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Liberdades

Democracia

De mansinho chega-se ao fruto desejado

Pouco a pouco, a apatia domina a sociedade portuguesa, as mentalidades e as ideias.
Educação

Democracia/Direito à Educação/Liberdade de Ensino

Intervir democraticamente sobre o Direito à Educação e a Liberdade de Ensino na objectiva realidade covid-19 exigirá também um novo olhar sobre a relação escola pública vs. escola privada.
Política

É disto que o meu povo gosta /premium

1212
O mofo regressou, em versão maçónica, brejeira e analfabeta. A falta de oposição não explica tudo. Um estudo sugere que dois terços dos portugueses não desgostam de ditaduras. Parece-me optimista.
Liberdades

Lisboa já esteve mais longe de Moscovo /premium

842
A “democracia” é o PS, e quem não aceita a hegemonia do PS é porque tem “problemas com a democracia”. O medo e a intolerância são as últimas armas do poder socialista.
História

150 anos de civilização /premium

Já não há conferencistas neste grande e fluido casino sem fluidez para quem não quer jogar, e os manifestos não são assinados; são anónimos e colectivos, já que denunciam e anunciam “a única verdade".
Internet

A abordagem europeia à desinformação

Portugal tem sido intransigente na defesa de um Mercado Único Digital harmonizado, para reforçar a competitividade e a influência global da UE. Seria recomendável passarmos da proclamação à ação.
Conselho Europeu

PM esloveno acusa comissária de mentir

Dunja Mijatovic criticou o governo de Janez Jansa pela deterioração da liberdade de imprensa na república, especialmente as medidas tomadas contra a independência da radiotelevisão pública.
Democracia

Uns direitos do Corona

A luta contra o Corona não passa de uma manobra reaccionária do ser humano, na sua habitual tentativa de controlar e pacificar o meio ambiente, para sua própria prosperidade. Que ousadia!
Oficina da Liberdade

Deputados da Nação: por favor, revoguem a Carta!

364
Se a Carta entrar em vigor tem uma vaccatio legis de sessenta dias e ainda tenho esperança que os nossos deputados reparem o erro em que incorreram.
Liberdade de Expressão

IL quer mudar carta dos direitos digitais

464
"Censura" e "um primeiro passo para a criação de um Ministério da Verdade". É assim que a Iniciativa Liberal classifica o polémico artigo 6º da Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital.
Liberdade de Expressão

O regresso da censura? /premium

178
Será que ainda podemos criticar as escolhas de políticas públicas feitas pelos governos? Uma nova Lei abre a porta à censura numa altura em que a polarização se agrava e somos menos uma democracia.
Liberdade de Expressão

A oligarquia não quer que lhe gritem /premium

416
É na sintonia entre as oligarquias, preocupadas em eliminar desafios ao seu poder, e a extrema-esquerda, empenhada em "cancelar", que está hoje a maior ameaça à liberdade no Ocidente.
Liberdade de Expressão

O verdadeiro Grande Irmão /premium

É em nome do Eu – Eu, Eu, Eu – que a liberdade do discurso (“expressão” é um conceito mais ambíguo) é limitada dia após dia, num enclausuramento progressivo. Já estivemos mais longe do 1984 de Orwell.
Oficina da Liberdade

À sombra da morte

119
Esperava-se que a liberdade de expressão estivesse mais consolidada em sociedades que se dizem abertas. Não está. E a imprensa não é uma vítima da conjuntura: é algoz.
Liberdade de Expressão

A Magna Carta da censura /premium

456
É lamentável que os partidos políticos democráticos se tenham abstido de votar contra a lei do PS que ameaça a liberdade de expressão em Portugal.
Oficina da Liberdade

Poderiam VV. Exªs considerar, se não for incómodo?

305
Deste naufrágio não se salva quase nada: nem o Parlamento, nem os partidos, nem a quase totalidade da comunicação social, nem o Presidente da República. Nem nós.
Partido Chega

Justino critica convenção MEL que reconhece Chega

105
"Sinceramente, para mim, o Chega é um deputado, mais nada", defende Justino, admitindo que os organizadores tenham alargado excessivamente o âmbito da convenção, quer para esquerda quer para direita.
Liberdade de Imprensa

Os parodiantes de Portugal /premium

297
A paródia é um dos poucos exercícios que escapa à censura aprovada pelos deputados. Assim e em conformidade esta coluna deixa de ser de opinião e passa a paródia.
Liberdade de Imprensa

A censura do Estado Novíssimo /premium

1590
Por decisão própria a liberdade não cabe no futuro dos portugueses, que estão a ficar mais pobres, mais oprimidos e, para cúmulo, mais resignados. Poucos reclamam. Em breve talvez nenhum o possa fazer
Liberdade Religiosa

Liberdade religiosa. Restrições altas em 56 países

"Para muitas pessoas o direito à liberdade religiosa está fora do alcance", considerou secretário de Estado americano Antony Blinken, reforçando que os 56 países representam grande parte do mundo.
João Galamba

CDS quer Galamba a explicar "ódio ao jornalismo"

