O navio Mar Portugal, convertido em 2013 para realizar investigação, não pode desenvolver a sua atividade por dificuldades de contratação da tripulação, disse esta quinta-feira, em Lisboa, o ministro do Mar.

“Temos um belo navio, atualmente, totalmente equipado, que encontrou um problema à frente relacionado com a questão da tripulação”, disse Ricardo Serrão Santos, que falava numa audição parlamentar conjunta com as comissões de Orçamento e Finanças e Agricultura e Mar, no âmbito da apreciação do Orçamento do Estado para 2020 (OE2020).

De acordo com o governante, o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) avançou com propostas de contratação da tripulação externa, que foram contestadas pelo Tribunal de Contas.

Por outro lado, verificou-se a ausência de uma carreira de marítimos na administração pública, compatível com os requisitos necessários para a tripulação do navio.

“Estávamos confrontados com a dupla situação de não podermos contratar uma tripulação externa, [ou seja], três guarnições, e não podíamos ter tripulação própria por incompatibilidade do sistema jurídico e legislativo nacional”, notou o ministro, em resposta aos deputados.

Neste sentido, conforme apontou, já foi publicado, em 2019, um novo regime de marítimos para permitir a possibilidade de contratação de tripulação.

Estamos a [envidar] todos os esforços e é uma aposta em que eu também me quero empenhar muito para iniciar as campanhas científicas o mais rápido possível”, concluiu Ricardo Serrão Santos.

Segundo a informação disponibilizada na página da internet do IPMA, o Mar Portugal, que tem 75 metros de comprimento por 15 de largura, tem capacidade para 30 investigadores e equipas técnicas, bem como uma autonomia de 40 dias.