A coordenadora bloquista, Catarina Martins, adiantou esta terça-feira que o BE vai apresentar na fase da especialidade do Orçamento do Estado para 2021 apenas propostas de alteração “essenciais e já muito debatidas” com o Governo, garantindo que não haverá qualquer novidade.

No final de uma reunião com a CGTP, a líder do BE, Catarina Martins, foi questionada pelos jornalistas sobre o processo da especialidade orçamental e eventuais contactos entre bloquistas e socialistas para que seja possível o partido viabilizar o documento na votação final global, depois do voto contra na generalidade.

“O Bloco de Esquerda apresenta na especialidade apenas aquelas propostas essenciais que já foram muito debatidas entre nós e o Governo e em que até tinha existido alguma aproximação, mas que depois o Governo não incorporou no Orçamento do Estado para 2021”, explicou, denotando que este é já “um conjunto reduzido de propostas”.

Segundo Catarina Martins, esta é a forma de o BE encarar a especialidade, “sem nenhuma novidade, e indo ao encontro das propostas em que foi possível fazer caminho”, sendo o objetivo dos bloquistas ver “se o Governo também tem vontade de fazer esse caminho”.

A coordenadora bloquista deixou claro que, “para ser possível fazer algum caminho convergência”, o partido não apresentará na especialidade “mais do que aquelas propostas essenciais, que são públicas e que anda a negociar durante meses com o Governo”, e que, de acordo com o BE, “na reta final, o Governo decidiu não incluir no Orçamento do Estado”.

São as propostas que garantem que o SNS tenha capacidade – e eu julgo que isso é a urgência das urgências -, que garantem que é apoiado quem perde o rendimento, o salário, o emprego com esta crise, que protege o emprego e o salário como contrapartida dos apoios à economia e que cria alguma saúde e transparência na forma como os dinheiros públicos são usados”.

O OE2021 foi precisamente um dos temas em discussão na reunião entre Catarina Martins e a secretária-geral da CGTP, Isabel Camarinha.

Em relação ao Orçamento do Estado, há uma convergência entre o Bloco e a CGTP na enorme preocupação de que sem reconstruir alguns dos direitos do trabalho que foram perdidos na última crise, na verdade os apoios à economia, por fortes que sejam, possam não se traduzir no salário e na manutenção do emprego, que é a melhor forma e a primeira forma de responder à crise”.

Esta terça-feira, até às 13h00, eram nove as propostas de alteração ao OE2021 submetidas pelo BE na página do parlamento.

O prazo para os partidos entregarem estas propostas termina na sexta-feira, estando a votação final global do documento marcada para 26 de novembro.