A possibilidade de reabertura do Teatro Maria Matos resulta da retirada da ação interposta pela empresa Yellow Star contra a empresa municipal de Gestão de Equipamentos e Animação Cultural (EGEAC), disse esta sexta feira à agência Lusa o responsável da produtora.
Em causa estava uma ação interposta pela Yellow Star, sobre o resultado do concurso para a concessão do Teatro Maria Matos, realizado em 2018, de acordo com o responsável desta empresa, Paulo Sousa Costa, em declarações à agência Lusa, um dia depois de a Câmara de Lisboa ter anunciado a reabertura do teatro e o regresso à atividade, em abril, com a Força de Produção, entidade vencedora da consulta pública.
A ação que a Yellow Star interpusera contra a EGEAC, em setembro de 2018, no Tribunal Administrativo de Lisboa, foi “retirada há duas ou três semanas”, disse Paulo Sousa Costa à Lusa.
“Nós nunca quisemos fechar o Teatro Maria Matos, antes pelo contrário, oferecemo-nos para o abrir”, acrescentou Paulo Sousa Costa, sublinhando que a empresa que dirige decidiu retirar a ação, porque ao nível da justiça “as coisas nunca têm a celeridade que gostávamos que tivessem”.
O responsável pela produtora, que ficou em segundo lugar no concurso para a concessão do Maria Matos, acrescentou ter sido informado pelo advogado de que “a perspetiva que havia para este processo [no Tribunal] era de, pelo menos, mais dois anos o que ia fazer com que o teatro ficasse fechado durante quatro anos”.
“Achámos que isso não era bom e abdicámos do nosso direito daquilo em que acreditamos”, disse, mostrando-se convicto de a razão lhe assistir no processo judicial que apresentou contra a EGEAC.
“Em prol do teatro e da cidade abdicámos de continuar a lutar”, afirmou Paulo Sousa Costa, sublinhando que continua convicto de que a razão lhe assiste no processo de impugnação da decisão do júri do concurso para a concessão do Maria Matos.
Paulo Sousa Costa considerou ainda que a comunicação feita na quinta-feira pela autarquia de Lisboa está errada.
“Não houve decisão [do tribunal] nem ia haver tão cedo”, pelo que “não foi a Força de Produção que venceu o concurso, porque isso implicaria uma decisão do Tribunal e não houve nenhuma”, frisou.
“A vida dá muitas voltas e achámos que prender o teatro por mais dois anos não seria correto”, conclui.
Na quinta-feira, a autarquia de Lisboa anunciou que o Maria Matos abre em abril e que foi concessionado à Força de Produção, que vencera a consulta pública.
A decisão de concessionar o Maria Matos a privados foi anunciada em dezembro de 2017, pela vereadora da Cultura da Câmara Municipal de Lisboa, Catarina Vaz Pinto, no âmbito do projeto de remodelação da rede de teatros municipais.
Em julho de 2018, foi anunciado o resultado do concurso público, com a Força de Produção em primeiro lugar, mas dois meses depois a EGEAC revelou ter recebido uma reclamação da produtora de teatro Yellow Star Company, sobre o resultado, tendo a concessão ficado em suspenso desde então, com o processo a correr no Tribunal Administrativo de Lisboa.
