A justiça do Equador confirmou na segunda-feira a condenação do ex-presidente Rafael Correa a oito anos de prisão, pondo fim às suas esperanças de se candidatar à vice-presidência do país, nas eleições de 2021.
O Supremo Tribunal rejeitou, por maioria, “os recursos apresentados pelos recorrentes”, confirmando a sentença por corrupção pronunciada em abril – e já confirmada pelo tribunal de segunda instância em meados de julho – contra o ex-presidente (2007-2017) e mais 17 pessoas, incluindo antigos ministros e líderes empresariais, informou o tribunal, citado pela agência de notícias France-Presse (AFP). O ex-presidente equatoriano, exilado na Bélgica desde 2017, tinha sido condenado à revelia em abril a oito anos de prisão em primeira instância e perda de direitos políticos por 25 anos na sequência de um caso de corrupção durante o seu governo.
Uma câmara do Tribunal Nacional de Justiça (CNJ) pronunciou a mesma acusação para um total de 20 pessoas — incluindo o ex-vice-presidente Jorge Glas, já detido por ter sido acusado de envolvimento no escândalo Odebrecht e também impedido de exercer direitos políticos por 25 anos — e ex-colaboradores de Rafael Correa. A sentença acusava Correa de ter liderado uma rede de corrupção entre 2012 e 2016 através da qual recebeu “contribuições indevidas”, quando ocupava o palácio presidencial de Carondelet, para o financiamento ilegal do seu movimento político Aliança País (esquerda), em troca da adjudicação de contratos milionários do Estado a várias empresas, incluindo a Odebrecht.
Correa, que nega as acusações, está envolvido numa intensa batalha política com o atual chefe de Estado, Lenín Moreno, seu antigo aliado, a braços com a grave crise sanitária provocada pelo novo coronavírus. Nas últimas semanas aumentaram as acusações de Correa, e seus apoiantes, dirigidas a Moreno e ao vice-presidente, Otto Sonnenholzner, que assumiu a chefia do governo devido aos problemas de saúde do chefe de Estado. Correa já reagiu nas redes sociais, acusando a justiça de participar numa conspiração para o afastar das eleições de fevereiro de 2021. “Finalmente conseguiram. Em tempo recorde, receberam uma sentença ‘definitiva’ para me desqualificarem como candidato”, escreveu o ex-presidente no Twitter, afirmando que a condenação só servirá para “aumentar o [seu] apoio popular”.
Rafael Correa está também a ser investigado pelo rapto na Colômbia, em 2012, do líder da oposição Fernando Balda, mas a lei equatoriana não permite neste caso o julgamento à revelia.
O ex-presidente ficou conhecido quando concedeu asilo diplomático ao fundador do Wikileaks, Julian Assange, que se refugiou na embaixada do Equador em Londres em junho de 2012 para evitar a extradição para a Suécia, onde foi acusado de violação e agressão sexual.
