos sistemas políticos”, acrescentou Ferreira Rubio.

Segundo o IPC, mais de dois terços dos países pontuam abaixo de 50, com uma pontuação média de apenas 43. Desde 2012, apenas 22 países melhoraram significativamente as suas pontuações incluindo a Estónia (74), a Grécia (48) e a Guiana (40). No mesmo período, 21 países diminuíram significativamente as suas pontuações – Austrália (77), Canadá (77) e Nicarágua (22). Nos restantes 137 países, os níveis de corrupção “mostram pouca ou nenhuma mudança”, indica o CPI.

No topo da tabela geral estão a Dinamarca, a Nova Zelândia, com pontuação de 87 cada, seguidos pela Finlândia (86), Singapura (85), Suécia (85) e Suíça (85).

Já a Síria, o Sudão do Sul e a Somália, com pontuações de 13, 12 e 9, respetivamente, ocupam os últimos lugares.

O Índice revela ainda que quatro países do G7 obtiveram pontuação inferior em comparação ao ano passado: Canadá (77), Reino Unido (77), França (69) e EUA (69).

A Alemanha e o Japão não verificaram melhorias, enquanto a Itália ganhou um ponto.

Para “reduzir a corrupção e restaurar a confiança na política”, a Transparency International recomenda que os Governos reforcem os controlos e as contas e promovam a separação de poderes; abordem o tratamento preferencial para garantir que orçamentos e serviços públicos não sejam conduzidos por ligações pessoais ou interesses especiais tendenciosos e controlem o financiamento político para evitar dinheiro excessivo e influência na política.

A TI aconselha ainda a gerir conflitos de interesse, regular atividades de lóbi, fortalecer a integridade eleitoral e prevenir e sancionar campanhas de desinformação e capacitar cidadãos e proteger ativistas, denunciantes e jornalistas.

A Transparency International é uma organização não-governamental com sede em Berlim que lidera a luta contra a corrupção há mais de 25 anos.