A decisão foi tomada na reunião do executivo camarário de segunda-feira, na qual foram ainda aprovadas a adjudicação das empreitadas para a requalificação da Avenida António dos Santos (2,4 milhões de euros) e para a estabilização da Igreja de Santa Iria, na Ribeira de Santarém (901 mil euros), bem como a abertura de concurso para a requalificação do Largo da Alcáçova (904 mil euros).

O concurso público internacional visa a contratação de serviços de recolha indiferenciada de resíduos urbanos, manutenção, fornecimento, lavagem, desinfeção de contentores, recolha seletiva de monos e de resíduos verdes nas 17 freguesias rurais do concelho e a recolha de resíduos de construção e demolição e recolhas especiais de resíduos em todo o concelho (incluindo a freguesia da cidade).

Em comunicado, o executivo liderado pelo social-democrata Ricardo Gonçalves afirma que foi igualmente aprovada a adjudicação da empreitada de requalificação da Avenida António dos Santos, para a concretização de um projeto que visa “promover e definir a circulação pedonal, ao mesmo tempo que se redefine a circulação viária e o ordenamento do estacionamento”.

O objetivo, afirma, é “melhorar as condições de segurança rodoviárias e uma partilha coerente do espaço público, tendo em conta os diferentes modos de utilização, com vista a assegurar o aumento da qualidade de vida da população”, numa via que faz a ligação entre o largo Cândido dos Reis e o cemitério, na zona onde está a ser construído o crematório.

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Foi igualmente aprovada segunda-feira a contratação da empreitada de estabilização da Igreja de Santa Iria da Ribeira de Santarém, que vai permitir a realização de projetos infraestruturais e de recuperação e valorização patrimonial.

Com financiamento europeu, através do Portugal 2020, no âmbito do Pacto para o Desenvolvimento e Coesão Territorial celebrado entre as Autoridades de Gestão dos Planos Operacionais Financiadores e a Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo, a obra vai permitir reabilitar uma igreja classificada em 1978 como Imóvel de Interesse Público.

Já o concurso público para contratação da empreitada de requalificação do Largo da Alcáçova visa uma intervenção, numa área de 8.800 metros quadrados, que envolve a Avenida 5 de Outubro e o largo junto ao emblemático Jardim Portas do Sol e à Igreja de Santa Maria da Alcáçova, que irá privilegiar a movimentação pedonal e a preservação das olaias, mantendo o número de lugares de estacionamento existentes.

Na reunião, foi ainda deliberada a integração do município escalabitano na associação “Limpeza Urbana — Parceria para Cidades + Inteligentes e Sustentáveis”, que tem por finalidade “desenvolver os serviços de limpeza urbana nas cidades” e “reforçar a mobilização social para comportamentos mais responsáveis”.

A Câmara de Santarém passa a integrar uma rede constituída por 25 municípios, três empresas municipais e duas freguesias, que “pretende tornar as cidades mais sustentáveis e inteligentes, num contexto caracterizado pela produção excessiva de resíduos, pelo aumento da população nas cidades e por uma mudança de paradigma na limpeza urbana que passa pela economia circular, pela descarbonização e pela sustentabilidade”, lê-se na nota.

O executivo escalabitano aprovou ainda a abertura de concurso para cinco assistentes operacionais para o Departamento de Ambiente Sustentabilidade e Espaço Público, para as funções de coveiro, serralheiro, canalizador e calceteiro.