José Manuel Bolieiro, líder do PSD/Açores, foi este sábado indigitado como próximo presidente do Governo regional dos Açores. A decisão foi anunciada há instantes por Pedro Catarino, representante da República nos Açores, em conferência de imprensa.
Depois de ouvir todos os partidos, Pedro Catarino assinalou o “forte sentido de responsabilidade” dos partidos que compõem a nova maioria de direita e assegurou que Chega e Iniciativa Liberal manifestaram, através de um “acordo escrito”, o compromisso de viabilizarem todos os documentos importantes para viabilizar o Governo de PSD, CDS e PPM, como o programa de governo e o orçamento.
“Tendo em conta que os deputados dos três partidos que integram a coligação e dos dois partidos que a apoiam ocupam 29 dos 57 lugares do parlamento açoriano — perfazendo assim maioria absoluta –, decidi indigitar José Manuel Bolieiro como presidente do próximo Governo Regional, que irá agora compor a sua equipa”, afirmou Pedro Catarino, numa declaração aos jornalistas sem direito a perguntas, em Angra do Heroísmo, no final do segundo dia de audições aos partidos com assento na nova Assembleia Legislativa Regional.
“Concluído o processo de audiências — em que os oito partidos foram ouvidos com toda a atenção e responderam com clareza e sinceridade às perguntas colocadas –, ficou claro que o Partido Socialista, não obstante ter obtido nestas eleições o maior número de votos e o maior número de mandatos, não apresentou nenhuma coligação de governo”, disse Pedro Catarino.
“Também não celebrou com outros partidos acordos escritos de incidência parlamentar, capazes de alargar a sua base de apoio para além dos seus próprios 25 deputados”, acrescentou.
Em contrapartida, segundo o representante da República para os Açores, “o PSD formou com o CDS-PP e com o PPM uma coligação de governo, assente num acordo político escrito, válido para os quatro anos da legislatura” e os três partidos mostraram-se “confiantes na solidez do acordo que firmaram”.
Além disso, acrescentou, a coligação “obteve de outros partidos — a Iniciativa Liberal e o Chega — o compromisso escrito de um apoio parlamentar estável, para o período da legislatura, e que compreende todas as decisões da competência da Assembleia Legislativa de que depende o início e a continuidade em funções do executivo regional”.
“Estes compromissos de apoio parlamentar à solução governativa composta pelo PSD/CDS-PP/PPM foram reafirmados com segurança pelos senhores deputados da Iniciativa Liberal e do Chega e encontram-se na posse do representante da República”, frisou.
Pedro Catarino sublinhou que esta solução de Governo “tem em conta os resultados eleitorais” e “resultou clara das audiências realizadas e dos compromissos que os partidos políticos aí assumiram”, tendo em conta que “tanto os partidos da coligação, como os partidos que a apoiam na Assembleia Legislativa declararam que votariam sempre contra um eventual programa de governo apresentado pelo PS”.
“Abre-se desta forma uma nova fase na vida política dos Açores, com novos protagonistas e assente numa solução governativa que — não obstante as garantias de estabilidade que apresenta — exige diálogo permanente entre todos os partidos e um grande espírito de compromisso, em benefício de todos os açorianos”, alertou.
