O número de estudantes no ensino superior que já se candidataram a uma bolsa de estudo para este ano letivo já corresponde a mais de 98 mil, o número mais elevado dos últimos anos, noticia o jornal Público esta segunda-feira.

De acordo com o mesmo jornal, o último balanço da Direção-Geral do Ensino Superior (DGES) refere que, até 29 de outubro, 97.703 estudantes se tinham candidatado a uma bolsa de ação social para este ano letivo. Apesar de a maioria dos estudantes concorrer no regresso às aulas, as candidaturas podem ser apresentadas em qualquer momento do ano.

Este é o ano com o maior número de candidaturas dos últimos cinco anos, sendo que o valor, contabilizando a totalidade do ano letivo, tem vindo a oscilar entre cerca de 92 mil, em 2016, e mais de 95 mil, em 2018. Em relação a 29 de outubro do ano passado, foram verificados mais 4,414 pedidos de bolsa.

Embora o processo de acesso às bolsas tenha atrasado devido às alterações no calendário académico, em consequência da pandemia de Covid-19, os responsáveis dos Serviços de Ação Social das instituições de ensino superior já tinham previsto um aumento do número de candidatos, como refere o Público. A tendência é explicada pela perda de rendimentos de muitas famílias e pelas alterações nas regras de apoio social que permitem que haja mais alunos a cumprir os requisitos.

Cerca de 15 mil estudantes já estão a beneficiar do apoio do Estado para frequentar uma universidade ou politécnico. Segundo a DGES, apenas 1727 pedidos de apoio tinham sido indeferidos até à passada sexta-feira.

Se no passado ano letivo foram apoiados quase 80 mil alunos — o número mais elevado de sempre —, tudo indica que este valor será ultrapassado este ano. O limiar de elegibilidade para as bolsas, patamar a partir do qual os apoios são concedidos, foi alargado no início do ano, passando o valor de referência de 16 vezes para 18 vezes no Indexante de Apoios Sociais (IAS). Assim, as famílias com rendimentos até 658 euros mensais per capita passam a ser elegíveis, o que permitirá estender os apoios a mais quase nove mil estudantes, segundo as estimativas dos serviços de ação social.

Também em caso de mudanças no rendimento do agregado familiar — situações de desemprego, etc. —, os estudantes podem pedir uma apreciação especial, que se baseia numa verificação dos últimos rendimentos da família que substitui a declaração de IRS de 2019.