As notícias das 19h na Rádio Observador com Carla Jorge Carvalho. A antiga Ministra da Justiça, Paula Teixeira da Cruz, defende que se deve acabar com a figura dos indultos de Natal. Este ano, o Presidente da República concedeu apenas dois, os dois indultos que foram propostos pela atual ministra. Até agora, Marcelo Rebelo de Sousa concedeu 47 indultos, o que é muito menos se compararmos com os antecessores. Foram 33 em épocas natalícias e 14 no regime excepcional da Covid. Entrevistada no programa Justiça Cega, Paula Teixeira da Cruz defende que este regime devia acabar, mas admite que a evolução tem sido essa mesma, a de conceder cada vez menos indultos.

Independentemente da previsão do texto constitucional, tem havido, apesar de tudo, uma evolução no sentido de diminuir os indultos. Eu creio que seria muito saudável que a figura do indulto desaparecesse, porque o perdão da pena é, volto a dizer, o resquício de um sistema que não é um sistema democrático na sua integralidade.

Paula Teixeira da Cruz admite que terminar com esta figura seria, no entanto, difícil, uma vez que está prevista na Constituição, ou seja, seria necessário alterar a lei fundamental. A antiga ministra diz que a concessão de indultos não traz qualquer resultado e mais, coloca em causa a separação de poderes.

Há aqui uma mistura que eu creio que é pouco saudável entre aquilo que é o poder judicial e o poder político, a função política. Eu creio que com o tempo, espero, esta ideia da magnanimidade, da clemência, uma ideia que, de facto, a meu ver, com os princípios republicanos, com os fundamentos republicanos, com a separação de poderes, não é saudável e não creio que tenha tido bons resultados até hoje.

Paula Teixeira da Cruz, entrevistada no programa Justiça Cega, lembra ainda que enquanto foi Ministra da Justiça, foi muito parca na proposta de indultos ao então Presidente da República, tendo mesmo havido um ano em que não propôs qualquer indulto. O Justiça Cega pode ser ouvido na íntegra depois das notícias das 19h. A partir de hoje, nove serviços de urgência de obstetrícia, ginecologia e pediatria estão encerrados. O número aumenta já amanhã, dia de Natal. Hoje, dia 24, vão estar encerradas as urgências de obstetrícia e ginecologia de Vila Franca de Xira, Loures, Barreiro e Portimão. Vão estar também encerradas as urgências de pediatria de Faro, Barreiro, Loures, Águeda e também a urgência básica de São Pedro do Sul. O número de hospitais apenas aumenta no dia de Natal. Amanhã passam a ser 12 os serviços de urgência encerrados. São constrangimentos que constam nas escalas de urgência do Serviço Nacional de Saúde. O diretor-executivo do SNS elogia a medida do governo, que prevê uma triagem antecipada dos doentes, numa altura em que é prevista uma grande afluência às urgências hospitalares. Ontem à noite, em entrevista à CNN Portugal, António Gandra de Almeida diz que o principal objetivo do governo com esta medida é reduzir a pressão nos serviços de urgência.

Nós fazemos esforços e temos feito, juntamente com os conselhos de administração, que o inverno seja menos mau, seja controlado, mas a probabilidade é que o inverno, como sempre, seja um período mau. E agora, após o Natal, após o fim do ano, em que as pessoas vão conviver mais, é muito habitual, como já aconteceu nos anos anteriores, que haja um pico muito grande das gripes, das infecções respiratórias, que vá sobrelotar os serviços de urgência.

António Gandra de Almeida. O novo projeto pretende aumentar o número de vagas no internamento. Já sobre as restrições no acesso dos imigrantes ao SNS, o diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde diz que não vê qualquer tipo de injustiça.

O que foi criado é para não haver injustiças, é para evitar mesmo que exista essa injustiça entre a população portuguesa e os demais, no sentido que nós devemos evitar os abusos do acesso ao SNS inadequado. E é só isso.

É só isso. As declarações do diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde numa entrevista à CNN Portugal. O presidente da Assembleia da República considera que a percepção de insegurança em Portugal é uma realidade. Aguiar Branco defende ainda que nenhum governo é responsável por operações policiais, sendo que pede mais policiamento de proximidade com a população para acabar precisamente com essa percepção de insegurança dos portugueses. São declarações de José Pedro Aguiar-Branco, que é entrevistado pelo semanário Expresso.

