Manuel Salgado, vereador demissionário da Câmara Municipal de Lisboa (CML), não é o único arguido do caso CUF Tejo. Os gestores Rui Diniz (presidente executivo da CUF), Guilherme Magalhães (administrador da CUF) e o arquiteto Frederico Valsassina são igualmente suspeitos formais do inquérito que investiga alegadas irregularidades na aprovação do novo hospital CUF Tejo.
Os gestores da CUF são arguidos enquanto administradores da Imo Health, empresa propriedade do grupo José de Mello que geriu a construção da infra-estrutura hospitalar e que, por seu lado, foi igualmente constituída arguida enquanto pessoa coletiva. E há ainda um sexto arguido que será um funcionário do Departamento de Urbanismo da CML.
A informação de que os gestores da CUF e o famoso arquiteto lisboeta são arguidos foi avançada esta tarde pelo Jornal de Notícias e confirmada pelo Observador.
Manuel Salgado e funcionário da CML serão alegadamente suspeitos dos crimes de violação das regras urbanísticas e de prevaricação, enquanto que Rui Diniz, Guilherme Magalhães, a Imo Health e Frederico Valsassina, autor do projeto do Hospital CUF Tejo, serão apenas suspeitos do primeiro ilícito criminal.
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Contactada pelo Observador, fonte oficial da CUF confirmou a condição processual dos gestores da subholding do grupo José de Mello e afirma que o caso estará relacionado com “aspectos técnicos do projeto.”
“A CUF está absolutamente convicta que o projeto do novo Hospital CUF Tejo foi desenvolvido de acordo com todos os trâmites legais previstos, tendo este sido objeto de amplo escrutínio e de aprovação em várias instâncias pelas entidades competentes”, lê-se na resposta escrita. A mesma fonte oficial acrescenta ainda que a “CUF está, como sempre esteve, totalmente disponível para, em colaboração com as autoridades competentes, fazer todos os esclarecimentos necessários, plenamente convicta de que todos os factos serão rigorosamente clarificados.
O que está em causa
Ao que o Observador apurou, este inquérito da 9.ª Secção do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa, liderado pela procuradora Fernanda Pego, ter-se-á iniciado com uma denúncia anónima. A investigação terá levado a procuradora titular dos autos a criar a convicção jurídica de que as regras do Plano Diretor Municipal de Lisboa terão sido alegadamente violadas. Daí que seja imputado a todos os arguidos o crime de violação das regras urbanísticas, um ilícito criado em 2010 depois de uma sugestão da procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, que coordenou uma equipa especial de investigação a diversos casos relacionados precisamente com a Câmara de Lisboa.
Além da alegada violação das regras urbanísticas, o Ministério Público terá ainda valorizado a suspeita de que a alegada excessiva volumetria do Hospital CUF Tejo terá prejudicado os proprietários do terrenos vizinhos, retirando-lhes a vista do rio Tejo.
O projeto do Hospital CUF Tejo foi analisado pelos serviços do Urbanismo da Câmara de Lisboa, tutelados pelo vereador Manuel Salgado, desde 2013. As obras começaram três anos depois, tendo sido aberto ao público no final de 2020.
O Observador tentou contactar Frederico Valsassina por telefone e por SMS mas sem sucesso. O redator do nosso jornal recebeu uma chamada telefónica do número atribuído a Valsassina a negar que o mesmo fosse do arquiteto, tendo a chamada sido desligada abruptamente após a autora do telefonema ter sido questionada sobre o seu nome.