O CDS desafiou João Galamba "a sair de onde está escondido" e explicar o seu ódio ao jornalismo. Para o partido, o secretário de Estado é "um cowboy do teclado, que destila ódio contra tudo e todos".
Liberdade de Expressão

PE quer leis para proteger jornalistas e ativistas

"A Europa tem de estar ao lado daqueles que procuram a verdade, e os nossos valores devem ser protegidos pelas nossas leis", disse a eurodeputada Roberta Metsola.
Governo

João Galamba e o ódio ao jornalismo /premium

673
Galamba é um discípulo de Sócrates no discurso de ódio e na tática de descredibilizar a informação. Pior do que isso: ignora, como qualquer populista, que atacar o jornalismo, é censurar a democracia.
Política

Sem liberdade não há igualdade /premium

178
A vitória de Ayuso nasceu da defesa intransigente da Liberdade. Sem justificações à esquerda e contra os extremismos à direita pois sem liberdade não há igualdade. Um recado para a direita portuguesa.
Democracia

Socialismo ou liberdade /premium

855
Só por Portugal não ser a Espanha ou Lisboa não ser Madrid, não quer dizer que em Portugal ou em Lisboa socialismo e liberdade sejam compatíveis. Não são, nunca foram. Nem em Madrid, nem em Lisboa.
Oficina da Liberdade

O uso do açaime

218
A ordem que nasce da liberdade só existe enquanto em relação com o não racional e com o transcendental: o mistério, a ambiguidade e a desordem, que é na verdade a única coisa que caracteriza a vida.
Facebook

Facebook: Donald Trump banido por mais 6 meses

291
O “Quadro de Supervisão” do Facebook decidiu que ex-presidente dos EUA, Donald Trump, não pode voltar a utilizar a rede social nos próximos seis meses devido ao ataque ao Capitólio.
Macau

“Em Macau, há muita gente encurralada pelo medo.” /premium

Ameaças à liberdade de imprensa começaram a sentir-se com protestos em Hong Kong e diretiva patriótica na TDM aumentou apreensão sobre o futuro. Poucos falam abertamente sobre o que se passa em Macau.
25 de Abril

O Abril deles não é o nosso /premium

1178
A liberdade em Portugal não se conquistou só contra o Estado Novo, mas também, em 1975, contra a esquerda militar e os partidos de extrema-esquerda que agora desfilam na Avenida da Liberdade.
25 de Abril

Recordações de Abril

Fica na memória o passado, saboreando o presente, lutando por um país onde a justiça impere, o mérito se reconheça e a verdadeira democracia aconteça.
Hong Kong

Jornalista condenada por investigar ataque

Bao Choy foi condenada por prestar falsas declarações para aceder a base de dados de matrículas de carros. Jornalista investigava papel na polícia num ataque a manifestantes pró-democracia em 2019.
Política

O 25 de Abril /premium

Quando as convicções se multiplicam é muito mau sinal. Nenhuma cabeça normal tem espaço legítimo para muitas. A partir da terceira, o mais provável é estar-se a mentir.
Coronavírus

25 de abril. DGS autoriza desfile na Avenida

A comemoração do 25 de abril, com o seu desfile tradicional, vai regressar à Avenida da Liberdade — ainda que com algumas restrições impostas pela DGS, que diz que "existem condições".
Liberdade Religiosa

20 grupos extremistas operam em rede em África /premium

Mais de metade da população mundial vive em países onde liberdade religiosa é violada. África é o continente que inspira maiores preocupações e a situação deteriorou-se nos últimos dois anos.
25 de Abril

25 de Abril. IL impedida de participar no desfile

4978
"A liberdade não tem donos." Após ver impedida a participação no desfile do 25 de Abril, segundo a comissão promotora devido à situação pandémica, a IL decidiu fazer uma comemoração em nome próprio.
Liberdade de Imprensa

Portugal é 9º país com mais liberdade de imprensa

O índice mostra que houve uma "deterioração" da liberdade de imprensa desde que a pandemia atingiu o planeta e que os países a utilizaram "para bloquear o acesso de jornalistas à informação".
Educação

Mais uma ameaça ao Ensino Doméstico

685
A proposta que vai a debate no Parlamento sobre Ensino Doméstico na próxima quarta-feira enfraquece os princípios de liberdade e retira-os a quem não se encontra em incumprimento.
Sociedade

Uma voz negada, um farol para a liberdade

A voz silenciada transformou-se no trampolim para o pensamento livre e crítico. Mas importa dizer: convém (mesmo!) que a rebeldia da academia coimbrã de 1969 jamais se esgote.
Facebook

Supremo Tribunal do Facebook ganha mais poderes

Já pode pedir recurso para publicações que não foram apagadas da rede social no recém criado "Quadro de Supervisão", que funciona como um supremo tribunal.
Internet

A cultura de vigilância

Adivinha-se novo passo no aprofundamento da cultura de vigilância com a União Europeia a fazer alegremente o caminho para aquilo que, no âmbito da teoria política, se convencionou chamar totalitarismo
Macau