Que a percepção de insegurança, de uma forma dispersa, é uma realidade. A percepção. Eu próprio tenho tido contactos com autarcas nesta iniciativa que tenho do Parlamento Próximo e é-me dada muitas vezes essa indicação, essa percepção. É que há necessidade de ir ao encontro de que essa percepção de insegurança não seja uma realidade, portanto, combater essa percepção de insegurança que ela é negativa.

E este tipo de operações conseguem fazer isso?

Ela é negativa, que haja esse cuidado de maior policiamento de proximidade também me parece que é uma situação adequada.

Já em relação à operação da PSP levada a cabo no Martim Moniz na semana passada, Aguiar Branco diz que não é responsabilidade do governo, mas sim das forças de segurança. O presidente da Assembleia da República garante que se existirem ilegalidades nesta operação ou em qualquer outra, elas devem ser denunciadas pelas restantes instituições democráticas em Portugal.

A dimensão da operação ou operações em concreto que acontecem, essas estão a cargo, não é seguramente nem do senhor primeiro-ministro, nem da ministra da Administração Interna, é de quem tem o comando operacional. E quem tem o comando operacional são os polícias. E eu quero confiar que as polícias sabem fazer um exercício proporcionado e que essa realidade se contenha dentro da lógica da legalidade. E como lhe digo, se ela extravasar essa realidade, nós temos instâncias no Estado de Direito Democrático, que é a Justiça, para saber avaliar e julgar e poder fazer as medidas que sejam as medidas adequadas a uma determinada situação.

As explicações de Aguiar Branco numa entrevista ao Expresso. Já sobre as declarações do primeiro-ministro sobre a operação policial no Martim Moniz, diz que não cabe ao presidente da Assembleia da República fazer avaliações políticas. No desporto, João Pereira está de saída do Sporting. Rui Borges, o atual treinador do Vitória Sport Club de Guimarães, é o nome apontado a Alvalade. Frederico Varandas recuou na intenção de manter João Pereira no comando técnico. Vai reunir-se com o treinador leonino nos próximos dias para acertar a rescisão do contrato. É uma informação confirmada pelo Observador. O empate deste domingo com o Gil Vicente foi a gota de água para a saída de João Pereira. O Sporting já fez contactos com dois treinadores portugueses, mas para já ainda nenhuma decisão foi tomada, sendo que o nome mais falado é precisamente o de Rui Borges. No final do jogo de ontem frente ao Nacional da Madeira, o treinador foi questionado sobre as notícias que o ligam ao Sporting. Diz ele que ainda ninguém falou sobre o assunto.

Eu estou em contrato com o Vitória até 2026. O que quer que tenha que acontecer, tem que falar com o Vitória primeiro. Por isso, da minha parte, ninguém falou comigo. É tão simples quanto isso. Estou aqui focado naquilo que era o jogo, naquilo que é a minha equipa e seguir, apenas e só. Nem a minha equipa, nem o clube merecem que eu esteja aqui só a falar apenas e só da notícia que saiu antes do jogo.

E por isso não comenta Rui Borges, o treinador do Vitória, questionado sobre uma possível ida para o Sporting. Na análise, Augusto Inácio diz que João Pereira é mais vítima do que culpado, acredita que faltou apoio ao treinador e deixa críticas ao discurso de Frederico Varandas. O comentador da Rádio Observador diz que João Pereira foi deixado ao abandono.

Há aqui muitas incongruências daquilo que é o discurso do Varandas e aquilo que faz na prática. Parece que anda abananado e parece que anda um bocado às aranhas a tentar perceber onde é que está, que outra decisão é que pode tomar. João Pereira, talvez por falta de experiência, talvez por falta de comandar um grande clube neste tipo de situações, eu creio que faltou aqui também algum apoio logístico, inclusive ao próprio treinador do Sporting. Acho que ele ficou sempre muito sozinho quando o Frederico Varandas disse que a estrutura estava ali pronta para o apoiar. Eu não vi realmente apoio nenhum, o que eu vi foi um João Pereira que, por isto ou por aquilo, os resultados não apareceram. Depois também teve muitas ações, mas diria que é mais vítima do culpado.

A análise de Augusto Inácio, antigo treinador do Sporting, ontem à noite na Rádio Observador. No mesmo sentido, Gabriel Alves diz que a carreira de João Pereira pode agora estar em risco e diz também que a culpa é de Frederico Varandas.

