A proposta do Chega que visava apoiar os meios de comunicação social, em Portugal, foi chumbada pelo Parlamento, esta quarta-feira, com os votos contra do PS, PSD, PCP, PEV e Iniciativa Liberal. O partido de André Ventura, em comunicado, lamenta que os partidos se tenham recusado a “aceder ao apelo do Presidente da República que já alertou para a crise que existe na comunicação social”.
Sobre esta matéria, Marcelo Rebelo de Sousa pronunciou-se em Setembro de 2019, durante a Festa do Livro de Belém, onde defendeu a “necessidade de incentivos do Estado aos media” para fazer face à crise no sector. O Presidente reconheceu ainda que uma “comunicação social em crise é democracia em crise” e até sugeriu que o Estado incentivasse a leitura de jornais nas escolas, “através do financiamento de assinaturas ou desagravamentos fiscais”.
Motivado pelas palavras do Chefe de Estado, que sugeriu que os legisladores se debruçassem sobre este problema, o Chega levou ao hemiciclo, na votação da especialidade do Orçamento de Estado 2020, a “proposta de incentivo à consulta e acesso aos meios de imprensa escrita e multimédia“. No primeiro ponto, o partido de André Ventura propunha como obrigatória a subscrição dos principais jornais nacionais generalistas, na sua vertente impressa, “pela rede de escolas secundárias, bibliotecas públicas nacionais e estabelecimentos prisionais” mas o BE, o CDS e o PAN optaram pela abstenção.
Os jornais digitais, referidos no ponto dois da proposta, deviam ser subscritos obrigatoriamente “pela rede de escolas secundárias e bibliotecas públicas” podendo estas escolher, de entre os vários existentes, os que melhor se adequavam às finalidades pedagógicas do estabelecimento de ensino. Só o PAN votou a favor.
