O primeiro-ministro, António Costa, considerou esta terça-feira que a visão estratégica que será apresentada esta manhã para a recuperação económica de Portugal representa uma “oportunidade que o país não pode desperdiçar”, apelando à participação.
“Hoje mesmo, daqui a algumas horas, será apresentada para debate público a proposta de visão estratégica que o Governo convidou o professor [António] Costa Silva a elaborar e que será apresentada na sua versão final ao país para que durante o próximo mês possa ser objeto de discussão”, afirmou o primeiro-ministro, falando aos jornalistas portugueses em Bruxelas, após uma maratona negocial, da qual saiu um acordo europeu para relançamento pós-crise da Covid-19.
Num apelo à participação pública nesta consulta pública, o chefe de Governo convidou “todos os portugueses, as diferentes instituições e os diferentes agentes económicos, as regiões autónomas, as autarquias, os cidadãos em geral, a envolverem-se para este debate que temos de fazer para termos uma visão estratégica comum“. Desde logo porque, a seu ver, em causa está “uma oportunidade que o país não pode desperdiçar”.
“[É uma visão] que será executada ao longo de 10 anos, o que significa mais de duas legislaturas, por governos diferentes — quem sabe até de orientações políticas distintas — e, portanto, é essencial que possa ser ancorada numa visão comum que assegure a continuidade dos projetos que hoje são pensados, lançados e amanhã executados”, argumentou António Costa.
E concluiu: “É fundamental que esta visão seja partilhada por todos”.
O Governo promove esta terça-feira a apresentação pública da “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação 2020/2030”, documento da autoria do gestor António Costa Silva, que inclui já contributos do executivo e que enquadrará o Orçamento para 2021.
Hoje de madrugada, o Conselho Europeu aprovou um acordo para retoma da economia comunitária pós-crise da Covid-19, num pacote total de 1,82 biliões de euros.
Nesta cimeira histórica, a segunda mais longa da UE, foi então aprovado um Quadro Financeiro Plurianual para 2021-2027 de 1,074 biliões de euros e um Fundo de Recuperação de 750 mil milhões, com pouco mais de metade em subvenções. Ambos os instrumentos são, desde logo, considerados essenciais para financiar este plano de recuperação de António Costa Silva.
Ao todo, Portugal vai arrecadar 45 mil milhões de euros em transferência a fundo perdido nos próximos sete anos, montante no qual se incluem 15,3 mil milhões de euros em subvenções do âmbito do Fundo de Recuperação e 29,8 mil milhões de euros em subsídios do orçamento da UE a longo prazo 2021-2027.