Ele é o único responsável, ele e a administração que o acompanha. Não é dizer que o Rúben Amorim, não é dizer que o Natal, não é dizer que as pessoas agora podem ser bicampeão. Não, é ele. E ele como CEO, como presidente de uma empresa que o Sporting Clube Portugal, falando em um clube, é uma empresa. A verdade é que os CEOs das empresas cometem erros. Então não, isso era bom, mas têm é que assumir os erros e aí são líderes, são grandes líderes. Portanto, é assim, é tarde, porque é mau para o João Pereira. O João Pereira poderá ter, neste momento, com isto tudo, queimado uma carreira.

Declarações de Gabriel Alves e também de Augusto Inácio ontem à noite na Rádio Observador, comentando a possível saída do treinador do Sporting, João Pereira.

Este é o tema do Explicador desta manhã. Juntam-se a nós, logo a seguir ao Jornal das Nove, Dias Ferreira, Eduardo Barroso e Pedro Madeira Rodrigues. O Benfica vai mesmo passar o Natal na liderança do campeonato depois da vitória frente ao Estoril.

Vitória por 3x0. Os encarnados têm agora mais um ponto do que Sporting e Futebol Clube do Porto. No final da partida, Bruno Lage era um treinador satisfeito.

Fomos crescendo o jogo, os gols chegaram com alguma naturalidade, por isso, quando olhamos para o jogo, estamos felizes porque vencemos o último jogo em casa. Mais um jogo sem sofrer gols. Os dois pontos nossos que entraram a marcar, Pavon e Zizek, e por isso penso que foi uma vitória justa, três pontos mais que merecidos para nós.

Mais que merecida esta vitória, que coloca o Benfica como líder do campeonato. É a segunda vitória seguida dos encarnados para o Nacional.

São agora 07h12, Carla, que outras notícias marcam esta manhã?

O antigo presidente dos Estados Unidos, Bill Clinton, foi internado ontem à noite em Washington. De acordo com a CNN Internacional, Clinton, de 78 anos, está em observação depois de ter tido febre. A chefe de gabinete do antigo presidente garante que Bill Clinton está bem e espera passar o Natal em casa. Em Moçambique, o candidato presidencial Venâncio Mondlane avisa que os próximos dias no país vão ser difíceis. É uma declaração nas redes sociais depois de Daniel Chapo ter sido confirmado como presidente do país pelo Conselho Constitucional. Venâncio Mondlane foi o candidato derrotado, mas tem vindo a contestar o ato eleitoral. A proclamação dos resultados pelo Conselho Constitucional levou o caos às ruas em diversos pontos de Moçambique. Há várias greves a marcar esta véspera de Natal. Em Lisboa, a greve da limpeza urbana e da recolha do lixo vai prolongar-se até a passagem de ano. É uma greve ao trabalho extraordinário. A paralisação passa a ser total nos dias 26 e 27 de dezembro e depois 1 e 2 de janeiro. Já nos aeroportos portugueses, os trabalhadores da empresa de handling, a Portway, vão parar hoje e amanhã e também nos dias 31 de dezembro e 1 de janeiro. Já está disponível o segundo episódio de A Caça ao Estripador de Lisboa, o novo podcast Plus do Observador.

Que está incrível e conta a história da investigação policial ao assassino que, no início dos anos 90, aterrorizou o país.

A segunda vítima foi encontrada no início de janeiro de 1993. A partir daí, a Polícia Judiciária passou a não ter dúvidas de que se tratava mesmo de um homicida em série.

O barracão está imundo e o corpo está ali, no chão, rodeado de lixo e entulho.

O quadro era muito pouco recomendável a pessoas mais sensíveis.

A vítima está de botas de cano alto, tem os collants e a roupa interior para baixo e a minissaia de ganga puxada para a cintura. A blusa azul também foi levantada, mas o blusão preto, de napa, mantém-se vestido. Na zona da barriga, tem um único corte profundo e comprido, um claro sinal de evolução. Significa que, ao contrário do que aconteceu no caso de Valentina, com a segunda vítima, o assassino não hesitou.

É um excerto do segundo episódio de "A Caça ao Estripador de Lisboa", uma série narrada pela atriz Inês Castel-Branco, com a banda sonora original de Mário Laginha.

Há um novo episódio todas as terças-feiras no site do Observador, nas plataformas de podcast e também no YouTube. Os assinantes Standard e Premium do Observador têm acesso antecipado a todos os episódios desta série, já disponíveis no nosso site.