Os oito portugueses suspeitos de integrarem o Estado Islâmico, e que foram acusados de crimes de terrorismo, vão ser levados a julgamento — embora só um deles esteja preso em Portugal, outro no Reino Unido e os restantes seis estejam em parte incerta, podendo mesmo estar mortos. A decisão é do juiz de instrução Carlos Alexandre e foi comunicada esta segunda-feira à defesa dos arguidos.
Rómulo Costa, um de onze irmãos, dois dos quais terá ajudado a chegar à Turquia para depois integrarem o Estado Islâmico, foi o único dos arguidos que nesta fase de instrução compareceu no Tribunal do Monsanto. Está há mais de um ano em prisão preventiva na cadeia de alta segurança localizada mesmo ao lado daquele tribunal de Lisboa. E é assim preso que, por decisão de Alexandre, deve continuar até ao julgamento. A única pessoa que se sentará ao lado dele será um arguido que se encontra a residir no Reino Unido, onde aliás todos se radicalizaram. Todos os outros continuam por localizar.
O Ministério investigou investigou-os durante anos, acompanhando os seus movimentos juntamente com as autoridades britânicas, as suas publicações no Facebook e, mais tarde, as suas conversas telefónicas. E reuniu uma série de provas que o juiz de instrução considera terem “alto grau de probabilidade de verificação de facto”.
Durante esta fase, em que se decide se o caso segue para julgamento, a defesa de Rómulo Costa tentou sempre provar que ele era, afinal, apenas um irmão, um filho e um tio preocupado. Que quando falou com os irmãos por telefone era para certificar-se que estavam bem, e que com o seu pai tentou sempre — agora que os seus dois irmãos, também arguidos, estão desaparecidos — trazer as mulheres deles e os sobrinhos dos campos de refugiados onde agora se encontram.
Mas Carlos Alexandre, numa decisão instrutória que tem mais de 400 páginas, não acredita que as mulheres deles (cada um teria três) não soubessem ao que iam quando se juntaram a eles no Estado Islâmicos (algumas casaram lá com eles, ouras juntaram-se a eles com filhos pequenos). Lembra também que Rómulo chegou a vir a Portugal de propósito para tratar do seu passaporte, que foi depois usado por um irmão para chegar à Turquia. O juiz acredita que ele soubesse das intenções dos irmãos e por isso considerou que ele os ajudou a aderir à organização terrorista.
Rómulo Costa. O único dos oito alegados terroristas portugueses do Daesh que pode ser julgado
A defesa tentou assim mostrar o outro lado de Rómulo Costa. Mas para o magistrado esta estratégia centrou-se “em conversas secundárias à factualidade principal da acusação”. A defesa tentou “dourar” a factualidade mostrando “um filho delicado” por oposição à de um arguido que foi acusado de crimes de terrorismo, a defesa, continua Carlos Alexandre, tentou mesmo “desviar a atenção” de crimes tão graves que põe em causa a segurança nacional e internacional, mas esqueceu-se que foi ele que permitiu e ajudou a viagem de Celso Costa para a Síria, para onde formam os sobrinhos, alguuns bebes,e onde já havia guerra, escreve Carlos Alexandre.
O juiz considerou que todos eles conjugaram esforços, recrutaram, auto-financiaram-se e financiaram a organização terrorista Estado Islâmico e apoiaram logisticamente a deslocação de cidadãos britânicos e portugueses para a Síria com o propósito de integrarem a organização fundamentalista islâmico de matriz jihadista.
“Brandir com os nomes, estatutos e funções de um conjunto de pessoas responsáveis e respeitáveis, como estando estas convictas do alheamento destas pessoas todas à dita “Jihad” não resiste a um mínimo de honestidade intectual”, lê-se.
E por isso pronuncia os oito arguidos dos mesmos crimes que o Ministério Público os acusara. Nero Saraiva, Sadjo Turé, Edgar da Costa, Celso da Costa, Fábio Poças e Sandro Marques (todos eles em parte incerta), Cassimo Turé (que vive no Reino Unido) e Rómulo da Costa (preso em Monsanto) vão assim ser julgados pelos crimes de adesão pelos crimes de adesão e apoio a organizações terroristas, recrutamento para organizações terroristas e financiamento do terrorismo.