Macau. Deputados pedem mudanças na imprensa

Dois deputados pediram na Assembleia Legislativa de Macau para o governo retificar as diretivas patrióticas impostas aos jornalistas de língua portuguesa e inglesa a trabalhar na Teledifusão de Macau.
Maçonaria

“Ser Maçon é uma honra, não é Maçon quem quer”

920
A pretexto de uma necessidade de transparência que, amiúde, se transforma num voyeurismo doentio, pretendem criar-se regras que o mais elementar respeito pela liberdade de consciência não tolera.
Política

Igualdade sem mediocridade /premium

Desde que se firmaram, palavras como “liberdade” e “igualdade” têm sido capturadas pelos seus inimigos e usadas como armas de arremesso para impor soluções totalitárias e de normalização do pensamento
Macau

Macau. Protesto de apoio à liberdade de imprensa

Uma manifestação de apoio à liberdade de imprensa em Macau terminou com os promotores a pedirem responsabilidades ao Governo e uma reunião com os responsáveis da Teledifusão de Macau.
China

Pressões autocráticas externas no mundo académico 

120
A crescente dependência das universidades ocidentais relativamente a receitas externas, sobretudo às propinas de alunos internacionais vindos de regimes ditatoriais, veio torná-las mais vulneráveis.
Macau

Jornal chinês aponta "complexo de suserano"

284
Um jornal do Partido Comunista Chinês acusou "alguns portugueses" de terem "complexo de suserano", na sequência das críticas sobre a diretiva que exige uma linha editorial patriótica na TDM.
Constituição da República Portuguesa

Constituição, para que te quero? – Parte III

Só se celebra aquilo que nos motiva. Aquilo que nos dá felicidade. É fundamental que as novas gerações se continuem a rever no projeto de Liberdade e de transformação que representou a Constituição.
Macau

Manifestação pela liberdade de imprensa em Macau

Uma associação vai promover uma manifestação de apoio à liberdade de imprensa junto à sede da Teledifusão de Macau, depois de uma diretiva exigir uma linha patriótica aos jornalistas portugueses.
Macau

EUA denunciam violações da liberdade em Macau 

EUA evidenciaram a proibição da vigília em memória do massacre de Tiananmen, o encerramento duma exposição sobre os protestos de Hong Kong, a criminalização das "informações falsas" e a censura.
Política

A segunda Páscoa do nosso confinamento /premium

Têm razão os que acusam os nossos governantes de estarmos a cair num caminho perigoso de vigilância aos cidadãos e de imposição de uma escolha única. A de quem nos governa.
Macau

Macau. Jornalistas pedem ação ao Parlamento 

Jornalistas denunciam a existência de um "ataque à liberdade de imprensa em Macau" e exigem que o "Estado português exerça os seus deveres" no cumprimento da Declaração Conjunta Luso-Chinesa.
Constituição da República Portuguesa

Constituição, para que te quero? – Parte I

Há que resgatar a Constituição de uma visão passadista, perpetuada por uma geração que tinha 20 anos quando substituiu a clientela salazarista/marcelista e que agora insiste em perpetuar-se no poder.
Socialismo

Saúde socializada: o utente não escolhe

486
Num sistema socialista as preferências dos utentes são sempre ingeríveis. É esta incapacidade de gestão que torna o socialismo impróprio para consumo humano.
Pandemia

A coberto da máscara veio o açaime /premium

3336
Um homem foi multado porque trincava gomas na rua. Outro porque comia uma sandes no carro. Um juiz foi suspenso. Chamaram-no negacionista e chegou. O vírus do abuso do poder é a nova pandemia.
Maçonaria

A institucionalização do voyeurismo

Uma democracia saudável deve respirar transparência, mas transparência exigida pela vox populi e não pela vontade do legislador popularucho de colocar os governantes a viver em casas de vidro.
Estados Unidos da América

Facebook, Twitter e Google vão ter mais regulação /premium

Mark Zuckerberg (Facebook), Jack Dorsey (Twitter) e Sundar Pichai (Google) foram questionados por congressistas durante cinco horas. Leia, por líder tecnológico, as principais respostas que deram.
Crónica

“Portugal? Salazar? Que horror!” /premium

Alexandre O’Neill não tinha, como é óbvio, qualquer simpatia pelo regime de Salazar, mas sabia em toda a sua extensão o abismo que o separava de um regime totalitário como o soviético.
Angola

Angola continua na lista de países "não livres"

Autoridades têm reprimido sistematicamente a dissidência política e corrupção, violações processuais e abusos cometidos pelas forças de segurança continuam a ser comuns, destaca a Freedom House.
Facebook

Facebook. Reveladas regras internas de moderação

O Guardian revelou as regras internas que o Facebook utiliza para moderar os comentários na rede social, mas que não mostra. Apelar à morte de alguém não é válido, a não ser que seja uma celebridade.
Facebook

Organização apresenta queixa contra Facebook 

180
Organização interpôs uma ação contra as subsidiárias francesa e irlandesa do Facebook devido à sua complacência contra teorias da conspiração, informações falsas e apelos à violência.
Macau

