A CDU está preocupada com a construção de um hotel em Valbom, Gondomar e vai solicitar reuniões à Agência Portuguesa do Ambiente e à Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) do Norte, disse à Lusa o vereador comunista.
Daniel Vieira questionou o executivo durante a reunião de câmara sobre a construção do hotel na Ribeira de Abade, junto ao rio Douro, alvo de um pedido de verificação de alegadas irregularidades pela Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território (IGAMAOT),
Considerando haver “uma ligeireza” na forma como a câmara trata desde o início o projeto, o autarca descreveu à Lusa as dúvidas manifestadas na reunião do executivo, desde logo, o facto de o presidente Marco Martins estar “agarrado” ao parecer que pediu sobre o processo iniciado em 2007, na gestão de Valentim Loureiro. A 09 de fevereiro, à Lusa, a autarquia garantiu a legalidade da construção do hotel em Valbom, sustentando-se num parecer jurídico de junho de 2015.
Para nós, o interessante é saber se o presidente da câmara concorda ou não com a construção do hotel e não as conclusões de um parecer baseado nos prazos e na caducidade”, assinalou, em resposta, Daniel Vieira.
O autarca questionou também a forma como foi feita em 2015 a revisão do Plano Diretor Municipal daquela área junto ao rio Douro, argumentando que nessa altura “já havia direitos adquiridos desde 2014, logo não se compreende porque antes não era permitido construir naquele local e o passou a ser, violando área da Reserva Ecológica Nacional”.
Na então resposta por escrito à Lusa, a autarquia referiu que o pedido de informação prévia (PIP) para construção do hotel entrou na câmara em 2007, após o que colheu pareceres das diversas entidades externas que deviam pronunciar-se ao tempo, com a CCDR-N a pronunciar-se, primeiro desfavoravelmente, e depois favoravelmente, a 29 de maio de 2008. Outro ponto destacado pelo vereador comunista foi “por que não pediu a autarquia esclarecimentos à CCDR-N durante todo este processo, assumindo desde logo que estava tudo bem”.
Fico preocupado porque o presidente da câmara está de acordo com o projeto e politicamente isso surpreende-me, porque ele sempre disse que o projeto transita do mandato anterior“, acrescentou.
A polémica em torno da construção do hotel surgiu após um movimento de moradores na Ribeira de Abade ter denunciado que a sua construção era ilegal, tendo-o denunciado a diversas entidades, entre elas a Agência Portuguesa do Ambiente e a CCDR-N, acabando a IGAMAOT por determinar a verificação das alegadas irregularidades. “Depois das respostas que não obtivemos da parte do presidente da câmara vamos solicitar reuniões à APA e à CCDR-N”, revelou Daniel Vieira.
A Lusa tentou obter uma reação da câmara, mas até ao momento não foi possível.
