A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu esta sexta-feita medidas urgentes para proteger civis na província de Cabo Delgado, norte de Moçambique, face a relatos cada vez mais alarmantes de violação de direitos humanos.
“A situação é desesperante, tanto para quem está encurralado em áreas afetadas pelo conflito, sem meios de sobrevivência, quanto para os deslocados”, referiu num comunicado que dá conta do apelo.
Os que ficaram “correm o risco de serem mortos, sequestrados, sofrer abusos sexuais ou serem recrutados à força por grupos armados”, enquanto “os que fogem, podem morrer tentando”.
Grupo do Estado Islâmico decapitou mais de 50 pessoas em Moçambique
Bachelet considera “fundamental” que “as autoridades do Estado garantam a proteção de civis dentro e fora das áreas afetadas pelo conflito e que as agências humanitárias tenham acesso seguro e desimpedido para prestar assistência e proteção”.
“Isso é particularmente importante, dado o risco de cólera e a propagação da pandemia de Covid-19”, acrescentou.
O comunicado refere que nas últimas duas semanas houve uma série de ataques em várias aldeias e relatos de testemunhas indicam que várias casas e instalações públicas foram queimadas e dezenas de pessoas mortas, “incluindo relatos de decapitações de mulheres, crianças e homens, bem como sequestros”.
“A dificuldade de acesso às áreas afetadas torna extremamente difícil a verificação destes relatos”, sublinhou.
Bachelet reiterou ainda um apelo de várias organizações nacionais e internacionais: “todas as alegadas violações e abusos do direito internacional dos direitos humanos e do direito internacional humanitário cometidos por grupos armados e forças de segurança devem ser investigados de forma completa, independente e transparente pelas autoridades competentes. Os responsáveis devem ser responsabilizados”.
O apelo surge depois de uma comissão parlamentar moçambicana ter apresentado na quinta-feira um relatório alinhado com a posição do Governo de que não houve violações cometidas pelos seus militares.
A Alta-Comissária das Nações Unidas enfatiza o tema, concluindo que “todas as partes em conflito devem cumprir estritamente as suas obrigações ao abrigo do direito internacional e o Estado deve assegurar que quaisquer forças sob o seu controlo, incluindo militares privados, respeitem estas obrigações”.
A violência armada está a provocar uma crise humanitária com cerca de 2.000 mortes e 435.000 pessoas deslocadas para províncias vizinhas, sem habitação, nem alimentos suficientes – concentrando-se sobretudo na capital provincial, Pemba.