Patriotismo. Demissões portuguesas na TDM

Na sequência das diretivas da emissora pública macaense a exigir "amor a Macau" e "patriotismo" aos serviços em língua portuguesa e inglesa, cinco jornalistas portuguesas apresentaram a demissão.
Parlamento

Ich bin ein Opus Dei /premium

240
Ao radicalizar, tornando obrigatória a inútil declaração da já estúpida proposta do PAN, o Dr. Rui Rio demonstra que das guerras com o Futebol Clube do Porto para a liderança do PSD nada aprendeu.
Filosofia Política

Isaiah Berlin: contra o tribalismo /premium

“Liberdade é liberdade, não é igualdade, nem equidade, nem justiça, nem cultura, nem felicidade humana, nem uma consciência tranquila”.
Guiné-Bissau

Solidariedade com António Aly Silva

Seguindo com especial atenção a vida da Guiné-Bissau, fui-me cruzando ao longo dos anos com os escritos do jornalista Aly Silva. A notícia do seu rapto, espancamento e abandono deixou-me consternado.
Guiné-Bissau

Guiné. Presidente nega envolvimento em violência

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, nega qualquer envolvimento no espancamento do jornalista e bloguista e diz lamentar "o que aconteceu com Aly Silva".
União Europeia

Vigilância de jornalistas. UE avisa Portugal

200
Charles Michel garante que a União Europeia e os seus dirigentes "atribuem a maior importância à defesa" de uma imprensa livre e independente "em tempos de desinformação e de ataques à democracia".
União Europeia

Debate sobre sanções a Polónia e Hungria em maio 

Durante a presidência portuguesa vai se discutir respeito pelo Estado de direito em cada Estado-membro. Serão debatidas possíveis sanções à Hungria e Polónia por violação dos valores europeus.
Igualdade

Parlamento Europeu quer fundos condicionados

A resolução em causa é uma resposta às chamadas 'zonas livres da ideologia LGBT', introduzidas por alguns governos locais na Polónia. A comunidade LGBTIQ ainda é "muito afetada" na União Europeia.
Economia

Portugal, o 52.º país com mais liberdade económica

207
Portugal ocupa a 52ª posição no Índice de Liberdade Económica de 2021, tornando-se assim no país lusófono mais bem colocado, seguido de Cabo Verde que ocupa agora o 77º lugar do ranking.
Presidenciais 2021

CCPJ queixa-se da candidatura de Ventura

689
A Comissão da Carteira Profissional de Jornalista decidiu enviar aos órgãos de soberania um documento onde condena a campanha presidencial de André Ventura, considerando-a uma ameaça à liberdade.
Vladimir Putin

"Internet" sem moral pode destruir a sociedade

298
Putin diz que se a "internet" não for submetida às normas escritas e morais, "a sociedade será destruída a partir de dentro" e criticou quem utiliza os menores nas redes sociais para fazer lucro.
Hong Kong

Hong Kong fora da lista das economias mais livres

Distinção era um orgulho para a região, que foi ultrapassada por Singapura. É "quase impossível distinguir a cidade de outros grandes centros comerciais chineses", diz a Heritage.
Moçambique

Moçambique com maior recuo de liberdade em anos 

De acordo com o relatório da Freedom House a pontuação de Moçambique recuou 16 pontos na última década graças ao aumenta da violência, ao deslocamento forçado de populações e à insurgência em Cabo Delgado
Coronavírus

2020: o 15º ano consecutivo de recuo de liberdades

Em 2020 registou-se um declínio da evolução de direitos e liberdades em 73 países, onde habitam 75% da população mundial. As respostas à pandemia "exacerbaram o declínio democrático global".
Liberdade de Imprensa

Khashoggi. Noiva pede punição de príncipe saudita

Depois do relatório dos EUA Hatice Cengiz alerta: "É vital que todos os líderes mundiais se questionem sobre se estão preparados para apertar as mãos a alguém cuja culpa enquanto homicida foi provada"
Liberdade de Imprensa

A lei da rolha da mãozinha fechada /premium

144
A definição de jornalismo "sem agenda política" para esta gente é o "Avante!" ou o esquerda.net. Só esses prestigiados media têm a visão pura (e de bem) que os signatários desejam para os jornalistas.
Liberdade de Expressão

Os fascistas-leninistas

1513
Não deixa de ser curioso que as pessoas que defendem o direito à liberdade de expressão do rapper, sejam as mesmas que queiram silenciar os que se manifestam contra o regime constitucional português.
Justiça

As esquerdas ameaçam a democracia e as liberdades /premium

1369
Hoje, há um governo em Portugal que não respeita a independência do poder judicial, e coloca os seus interesses políticos e partidários antes do estado de direito e da competência dos juízes.
Racismo

Petição para pararem de propor petições parvinhas /premium

477
Há 100 anos, quando uma pessoa se sentia ofendida por outra, lavava a honra com sangue. Agora, os ofendidinhos lavam a honra com ranho.
Espanha

