A Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou esta segunda-feira a criação de um programa que permite indemnizar pessoas vacinadas contra a Covid-19 que tenham reações adversas graves, evitando que recorram a tribunais, um meio moroso e caro.

O programa, inédito, abrange apenas pessoas oriundas dos 92 países elegíveis (mais pobres) para vacinas financiadas pelo mecanismo de distribuição universal e equitativa Covax, codirigido pela OMS. A iniciativa, sem custos para os beneficiários, é subsidiada pelos financiadores do Covax, por intermédio de uma pequena taxa adicionada a cada dose de vacina distribuída até 30 de junho de 2022.

Em comunicado, publicado na página da organização na internet, a OMS refere que se trata de “um procedimento rápido, justo e transparente” para indemnizar possíveis lesados da vacinação, que tenham “efeitos adversos raros, mas graves”. A OMS assinala que, apesar de as vacinas para a Covid-19 adquiridas ou distribuídas pelo Covax terem uma “aprovação regulamentar” ou “autorização de uso de emergência” que confirmam a sua segurança e eficácia, podem, “em casos raros”, como “acontece com todos os medicamentos”, provocar “reações adversas graves”.

Até 31 de março será disponibilizado um portal com informações sobre o programa e a forma de acesso às compensações. Na habitual videoconferência de imprensa, a OMS indicou que 200 milhões de doses de vacinas foram já administradas no mundo, sem qualquer “sinal de alarme” em termos de segurança.

A pandemia da Covid-19 provocou, pelo menos, 2.466.453 mortos no mundo, resultantes de mais de 111 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência noticiosa francesa AFP. Em Portugal, morreram 16.023 pessoas dos 798.074 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde. A Covid-19 é uma doença respiratória causada por um novo coronavírus (tipo de vírus) detetado no final de dezembro de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China, e que se disseminou rapidamente pelo mundo.