O grupo de trabalho para “análise, atualização e adaptação” dos regimes dos contratos laborais dos profissionais do espetáculo reúne-se, pela primeira vez, na sexta-feira, disse esta quinta-feira à Lusa fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura.
A reunião, na qual irão participar a ministra da Cultura, Graça Fonseca, a ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, e “entidades representativas do setor da Cultura”, segundo a mesma fonte, inicia-se pelas 15h no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa, onde se situa o Ministério da Cultura.
De acordo com a mesma fonte, vão também participar na reunião o diretor-geral das Artes (DGArtes), Américo Rodrigues, o diretor-geral do Livro, dos Arquivos e das Bibliotecas (DGLAB), Silvestre Lacerda, e o presidente do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA), Luís Chaby Vaz.
Em 5 de maio, o Ministério da Cultura anunciou a constituição de um grupo de trabalho conjunto entre os ministérios da Cultura, do Trabalho e das Finanças “para análise, atualização e adaptação dos regimes legais dos contratos de trabalho dos profissionais de espetáculos e respetivo regime de segurança social“.
O grupo de trabalho, que irá reunir-se de duas em duas semanas, é composto, além de representantes dos três ministérios e por elementos da DGArtes, da DGLAB, do ICA, da Direção-Geral da Segurança Social, da Autoridade para as Condições de Trabalho e da Autoridade Tributária e Aduaneira.
Na altura, foi anunciado que o grupo de trabalho iria reunir-se “com as diversas associações representativas dos vários setores da cultura, tendo já ficado acordado que a primeira reunião seria realizada durante o mês de maio com o Cena-STE”.
Entretanto, na semana passada, a ministra da Cultura comprometeu-se com um grupo de profissionais do setor a ter o estatuto do intermitente finalizado até ao final do ano.
Recordando que “ainda em fevereiro o Governo já estava a trabalhar para a questão das condições laborais – estatuto de intermitência – e das carreiras contributivas dos profissionais das artes e do espetáculo”, Graça Fonseca garantiu, em declarações aos jornalistas, que a alteração legislativa que isso implica será feita “até ao final do ano”.
A ministra da Cultura falou com os jornalistas no Palácio Nacional da Ajuda, depois de ter recebido um grupo de profissionais do setor que ali se deslocaram, numa ação de protesto, que consistia na entrega a Graça Fonseca de 219 euros, numa referência ao valor máximo do apoio a trabalhadores independentes por redução de atividade, e de um cabaz de ajuda alimentar, visto esta ser uma forma através da qual os profissionais do setor se têm “ajudado uns aos outros”.
O estatuto do intermitente é uma das “três prioridades absolutas” da ministra da Cultura.
As outras são: “que esse estatuto seja feito este ano o mais rapidamente possível, para que no próximo ano já possa ter impacto na vida dos profissionais do setor” e “um maior investimento público na Cultura”.
“Se antes já era importante, agora é ainda mais”, visto que “a situação de pandemia tem este impacto particular na Cultura”.
Na segunda-feira, no programa “Prós e Contras”, da RTP1, Graça Fonseca anunciou que na próxima semana teria uma reunião com o Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos (Cena-STE) e outras estruturas integrantes do grupo de trabalho para discutir questões laborais.
Mas, ao sindicato “não chegou nenhuma convocatória para qualquer reunião na próxima semana”. Num comunicado partilhado na terça-feira nas redes sociais, o Cena-STE recordava que “aguarda ainda uma resposta ao pedido de reunião feito à ministra do Trabalho há dois meses”, e defende que “convocatórias para reuniões através dos meios de comunicação social são reveladoras da postura do Governo e da sua ausência de respostas e medidas”.
Também na terça-feira, a Plateia — Profissionais de Artes Cénicas disse que não tinha “nenhuma reunião agendada com o grupo de trabalho interministerial sobre o estatuto laboral da intermitência agendada para a próxima semana”.
“Assim sendo, consideramos muito grave o facto de Graça Fonseca o ter anunciado, sem antes falar connosco”, afirma aquela estrutura em comunicado.