Pablo Hasél não quer compartilhar cela, nem limpar

1392
A advogada de Pablo Hasél veio revelar mais detalhes sobre a prisão do rapper, que estabeleceu “linhas vermelhas” — não quer dividir cela, nem colaborar com os trabalhos de manutenção de prisão.
Universidades

A firme causa tranquila da liberdade /premium

Não precisamos de choques fundamentalistas entre ortodoxias rivais que aspiram à supremacia absoluta. Precisamos, simplesmente, de mais liberdade sob a lei.
Liberdade de Expressão

Austrália censurada

É absolutamente necessário regular de forma mais vigorosa a atuação das gigantes tecnológicas. E o exemplo australiano poderá revelar-se uma importante fonte de informação sobre como o fazer.
Tribunal Constitucional

Digo. Queixo-me. Escrevo. Mostrar, não preciso

De um juiz do Tribunal Constitucional podemos esperar posições mais progressistas ou mais conservadoras. Ambas nos são úteis e necessárias. Mas do Juiz Presidente do TC deveríamos poder esperar… mais.
Racismo

Os paladinos da Teoria Crítíca

O que estes atores querem não é igualdade, mas impor o seu próprio sectarismo de agenda, valores e crenças como universais.
Ministério da Educação

Já somos uma democracia iliberal? (2)

Estão já estes governantes da educação, em Portugal, arriscando dar um exemplo de litigância de má fé contra as liberdades dos cidadãos? Eu não o afirmo, mas não excluo esta interrogação intelectual.
Liberdade de Expressão

Mamadou Ba e a ameaça de expulsão por palavras

438
A ameaça da deportação é uma inadmissível tentativa de silenciamento, incompatível com os princípios da democracia liberal que queremos afirmar.
Protestos

Protestos em Barcelona contra prisão de rapper

330
Milhares de pessoas manifestaram-se em Madrid e Barcelona pela liberdade do rapper Pablo Hasél, que foi detido por injúrias à Coroa e ao Estado. Houve violentos confrontos entre a polícia e os manifestantes.
Jair Bolsonaro

Bolsonaro diz que é "certo" fechar jornais

2266
Num vídeo publicado nas redes sociais do filho, Jair Bolsonaro falou aos apoiantes, com uma camisola da Seleção Portuguesa enquanto passeava na praia, lançando acusações a jornais e redes sociais.
Democracia

Saint-Just, Popper e um extintor entram num bar

121
Sem pôr em causa a legitimidade de visões interpretativas mais ou menos restritivas do quadro normativo actual, tenho as maiores dúvidas que a pulsão extintora de partidos seja especialmente eficaz.
Egito

Egito liberta jornalista detido há quatro anos

As autoridades egípcias libertaram um jornalista da Al-Jazeera, Mahmoud Hussein, após mais de quatro anos de detenção. Libertação foi confirmada por advogado de defesa.
Internet

Liberdade no digital: a minha é melhor que a tua

Ser e fazer melhor é voltar aos princípios da ética, da responsabilidade e da consistência, assumindo os erros cometidos, mas fazendo melhor, desmontando todos os argumentos dos mais incoerentes.
Redes Sociais

No dia em que Trump perdeu o pio /premium

Sabemos bem como os poderes estatais tendem a acreditar que, por lei e com regulação, é possível pôr um cão a miar, algo que será de evitar nos pacotes normativos que estão a ser pensados.
Estados Unidos da América

Insurreição, Big Tech e liberdade de expressão

A democracia liberal tem por base o direito fundamental à liberdade de expressão. Este direito fundamental não pode ser deixado nas mãos de alguns CEO das empresas de tecnologia da informação.
Liberdade de Imprensa

Direções de Informação contra ataques à imprensa

131
Os responsáveis pela informação de todos os principais órgãos de informação nacionais subscreveram um documento conjunto em que criticam a vigilância policial de que foram objecto vários jornalistas.
Liberdade de Imprensa

Jornalistas e violação do segredo de justiça

142
O crime de violação de segredo de justiça é um crime público. Por vigorar entre nós o princípio da legalidade, o Ministério Público tem o dever de abrir uma investigação criminal quando ele acontecer.
Liberdades

Se o Estado monopolizar os meios, dominará os fins

177
Falar do Estado-poder político como se este fosse uma pessoa humana, com razão e consciência, agindo na esfera das relações sociais e políticas sempre com justiça, é uma enormíssima ilusão.
Sociedade

Dignidade e liberdade, ou o que a eutanásia não é

341
Uma lei que permita a eutanásia dirá, explícita ou implicitamente, que a pessoa não é, sempre, digna. Uma lei assim dispensa e protela a busca de soluções que reintegrem o doente na sua dignidade.
Liberdade de Imprensa

As noronhistas e a liberdade de imprensa /premium

377
Sem o direito de proteção das fontes, não haveria jornalismo de investigação ou judiciário. Alguém imagina nada se saber durante anos a fio sobre a Operação Marquês ou os casos BES, BPN ou BCP?
Religião

Compreender cultos no Covid

292
Parece-me um erro chegarmos a um ponto em que se pensa que a religião pode ser garantida da mesma maneira que o teletrabalho.
Liberdade de Expressão

Sou um racista em desconstrução

1752
Se todos ficarmos reféns da cultura woke, o cinema passará a ser apenas um agente político antirracista, feminista ou pro-LGBT. Deixar-se-á de contar histórias que não obedeçam a esta agenda.
Democracia

A nossa democracia já é uma democracia iliberal?

