A apresentadora e administradora da TVI Cristina Ferreira anunciou este sábado que vai iniciar uma petição pública dirigida à Assembleia da República com o objetivo de promover um debate e a criação de novas leis para combater o bullying nas redes sociais, que é o tema do seu livro mais recente.

“Se eu posso usar a minha imagem pública, o passo que se segue é uma petição pública para que esta discussão possa existir”, disse no Jornal das 8 da TVI.

“Pretendo que a discussão chegue a quem de direito, pretendo que essas mesmas pessoas entendam que estes últimos anos já nos têm mostrado por que caminho as redes sociais nos levam e que, por isso mesmo, essa discussão é urgente e que a aplicação de leis ou até de novas leis tem de ser pensada”, acrescentou aquela celebridade.

Cristina Ferreira lançou este mês o livro “Pra Cima de Puta” (Contraponto, 2020) onde partilha vários comentários insultuosos feitos nas suas redes sociais.

Referindo-se àqueles insultos, Cristina Ferreira referiu que tanto a Constituição como a Declaração Universal dos Direitos Humanos diz que “temos todos direito à nossa dignidade, à nossa vida, à nossa privacidade, à nossa vida familiar”. “Isso está ali, não está é aplicado na lei e é preciso fazê-lo”, sublinhou.

Para ser discutida na Assembleia da República, uma petição terá de reunir um 2.500 assinaturas (para ser discutida numa comissão parlamentar) ou 7.500 (de forma a chegar ao plenário). A legislação prevê que, a partir de uma petição que chegue à Assembleia da República, “pode qualquer deputado ou grupo parlamentar apresentar um projeto de resolução para discussão em simultâneo com a mesma e posterior votação em plenário”.

O tema do cyberbullying pode assim chegar a ser discutido pelos deputados da Assembleia da República na sequência desta iniciativa de Cristina Ferreira. A acontecer, não será a primeira vez que este tema chega àquela câmara.

Em 2017, o Partido Ecologista os Verdes (PEV) apresentou um projeto-lei contra o bullying e especificamente contra o cyberbullying onde previa a criação de gabinetes pedagógicos nas escolas de forma a combater esses fenómenos — proposta essa que acabou por ser chumbada com os votos contra do PS, PSD e CDS, e apesar dos voto favoráveis do PEV, PCP, BE e PAN.