O PSD tinha preferido esperar, o PS protestou, mas houve uma novidade saída da indigitação de José Manuel Bolieiro como presidente do Governo Regional dos Açores: pela primeira vez na história eleitoral, foi dada posse ao líder da segunda força mais votada das eleições, sem que o partido mais votado tivesse antes essa possibilidade. O Representante da República na região, Pedro Catarino, foi quem deu a cara pelo processo e geriu as negociações no terreno; mas o Observador sabe que foi Marcelo Rebelo de Sousa o obreiro da solução.
O Presidente da República, confirmaram fontes próximas do processo ao Observador, não queria fazer como Cavaco Silva em 2015 no continente, quando o então Presidente da República deu posse a um governo-relâmpago de Pedro Passos Coelho sabendo que o mesmo acabaria por cair às mãos de uma maioria parlamentar hostil ao governo PSD-CDS. Marcelo Rebelo de Sousa terá alegado que, em tempo de pandemia, não havia tempo para “andar a brincar aos governos” e dar posse a um governo sem hipóteses de sucesso só para cumprir a tradição constitucional.
O chefe de Estado sinalizou mesmo junto do próprio PSD que era preciso garantir já um entendimento à direita, que resultou numa coligação governamental PSD-CDS-PPM, com acordos de incidência parlamentar com Chega e Iniciativa Liberal. Belém queria garantir a estabilidade da região e, através de Pedro Catarino, fez saber da exigência de acordos escritos que garantissem uma maioria que viabilizasse um governo de direita. O líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, conseguiu-o.
O plano inicial do PSD não era esse, sabe o Observador. Os sociais-democratas queriam que Vasco Cordeiro levasse o programa de governo a votos nos Açores e enfrentasse o chumbo parlamentar. Era, na ideia do PSD, o teste de algodão perfeito: a prova provada de que o PS não tinha condições para governar e que não existia uma maioria parlamentar alternativa à liderada pelo PSD.
Com uma cereja no topo do bolo para os sociais-democratas: caso Vasco Cordeiro fosse indigitado presidente do Governo regional dos Açores, levasse o programa a votos e acabasse chumbado, contaria como um terceiro mandato (que significaria atingir a limitação de mandatos). O socialista ficaria, assim, impedido de se recandidatar mesmo que o seu terceiro governo só tivesse alguns dias. Menos um adversário no caminho, portanto.
O facto de Marcelo ter pressionado para que se encontrasse uma solução rapidamente e à direita retirou alguma vantagem negocial ao PSD — seria muito diferente negociar com o Chega e Iniciativa Liberal, que sempre disseram que chumbariam, em qualquer cenário, o governo de Vasco Cordeiro, se já houvesse absoluta certeza que ou direita governava ou os Açores tinham de ir a votos outra vez. A estratégia do Presidente da República reforçou a posição de Iniciativa Liberal e, sobretudo, de Chega à mesa das negociações.
Marcelo já tem assim a sua marca, que pode servir para antecipar uma futura decisão do Presidente a nível nacional, se a isso for confrontado. A fórmula Cavaco Silva (em 2015) foi de forma resumida: dar posse ao partido mais votado primeiro; depois dar oportunidade ao segundo mais votado de conseguir uma maioria parlamentar e exigir um acordo escrito de legislatura. A fórmula Marcelo Rebelo de Sousa (para já só aplicada aos Açores ) foi mais ‘nórdica’: dar posse logo ao segundo mais votado, que é o que tem maiores garantias de estabilidade, mas sem dispensar os acordos escritos — estes de inspiração cavaquista.
A intervenção de Marcelo não é uma novidade. Já em 1996, Jorge Sampaio interveio diretamente. Segundo contou anos mais tarde Carlos Costa Neves — que substituiu o derrotado Âlvaro Dâmaso — que chegou a “tudo feito” com o CDS, mas recebeu uma nega presidencial:“Tive uma audiência com o Presidente Jorge Sampaio, em que ele me disse preto no branco que não daria posse a esse governo e convocaria eleições“.
Apesar de ter acompanhado o processo, publicamente o Presidente quis afastar-se da solução cozinhada nos Açores. Quando questionado sobre esse processo na entrevista à RTP 1, Marcelo Rebelo de Sousa foi claro: “É o representante da República que vai tratar da composição do Governo. O Presidente da República não se pode substituir ao Representante da República”.
Do lado do PS, os sinais sobre esta solução foram contraditórios. O presidente do PS e antigo presidente do governo regional Carlos César chegou a dizer que competia ao PSD apresentar uma solução de governo e não ao PS, que tinha depois o direito e o dever de tentar a sua sorte, caso a “caranguejola” de direita não funcionasse.
No entanto, depois de José Manuel Bolieiro ser indigitado, Vasco Cordeiro criticou Pedro Catarino considerado o ato um “claro e inquestionável atropelo às competências do parlamento dos Açores”. Para o líder do PS/Açores, o Representante da República “ao fundamentar a decisão de nomear já o segundo partido mais votado numa pretensa estabilidade parlamentar, substitui-se, abusivamente, ao parlamento dos Açores, naquilo que só a este deveria caber”. O alvo, afinal, não devia ser Catarino. Antes Marcelo Rebelo de Sousa.
