“A PSP é a polícia de todos” — dos portugueses aos estrangeiros que escolhem o país para viver ou trabalhar. Foi com esta garantia e a citar o Papa Francisco na Jornada Mundial da Juventude ao dizer que contava com “todos, todos, todos” que o superintendente-chefe Pedro Moura assumiu o comando da Polícia de Segurança Pública (PSP), num salão repleto e perante o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e o ministro da Administração Interna, Luís Neves.

Nas primeiras filas do salão no Ministério da Administração Interna, no Terreiro do Paço em Lisboa, marcaram ainda presença o ministro da Defesa, Nuno Melo, a ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, o procurador-geral da República, Amadeu Guerra, e o presidente do SIRESP — que esta terça-feira esteve na comissão parlamentar de inquérito sobre o negócio dos incêndios rurais. Estavam ainda na sala cheia os antecessores do novo diretor nacional, os mesmos a quem Pedro Moura reservou as primeiras palavras para agradecer a confiança do Governo e saudar um “legado” de “entrega à causa pública, resiliência e honra”.

O homem “consensual” conhecido pelo perfil “humano” — que no passado conquistou até os “olhares enviesados” aquando da transição de competências do SEF — fez questão de sublinhar a ambição de liderar uma polícia empática e inclusiva, alicerçada no “respeito absoluto pelos Direitos Humanos”. “A PSP é a polícia de todos. Dos portugueses que aqui constroem as suas vidas e de todos os cidadãos estrangeiros que, em número crescente, escolhem Portugal para visitar, investir, trabalhar ou residir”, afirmou, deixando ainda a garantia de que “a PSP continuará a ser o garante de que qualquer pessoa, independentemente da sua origem, se sinta segura nas nossas ruas”. “A nossa proximidade será real, empática e inclusiva, consolidando uma cultura de transparência e respeito absoluto pelos Direitos Humanos.”

Para os próximos três anos, Pedro Moura recusa a ideia de apresentar “um plano de gestão corrente” ou “medidas avulsas”. Ao lado da equipa de direção que promete criar — descrita como “coesa, firme e humana” —, o novo chefe máximo dos polícias quer focar-se num plano estruturado em cinco compromissos: valorizar os agentes, acelerar a modernização tecnológica como um “imperativo ético e operacional”, reorganizar a presença no terreno (com uma nota especial deixada aos autarcas), reforçar a confiança e a proximidade com os cidadãos e garantir a “continuidade” para evitar reformas “efémeras”.

Um compromisso de portas para fora, mas com um olhar focado para dentro e em especial nos seus “camaradas”, de quem se diz ser, antes de mais, “um de vós”.

“Nenhuma tecnologia substitui a humanidade de um polícia” — de quem há que “cuidar”

Chamou-lhes o “coração da instituição”. E foi a eles que Pedro Moura dedicou o primeiro “compromisso estratégico” da liderança que agora inicia: “Aos polícias da PSP, meus camaradas, que passarei a liderar, digo: sou um de vós. Conheço o vosso sacrifício e a vossa abnegação. Juntos, faremos da PSP uma instituição de elite, moderna e humana, preparada para os desafios de 2030 e pronta para servir Portugal, hoje e sempre.”

Apesar do foco assumido na modernização e nos desafios tecnológicos que se impõem para a atuação da polícia, Pedro Moura sublinhou que “nenhuma tecnologia, por mais avançada que seja, substitui o discernimento, a coragem e a humanidade de um polícia”.

Não deixando de referir as estruturas sindicais — cujos representantes estavam na sala —, Pedro Moura sublinhou que valorizar a carreira exige “proporcionar condições adequadas de trabalho”, “reconhecer o mérito” e criar um ambiente atrativo “capaz de captar e reter os melhores talentos da nossa sociedade, oferecendo-lhes uma perspetiva de futuro digna e motivadora”.

É por isso que assume como prioridade o investimento no “cuidar”, no bem-estar e na saúde dos operacionais. “Não podemos exigir que protejam os outros se não garantirmos que eles próprios se sentem protegidos pela instituição”, alertou.

Tudo isto num momento de “crescente complexidade e escrutínio” da ação policial, em que a eficácia operacional tem de caminhar lado a lado com a “legalidade, proporcionalidade, integridade e respeito pelos direitos fundamentais”.

