A Direção-Geral do Livro, Arquivos e Bibliotecas (DGLAB) abriu candidaturas ao apoio à edição de autores portugueses no Brasil e de obras de ilustração e banda desenhada portuguesa no estrangeiro.

De acordo com informação disponível na página da DGLAB, o prazo de candidatura aos programas de apoio à edição no Brasil estende-se até 31 de março, ao passo que as candidaturas para o apoio à ilustração e Banda Desenhada estão em vigor até 31 de maio.

A Linha de Apoio à Edição no Brasil tem como objetivo comparticipar os custos de edição naquele país de obras de autores portugueses e dos autores dos países de língua oficial portuguesa, à exceção de autores de nacionalidade brasileira, abrangendo ensaio, ficção, poesia e literatura infantojuvenil.

As obras consideradas elegíveis terão de ser inéditas no Brasil, sendo aceites obras já editadas, desde que a reedição seja aumentada. Nestes casos, o apoio financeiro contemplará apenas a parcela de texto inédita no Brasil.

Este apoio destina-se aos custos de produção, não contemplando o valor dos direitos de autor, e o montante financeiro a atribuir por projeto é definido pela DGLAB, correspondendo a uma percentagem que pode variar entre os 20% a 60% do custo total da produção.

A avaliação das candidaturas terá em conta a importância da obra para divulgação da literatura portuguesa no território brasileiro, a relevância do autor no panorama literário português, certas prioridades estratégicas (em função do mercado destinatário, do autor, da obra e do género literário) a qualidade da edição e o perfil da editora.

O apoio financeiro, que reveste a forma de subsídio a fundo perdido, será pago numa única parcela por transferência bancária.

No que respeita à linha de apoio à ilustração e BD, tem como objetivos divulgar no estrangeiro a produção portuguesa daquele género literário, contribuindo para a angariação de novos públicos e de novos mercados para autores e editores, estimular a criação e valorizar o trabalho dos autores.

Pretende-se ainda articular a difusão da produção portuguesa nas áreas da ilustração e banda desenhada com as ações no âmbito da participação em feiras internacionais do livro, festivais literários e outros eventos internacionais de relevância, de acordo com o regulamento.

As obras de ilustração e BD elegíveis terão de ser inéditas, de autores portugueses ou de autores estrangeiros oficialmente residentes e a trabalhar em Portugal.

São aceites candidaturas relativas a obras com mais de um ilustrador, sejam todos portugueses ou não, sendo a parcela do apoio calculada em função da parte elegível da obra.

Esta linha de apoio é suportada financeiramente pelo orçamento da DGLAB, estando sujeita à sua disponibilidade orçamental anual, e destina-se aos custos de produção, valor de direitos de autor e custos de tradução.

Em termos e avaliação das candidaturas, são considerados a importância da obra, a importância estratégica do país ou do mercado destinatário, o perfil da editora candidata e a relevância dos autores.

Ambas as linhas de apoio têm uma periodicidade anual e as candidaturas são submetidas através de um formulário disponibilizado pela DGLAB, no qual deve constar a identificação da editora e da obra, as características da edição e os custos.