José Penedos já terá sido libertado e conduzido a sua casa onde, devido ao seu estado de saúde, cumprirá o resto da pena a que foi condenado no âmbito do processo Face Oculta e que começou a cumprir em dezembro de 2020. O antigo líder da REN foi condenado a três anos e três meses de pena de prisão efetiva por corrupção, mas pediu a modificação de execução de pena por sofrer de “síndrome demencial grave, lesão renal aguda, hipertensão arterial e taquicardia sinusal”, segundo se argumentava no requerimento interposto pelos seus advogados.

O pedido foi deferido e a sentença, assinada na quarta-feira passada, 17 de março, estipulava que os mandados de libertação e condução à residência fossem executados no prazo máximo de 48 horas, ou seja, até esta sexta-feira.

Nesse documento, a que o Observador teve acesso, o Tribunal de Execução Penas frisa que a “síndrome demencial é uma patologia crónica e progressiva, sendo de prever um agravamento do estado clínico nesse contexto e, consequentemente, agravamento quer da dependência para a execução das atividades da vida diária quer das limitações cognitivas e fisiológicas/funcionais”.

Aos 75 anos, e segundo o requerimento agora deferido, José Penedos encontra-se “totalmente dependente de terceiros para as atividades básicas da vida diária”. Segundo se pode ler na sentença do Tribunal de Execução de Penas, os serviços clínicos do Estabelecimento Prisional emitiram parecer favorável à modificação da pena, enquanto que os serviços da reinserção social concluíram estarem reunidas condições para José Penedos beneficiar da modificação requerida. Também o Ministério Público se pronunciou favoravelmente.