O parlamento aprovou esta quarta-feira a audição do ex-diretor-geral do Património Cultural, Bernardo Alabaça, exonerado pela ministra da Cultura na semana passada, revelou à Lusa fonte parlamentar.
De acordo com fonte da comissão parlamentar de Cultura e Comunicação, os deputados aprovaram por unanimidade três requerimentos, apresentados pelo Bloco de Esquerda, pelo PSD e pelo CDS-PP, que pedem a audição de Bernardo Alabaça.
No caso do requerimento do Bloco de Esquerda, era também solicitada – e foi aprovada – a audição do diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, sobre “a situação de colapso no funcionamento” deste museu.
Bernardo Alabaça foi exonerado na sexta-feira e, segundo fonte oficial do gabinete da ministra da Cultura, Graça Fonseca, a decisão tinha “efeitos imediatos”, porque a Direção-Geral do Património Cultural (DGPC) está “inoperacional”.
O gabinete de Graça Fonseca indicou, na altura, à Lusa que, “tendo avaliado o desempenho do diretor-geral do Património Cultural nos últimos meses, considera [agora] pertinente e necessária a sua imediata substituição”.
Bernardo Alabaça, que assumiu funções em fevereiro de 2020, sai da DGPC numa altura em que está em curso o concurso para diretor-geral na Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP), e cujo prazo de candidatura terminou a 17 de junho.
Alabaça é substituído interinamente pelo arquiteto João Carlos Santos, até agora subdiretor da DGPC, que fica em funções “até terminar o concurso da CRESAP”, explicou o Ministério da Cultura.
A exoneração de Alabaça ocorreu ainda na semana em que o diretor do Museu Nacional de Arte Antiga, Joaquim Caetano, – equiparado a subdiretor-geral da DGPC – traçou, em declarações à agência Lusa, um cenário de “rutura” no museu, com falta de vigilantes e falhas recorrentes nos sistemas elétricos e de climatização.
Contactado pela agência Lusa, Bernardo Alabaça considerou inaceitável a fundamentação apresentada para a exoneração: “Não é justa esta fundamentação, sobretudo para com as centenas de pessoas que todos os dias continuam a trabalhar na DGPC, ainda por cima nas circunstâncias adversas, e no clima extraordinário da pandemia”.
Bernardo Alabaça rejeitou ainda o diagnóstico da tutela, contrapondo que a DGPC “tem demonstrado operacionalidade, os museus e monumentos continuam abertos, e manteve-se a salvaguarda do património”.