280
Passo a passo, criando Komissariados para nos controlarem no exercício correcto das nossas liberdades, da liberdade de expressão à de pensamento, vamos caminhando da democracia liberal para a iliberal
Reino Unido

Pais de aluna que recusa saia mais curta ameaçados

2380
Foi mandada para casa com ordem para regressar com uma saia mais curta — todos os dias durante 3 semanas. Nunca cedeu. Agora, os pais da aluna estão a ser ameaçados com processo legal graças às faltas
Redes Sociais

Bloqueio a contas de Trump é "problemático"

788
Vários líderes internacionais criticam Facebook e Twitter por suspenderem contas de Trump. Falam em censura e defendem que os governos devem regular as gigantes tecnológicas.
Liberdade de Expressão

É o fascismo a tendência “natural” da sociedade?

634
Se começarmos a pensar em todo o tipo de “cancel culture”, há um padrão que se torna familiar: quando se começam a abrir brechas na imposição da liberdade, o que surge naturalmente é a sua supressão.
Oficina da Liberdade

O teatro dos ignorantes

160
Leonore aponta-lhe uma arma. O povo celebra a liberdade, mas é o acto individual de Leonore que permite a ascensão de uma ordem mais justa.
Jornalismo

Juíz ordena prisão de jornalista etíope da Reuters

Sem dar confirmação, a Reuters adianta que a a detenção do repórter poderá estar ligada à sua cobertura do recente conflito na região etíope de Tigray.
Pandemia

2020: um ano para recordar e não esquecer

Muitos governos estão a agir como se fosse possível eliminar o vírus trancando todos em casa e evitando o contacto humano. E daí, talvez esta fosse mesmo a melhor opção.
Sociedade

Quem semeia identidades, colhe tempestades

Os interesses identitários estão a arrastar-nos para um estado de tempestade social. A necessária correção de trajetória advirá através da redescoberta do bem comum, do restabelecer da confiança mútua
Justiça

Ensino do Direito e literacia política

490
A um jurista de corpo inteiro exige-se capacidade de ler a realidade como ela é, e não como alguns grupos a apregoam, exige-se capacidade de distinguir entre verdade e mentira.
Democracia

Os filhos de Zappa

Afinal, parte dessas novas gerações, que carregavam em si tantos sonhos, têm pouco interesse em liberdade, democracia e respeito pela diferença.
Liberdades

Democracias iliberais /premium

408
Foi Lenine, o grande reformador humanitário, que escreveu que a liberdade era uma coisa tão preciosa que devia ser racionada... procedendo desde logo ao seu racionamento.
café europa

O eurocentrismo da liberdade de expressão /premium

A imprensa internacional tem andado animada por Macron e a imprensa nacional anda agitada por Mamadou Ba. Um tema une estas duas polémicas: a liberdade de expressão e os seus limites.
Pandemia

Será que custa?

129
Estamos fartos? Claro que sim! Custa muito, é verdade, mas passará. Mas, pensemos, será que custa assim tanto, quando o verso da moeda é a possibilidade de atentar contra a vida dos outros?
Liberdade de Expressão

O único homem com liberdade em Portugal /premium

2782
Acho bem que Mamadou Ba seja um homem com liberdade para citar Fanon. O que também acho, no entanto, é que Mamadou Ba não pode continuar a ser o único homem com liberdade em Portugal.
Liberdade de Expressão

Universos paralelos /premium

115
O que querem e para onde vão? O que queremos e para onde vamos com o restabelecimento da censura? Lembro que na Constituição de 1933 consagrava a liberdade de expressão, mas instituía “o exame prévio”
Oficina da Liberdade

Liberdade para ofender

379
Para que não haja instituição de dogmas que atentem contra os princípios culturais e valores europeus é que a liberdade de expressão se revela mais do que um direito fundamental
Pandemia

Onde para o nosso medo

102
Será que as crises climática e de refugiados já estariam ultrapassadas se tivessem tido o mesmo marketing que a Covid-19?
Angola

Angola. Artigo do Código Penal visto como recuo

Juristas angolanos consideraram que a nova lei de liberdade de imprensa, que condena o ultraje à figura do Presidente da República, é um retrocesso, podendo haver "muitos excessos" ao seu abrigo.
Oficina da Liberdade

Ratos

1895
Os negacionistas do processo de repressão em curso contrapõem com a diminuta dimensão de cada medida. Esquecem que numa defesa do direito à saúde, nada justifica a censura, a intimidação e manipulação
Pandemia

O vírus e o fardo da liberdade

Se nos próximos dias ignorarmos aquilo que nos compete, vencerão os inimigos da liberdade e teremos necessariamente um maior fechamento com consequências negativas e desnecessárias.
Religião

