O Governo vai reduzir gradualmente as portagens no interior do país já este trimestre, disse a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, em entrevista à rádio Observador no programa “Direto ao Assunto” desta terça-feira.

No âmbito do programa apresentado na segunda-feira por António Costa, “Trabalhar no Interior”, criado com vista a combater a desertificação no interior do país, a ministra confessou que o seu “desejo secreto seria acabar com as portagens”, mas afirma que têm de ser adotadas “medidas sustentáveis” e que isto se traduz na redução gradual das portagens, “já neste primeiro trimestre”.

Ministra Ana Abrunhosa: “No interior não devíamos ter portagens”

A ministra recordou os pormenores do projeto que visa a criação de emprego e a atração de pessoas para o interior do país e que prevê duas medidas distintas: uma dedicada às pequenas e médias empresas do interior e outra para os trabalhadores da região. Ana Abrunhosa afirmou que as empresas vão receber apoios à “contratação de trabalhadores” e à melhoria das condições de trabalho, ao “pagamento de um valor máximo” para salários e ainda apoios para as contribuições que as empresas pagam à Segurança Social.

O valor dos apoios poderá chegar aos 1900 euros por mês por posto de trabalho criado. Ana Abrunhosa acrescentou ainda que para as novas empresas, empresas com menos de 5 anos e que contratam pessoas em “situação de fragilidade” vai haver um aumento dos apoios, para estimular este território com pouca dinâmica empresarial.

Governo apoia criação de emprego no interior com incentivos financeiros

O projeto destinado aos trabalhadores pretende criar medidas de incentivo à mobilidade para o interior, com “apoios financeiros diretos de 4800 euros” por família, afirmou a ministra. Prevê ainda medidas para estimular estágios em empresas no interior. Os apoios que os empresários que transformam contratos a termo em contratos sem termo vão ter um aumento de 25%, medida que pretende “estimular a estabilidade da relação laboral”, frisou.

O pacote financeiro total será de 240 milhões de euros de Fundo Social Europeu, que pretende criar “300 postos de trabalho em 3 anos”.

Este pacote de incentivos contempla também medidas na área da habitação: a legislação foi alterada e permite agora que as famílias que têm um empréstimo a um banco — que até agora não podiam arrendar — “entreguem a casa ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana, que depois vai arrendar a casa e, independentemente de a casa estar ou não arrendada, recebem um determinado valor por mês”, explicou governante. Vai ser também disponibilizada uma bolsa de casas para arrendamento para os trabalhadores que se deslocam para o interior.

A ministra afirma que o Governo pretende evitar “medidas avulsas” e procura implementar medidas integradas que, na opinião de Ana Abrunhosa, “não resolvem todos os problemas do interior”, mas podem mudar o cenário de desertificação da região.

Para tornar o território “atrativo para outras empresas”, o Governo vai ainda abrir candidaturas para projetos de investimento para a “contratação de recursos humanos altamente qualificados”. A ministra quer garantir que os serviços, a saúde e a educação chegam à população do interior.

Questionada sobre as falhas dos programas anteriores criados pelo Governo e sobre a falta de apoios para as famílias, Ana Abrunhosa afirmou que “a coesão e competitividade têm de ser duas faces da mesma moeda” e que a “perspetiva assistencialista” não está na base destes apoios. “A forma de apoiar as famílias é através de trabalho (…). É uma questão de dignidade, para que as pessoas tenham trabalho, profissões (…)”, afirmou.