António Costa bem tentou seguir em frente, mas o tema quente da corrupção continua a ensombrar o PS e está mesmo a provocar conflitos entre os socialistas. Em resposta a João Cravinho, o antigo ministro e deputado do PS que apresentou um pacote anticorrupção durante o Governo Sócrates e que esta segunda-feira veio acusar o partido de ter “evitado” e “travado” essas leis, a vice da bancada do PS Constança Urbano de Sousa já veio responder, acusando Cravinho de estar “com a memória um pouco afetada”.
Em declarações à TSF, a socialista, deputada e ex-ministra da Administração Interna, desmentiu Cravinho e garantiu que o partido está “de consciência tranquila” em relação a este processo. “Por uma razão muito simples: há décadas que quase praticamente toda a legislação contra a corrupção é aprovada pela mão do PS” e “com o cunho do PS”, garantiu, frisando que o partido não tem “nenhum medo” nem “vergonha” quanto o assunto é o combate à corrupção.
A proposta de criminalizar o enriquecimento ilícito apareceu pela primeira vez, de facto, pela mão de Cravinho, em 2006, mas nunca chegou a ser votada no Parlamento. No entanto, diz a deputada do PS que o chamado “pacote Cravinho”, que incluía outras propostas contra a corrupção, foi “praticamente todo concretizado”, excetuando essa questão em concreto: “A única medida não aprovada e que o PS nunca apoiou foi a do enriquecimento ilícito, por a considerar à época, tal como hoje, inconstitucional, o que foi confirmado não uma ou duas vezes pelo Tribunal Constitucional”, que chumbou diplomas sobre isto em 2011 e 2015.
Agora, e depois de algumas hesitações, o PS decidiu acolher a proposta da Associação Sindical dos Juízes para criminalizar a “ocultação da riqueza” — uma denominação que foge às tais propostas chumbadas no passado — e reforçar as obrigações declarativas para políticos e altos cargos públicos que, como os socialistas têm frisado, já foram impostas na legislatura passada.
Cravinho sobre Sócrates: “A visão política dele era de não combate à corrupção”
Na segunda-feira, em entrevista à SIC, o antigo ministro garantiu que o pacote que propôs em 2006 foi então recusado “liminarmente” pelo Governo de José Sócrates para “evitar” que este tema fosse discutido. Na mesma entrevista, Cravinho considerou o comportamento de Sócrates “execrável” e assegurou: “A visão política dele era de não combater à corrupção. Na altura achei uma enormidade”.