Dos Fiéis Defuntos ao “Luto Nacional” /premium

521
Com a Covid 19 e as necessidades de confinamento, quem decide aproveitou para dar mais um passo nas discriminações contra os cristãos.
Terrorismo

O direito de ofender

231
Nada se consegue reprimindo a liberdade de expressão. A liberdade de expressão não pode constituir moeda de troca para com outras virtudes como o conforto e a inclusão.
Terrorismo

The right to offend

Neither is done by clamping down on free speech. We should not treat free speech as a fungible good to be traded off against other virtues like comfort and inclusion.
Religião

Liberdade de expressão e "direito" à blasfémia /premium

680
A ofensa a uma pessoa, ou à sua memória, qualquer que seja a sua religião, raça, sexo, ideologia ou condição é, na realidade, uma ofensa a toda a humanidade.
Oficina da Liberdade

O Admirável Mundo Novo em 2020

191
A administração tributária tem poderes totalitários sobre os contribuintes, como, por exemplo, a inversão do ónus da prova em matéria fiscal. Estes poderes têm de ser abolidos num Estado de Direito.
Politicamente Correto

A polícia da linguagem e a excisão da imaginação /premium

A correcção linguística da polícia da linguagem não encontra limites: trata-se de uma actividade por definição infinita, que não conhece em si qualquer princípio de auto-limitação.
Democracia

Os bufos /premium

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Enquanto o país criticava a obrigatoriedade da app, proliferaram denúncias anónimas contra vizinhos ou colegas. Eis a lógica dominante: a minha vida ninguém controla, mesmo que eu controle a de outros
Liberdade de Expressão

Liberdade de expressão global está em "declínio"

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A liberdade de expressão global está "em declínio", encontrando-se no nível mais baixo numa década, alerta o Article 19, que avalia o estado atual deste direito no mundo.
Referendo

Eutanásia: a violência do sentimentalismo

Nós, os que contrariamos o avanço de políticas que normalizem a prática da eutanásia, também temos compaixão e não queremos ver ninguém sofrer.
Liberdades

A arte do ilusionismo

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Ao introduzir o absurdo, Costa fechou a possibilidade de discussão e os media morderam o engodo. Continuemos, então, a discutir a aplicação enquanto a nossa liberdade se vai reduzindo passo a passo.
Política

O rei e o sapador /premium

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Da crise sanitária ao colapso hospitalar, da instabilidade política à insanidade partidária, da liderança inerte à bizarria institucional, o país caminha, passo a passo, para um buraco.
Coronavírus

Covid-19. Ministro defende limites à liberdade

O ministro da Saúde alemão defendeu que devem ser colocados limites temporários à liberdades dos cidadãos, de maneira a combater a subida "preocupante" de casos de Covid-19.
Liberdades

Cidadania: qual é a questão?

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Suprimir ou reduzir as liberdades em nome do que o poder político diz ser melhor para todos foi o que (em graus diversos, é certo) fizeram Lenine; Mussolini; Hitler; Salazar, Franco, e «tutti quanti».
Governo

Não há combate ao populismo sem instituições /premium

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Em meia década, o PS liderado por Costa procedeu a um assalto institucional que não se pode exatamente classificar como sem precedentes – Sócrates, afinal, era primeiro--ministro há menos de dez anos.
Bielorrússia

Bielorrússia cria entraves a imprensa estrangeira

As autoridades da Bielorrússia decidiram cancelar as acreditações de todos os jornalistas estrangeiros. A partir desta sexta-feira, todos os interessados terão de renovar a sua credencial.
Liberdades

Incoerência da objecção à objecção de consciência /premium

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Não compete ao Estado ser consciência de ninguém: quem aliena a consciência individual no “bom senso do Estado”, já cedeu à tentação totalitária.
Bielorrússia

Jornais sem fotografias, em protesto por detenções

Os principais jornais independentes da Bielorrússia estão sem fotografias nos seus sites, em protesto contra pena de 11 dias para fotojornalistas que cobriram manifestação anti-Lukashenko.
PSP

Homem detido por poema "ofensivo" para a PSP /premium

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Detenção aconteceu durante uma madrugada de março. Detido estava a colar cartazes que faziam parte de uma exposição. Poema considerado ofensivo pela PSP está em livros e já foi lido na televisão.
Racismo

Intolerância, racismo e liberdade

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O racismo é um mal. Mas a maldade faz parte do ser humano e mesmo que a quiséssemos eliminar não o conseguiríamos sem transformar os indivíduos em escravos. E isso é muito pior do que o racismo.
Bielorrússia

Bielorrússia retira credenciais a 17 jornalistas.