A crescente complexidade e escrutínio da atuação policial tornam igualmente necessário reforçar a formação, a liderança, a supervisão e a cultura organizacional, assegurando que eficácia operacional, legalidade, proporcionalidade, integridade e respeito pelos direitos fundamentais constituem dimensões indissociáveis da atuação da PSP”, declarou.

Projetando a imagem dos homens e mulheres da PSP para a próxima década, o novo líder traçou o perfil do “polícia de 2030”: um profissional “altamente qualificado”, preparado para usar “tecnologias emergentes como instrumento de apoio à decisão”, interpretar informação complexa e atuar em ambientes digitais para responder a novas formas de crime.

Prioridade a “quem está nas ruas”: o compromisso de Neves durante o ‘PNEC’ (processo negocial em curso)

Terminado o discurso, Luís Neves abraçou o novo diretor nacional para fechar a sessão. Antes disso, da tribuna, o ministro da Administração Interna tinha feito questão de acompanhar as ambições do novo chefe da PSP, prometendo “valorizar especialmente” os polícias que estão nas ruas, no âmbito do “processo negocial em curso” com as estruturas sindicais.

“Quero ser claro quanto a uma das premissas que temos em mente para o processo negocial em curso: valorizar especialmente os polícias que, todos os dias, estão nas ruas, na linha da frente, a proteger as populações. Os agentes que patrulham, que respondem às ocorrências, que enfrentam o risco e que asseguram o contacto mais direto com os cidadãos”, afirmou Luís Neves.

Com Luís Montenegro a assistir na primeira fila, Luís Neves fez questão de frisar que o investimento na polícia permanece no topo da agenda do Governo, ressaltando que “o Orçamento do Estado de 2027 traduz já um esforço de reforço nos recursos destinados à Administração Interna”.

Sem revelar promessas ou valores concretos, o ministro sustentou que é precisamente nestes operacionais que o Governo deve “concentrar uma atenção particular” durante a discussão sobre as carreiras. Reconhecendo os percalços do processo negocial em curso — que envolve a revisão do estatuto profissional, carreiras e suplementos —, quis deixar uma garantia de compromisso aos sindicatos: “O Governo mantém os compromissos assumidos no Programa do Governo e no acordo de 2024, prosseguindo as negociações com os representantes dos profissionais. Sabemos que ainda não foi possível alcançar todos os resultados. Mas o objetivo mantém-se e chegaremos lá.”

As palavras de Luís Neves surgiram depois de a Associação Sindical dos Profissionais da Polícia (ASPP/PSP) ter acusado o Governo de não estar a cumprir o acordo de 2024, o que originou protestos em várias cidades do país: a próxima concentração está marcada para quarta-feira em Faro.

“Quem insistir que a insegurança domina desvaloriza os polícias”. Mas “preocupação” é “legítima”

O debate sobre a segurança e a sua perceção também esteve presente nos discursos da tomada de posse. Se o novo diretor nacional da PSP fez questão de lembrar que “os níveis de segurança alcançados em Portugal resultam de um esforço continuado e, em particular, do profissionalismo, dedicação e sentido de missão das mulheres e dos homens que diariamente servem na PSP”, Luís Neves apontou baterias a quem explora o tema no espaço público, avisando que “quem insistir em apresentar Portugal como um país em que a insegurança domina desvaloriza também o trabalho de milhares de polícias que cumprem a sua missão”.

No entanto, o ministro da Administração Interna concedeu que a “preocupação” dos portugueses com a segurança “é legítima”, ressalvando apenas que “reconhecer os problemas não significa alimentar permanentemente uma narrativa falsa”.

Para o novo diretor nacional, preservar esses “níveis de segurança” exige agora “capacidade de antecipação, adaptação, inovação e utilização sistemática do conhecimento como suporte à decisão”. Numa altura em que a “realidade em que a PSP exerce a sua missão se tornou progressivamente mais complexa” — cruzando a criminalidade tradicional com ameaças tecnológicas e transnacionais —, Pedro Moura advertiu que a segurança “não constitui uma realidade estática” e exige “capacidade de antecipação, adaptação e inovação”.

A fechar a cerimónia, e antes de dirigir uma nota pessoal à família, o novo diretor nacional que se define como um “defensor acérrimo das suas convicções” quis deixar uma mensagem: “A PSP que hoje começo a liderar não tem medo do futuro, estará pronta e alinhada para o cumprimento dos objetivos a que nos propomos.”