Portugal subiu quatro posições, para o 52.º lugar, no Índice de Liberdade Económica de 2021, segundo o relatório anual da Fundação Heritage, sendo a subida atribuída à melhoria da saúde orçamental.

O índice de Liberdade Económica de 2021, divulgado esta quinta-feira, analisa 178 economias, menos duas do que na edição de 2020, atribuindo a Portugal 67,5 pontos, mais 0,5 pontos do que no ano passado, o que coloca o país no 52.º lugar em termos globais e em 29.º lugar face às restantes 45 economias europeias.

Os 67,5 pontos superam a média global (de 61,6), mas são inferiores à média da região Europa (70,1), colocando Portugal como uma economia “moderadamente livre”, de acordo com a escala do Índice de Liberdade Económica.

“A economia portuguesa tem tido a classificação de moderadamente livre desde o lançamento do Índice em 1995″, refere o relatório, precisando que os dois maiores obstáculos a uma maior liberdade económica continuam a ser um “histórico de despesa pública elevada” e uma continuada necessidade de reforma do mercado de trabalho que reduza as formas precárias de emprego.

O relatório divulgado em formato digital a partir de Washington refere também o impacto da pandemia de Covid-19 na contração da economia. Na análise sobre o peso do Estado, o relatório atribui 78,2 pontos à saúde orçamental, enquanto as taxas de impostos e a despesa pública surgem com uma pontuação de, respetivamente, 60,0 e 42,4 pontos.

O relatório refere, por outro lado, que a pontuação que mede a liberdade empresarial diminuiu pelo quarto ano consecutivo, mas “o ambiente geral de negócios ainda é atrativo do ponto de vista regulatório”.

O olhar mais negativo vai para a liberdade laboral, com o relatório a assinalar que as reformas laborais realizadas nos últimos anos “não conseguiram aumentar a produtividade do trabalho”.

Portugal aparece em 52º lugar, seguido de Cabo Verde (77.º lugar com 63,8 pontos), São Tomé Príncipe (129.º lugar com 55,9 pontos), Guiné-Bissau (139.º lugar com 54,9 pontos), Angola (140.º lugar com 54,2 pontos), Brasil (143.º lugar com 53,4 pontos), Moçambique (153.º lugar com 51,6 pontos), Guiné Equatorial (163.º lugar com 49,2 pontos) e Timor-Leste (170.ª posição com 44,7 pontos).

Cabo Verde é o país lusófono africano com mais liberdade económica

O arquipélago de Cabo Verde, que ocupa a 77.ª posição, revela-se assim o país lusófono africano com mais liberdade económica, segundo o mesmo relatório. “A pontuação sobre a liberdade económica de Cabo Verde mudou muito pouco desde o ano passado, continuando a ser moderadamente livre”, lê-se no relatório divulgado em formato digital a partir de Washington.

Esta pontuação melhorou 0,2 pontos, principalmente devido a uma melhoria na saúde orçamental”, apontou o documento, destacando que a pontuação geral de 63,8 pontos está acima da média regional e da média mundial.

Macau deixou de figurar no ranking de 2021 das economias mais livres do mundo, publicado esta quinta-feira pela Fundação Heritage, porque, segundo a organização, as políticas do território passaram a ser “controladas, em última análise, a partir de Pequim”.

Hong Kong, que liderou a classificação durante 25 anos, também não figura no ranking. “Hong Kong e Macau já não estão (…) incluídos no Índice”, lê-se no capítulo 1 do índice das economias livres do mundo, publicado pela Fundação Heritage.

“Os desenvolvimentos dos últimos anos demonstraram inequivocamente que essas políticas são controladas, em última análise, a partir de Pequim”, frisou a fundação, detalhando que os índices dos dois territórios passaram a ser indexados à China.