O ministro da Cultura de Cabo Verde afirmou esta quarta-feira que a detenção do ex-diretor financeiro do Banco da Cultura do país, na terça-feira, resultou de uma queixa que apresentou ao detetar uma conta alegadamente escondida.
A posição foi assumida no parlamento, durante o debate da primeira sessão parlamentar de fevereiro, pelo ministro da Cultura e das Indústrias Criativas, Abraão Vicente, depois de ter sido acusado pelos deputados do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição) de ter “destruído” os projetos culturais herdados do governo anterior.
“A notícia que saiu ontem [terça-feira] é consequência da má gestão do PAICV”, criticou Abraão Vicente, acusando aquele partido, que esteve no poder em Cabo Verde de 2001 a 2016, de criar o Banco da Cultura, que está em investigação, “para encobrir gastos fora do Orçamento do Estado” e garantiu que ao assumir funções acabou com a “mamata geral” na gestão dos projetos culturais.
A Polícia Judiciária (PJ) de Cabo Verde anunciou na terça-feira que deteve o ex-diretor financeiro do Banco da Cultura do país, por fortes indícios da prática dos crimes de burla qualificada, falsificação de documentos e peculato.
Segundo a PJ, a detenção aconteceu fora de flagrante delito, através da Secção Central de Investigação de Crimes Económicos e Financeiros, em cumprimento de um mandado do Ministério Público.
À data dos factos, entre setembro e outubro de 2016, o suspeito, de 51 anos, desempenhava as funções de diretor financeiro do Banco da Cultura. O detido é suspeito de, conjuntamente com mais dois funcionários (presidente e secretária), ter arquitetado um plano para, através de artifícios fraudulentos, se apropriarem ilegitimamente de dinheiro público, por via de financiamento de projetos fictícios.
Afirmando que o caso em torno do Banco da Cultura, em investigação pela Justiça, “está a cheirar mal”, o ministro da Cultura, que assumiu funções em março de 2016, disse que foi detetada uma “conta complementar que não aparecia no sistema das Finanças” e que deu ordem para ser investigada.
“Seis meses depois de eu assumir o governo descobri que havia movimentações da conta por pessoas nomeadas pelo anterior governo e fiz a denúncia nas instituições. Neste governo e sob a minha liderança não haverá falcatruas”, criticou, aludindo a alegadas práticas de financiar atividades culturais sem inscrever as respetivas cabimentações no Orçamento do Estado.
Em 4 de janeiro de 2018, o ex-presidente Carlos Horta e a antiga secretária do Fundo Autónomo de Apoio à Cultura (FAAC) foram detidos pela PJ suspeitos da prática de crimes de infidelidade, falsificação de documentos e peculato.
Carlos Horta, que terminou funções em novembro de 2016, foi proibido de sair do país, e ainda ficou sob termo de identidade e residência e a pagar uma caução de 500 mil escudos (4.534 euros). Já a ex-funcionária da instituição ficou sujeita a termo de identidade e residência e com interdição da saída do país.
Em junho de 2016, menos de três meses após tomar posse, o ministro da Cultura, Abraão Vicente, disse que o Banco da Cultura, que geria os fundos do FAAC, iria ser reorientado, já que a ideia da sua criação foi boa, mas a instituição foi desviada da sua missão.
Abraão Vicente mandou fazer uma auditoria financeira à gestão do Banco da Cultura, tendo a Inspeção-Geral das Finanças constatado que 88% dos pagamentos que efetuou foram destinados a despesas e financiamentos de projetos sem dotação orçamental específica.
O relatório refere ainda um “deficiente” sistema de controlo interno existente no fundo, tendo em conta que existem várias “ineficiências” no cumprimento do regime jurídico dos fundos autónomos dos seus estatutos.