O Ministério das Relações Exteriores da Bielorrússia retirou as credenciais a 17 jornalistas de meios estrangeiros no país, no meio da crise política que atravessa esta país.
Comunicação Social

Uma imprensa livre e forte /premium

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Publicar declarações em off? Se a imprensa quer ser peça imprescindível de uma democracia saudável, então que não apresente princípios para defender uns e demonstre que vale tudo para atacar outros.
Liberdades

O meu país, a Bielorússia, visto de Portugal

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Nunca tal manifestação pública teve lugar na Bielorússia, muito menos de cariz político. Os bielorussos ganharam coragem e acreditam que este é o momento da mudança e da libertação.
Liberdades

Um estado policial não é o normal

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Nunca, como em 2020, me senti tão acérrima na luta pela liberdade. Nenhum Estado pode fazer uso do argumento da “máxima da segurança ou da máxima proteção” para nos asfixiar e nos retirar a liberdade.
Liberdade de Expressão

A PSP não tem mais com que se preocupar?

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Continua entre nós uma enorme confusão entre aquilo que é a difamação de alguém e o acto, provavelmente desagradável para o visado ou instituição, que é simplesmente gozar com ela.
Liberdades

O meu totalitarismo é mais fofinho do que o teu /premium

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Grave é não perceber que, ao rejeitar o horror nazi e acarinhar o horror comunista, se legitima o horror todo. Grave é presumir nuances na desumanização do indivíduo em nome de princípios “superiores”
PSP

PSP apresenta queixa contra Público por cartoon

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PSP considera que cartoon na capa do Inimigo Público "associa a PSP a um qualquer movimento político-ideológico". O diretor do suplemento diz-se "perplexo" com o tempo gasto pela PSP a fazer queixa.
café europa

Direito à crítica e riscos de uma cultura censória /premium

Aqui se procura explicar o que há de diferente e novo no ataque dos 67 a Riccardo Marchi, e como se relaciona com a nova cultura censória “à americana” que vem chegando à academia e aos media europeus
Estado

Um totalitarismo novo

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Cada vez mais gente quer maior protecção, escapar dos constrangimentos, refugiar-se da vida, deixando de ver o perigo para a liberdade, o excesso de "bondade" de um Estado a quem pedimos tudo.
Liberdades

Tocar na Festa do Avante! é apoiar o PCP? /premium

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Anseio que PCP e Chega! percam votos e desapareçam. Mas, enquanto existem, desejo que um profissional (da música ou de outro sector) possa trabalhar nos seus eventos partidários sem temer represálias.
Democracia

Uma máscara nunca vem só...

O mundo está a mudar e as atuais máscaras não podem tapar-nos também os olhos. Na sequência desta crise, precisaremos de máscaras bem diferentes para manter a democracia e a liberdade.
Liberdade de Expressão

Os novos totalitarismos

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Aqueles que tanto revisitam hoje a ameaça fascista parecem incapazes de perceber o quanto se aproximam de um totalitarismo semelhante – e isto independentemente das suas boas intenções.
Tecnologia

#All Lives Matter

O que fazemos e o que somos passa a ser propriedade de quem está no poder. A diferença assusta, não se conhece. Ou conhece-se mas não se quer. A liberdade individual traz muitos problemas.
Liberdade Religiosa

Nem só de pão vive o homem

Para os crentes, o culto não é menos essencial do que as necessidades materiais. O Estado (laico) não pode ignorar isso. E não o ignora nos seus ordenamentos jurídicos.
Liberdade Religiosa

Avé DGS, morituri te salutant! /premium

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Espera-se agora que o Estado, reconhecendo a inconstitucionalidade dos actos praticados pela administração de saúde, tenha por bem fazer justiça.
Educação

Nova religião e pouca moral

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Contra a agenda política rupturista sem qualquer suporte democrático, baseada no velho princípio animador das minorias revolucionárias de que «são eles que sabem o que é melhor para o povo».
Liberdades

Escusam de ficar descansados

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A aspiração pidesca de controlar o discurso nas redes sociais seria sempre preocupante e uma linha vermelha intolerável pela ameaça que representa ao nosso modelo de sociedade pluralista.
Crise económica

Tentações autocráticas em tempo de crise /premium

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Calar opiniões de que gostamos só pode dar mau resultado. Vivemos uma crise económica que gerará profundas desigualdades e o que vemos são tendências autocráticas vestidas de pragmatismo e moralismo
Hungria

Hungria. Acusações sobre liberdade de imprensa

Péter Szijjártó, ministro dos Negócios Estrangeiros húngaro, afirmou que, pelo contrário, os 'media' húngaros são "maciçamente" críticos do governo liderado por Viktor Orbán.
Educação

Não matem a democracia

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Entenda-se bem: o «desenvolvimento da personalidade» é pessoal, em correspondência ao autónomo «direito [pessoal] ao desenvolvimento da personalidade», não autoritariamente estandardizada pelo Governo
Educação

Alunos de Quadro de Honra chumbados

12807
Por que razão dois alunos naturais de Famalicão, ambos com média de 5 valores, foram chumbados não um, mas dois anos escolares? Por um despacho assinado pelo secretário de Estado da Educação.
Livros

Livros para férias (II): De Marx a Nietzsche /premium

Uma paradoxal simbiose entre Marx e Nietzsche está a gerar um novo autoritarismo niilista que ameaça as nossas Universidades e as nossas democracias liberais.
A página está a demorar muito tempo.