A Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo crítica o Governo por discriminar o circo tradicional e vai apresentar uma queixa à Provedoria de Justiça, disse esta quarta-feira o seu presidente.
O presidente da Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo (APEAC), Carlos Carvalho, em declarações à agência Lusa afirmou não compreender a razão pela qual outras atividades culturais e artísticas podem realizar-se e o circo não, mesmo nos concelhos de risco elevado, devido à pandemia da covid-19.
“Nós cumprimos todas as regras, a desinfeção à entrada, desenvolvemos a nossa atividade numa área grande, arejada, e não num espaço fechado de uma sala, temos hipóteses de entradas e saídas diferenciadas, e as outras atividades culturais puderam desconfinar a partir de 05 de maio passado, e nós e a tourada só a partir de dia 19”, disse o responsável.
Carlos Carvalho disse que se reuniu com o Ministério da Cultura, e “não foi dada uma explicação plausível para esta questão”.
A atividade circense continua a depender do parecer das autarquias, criticou Carlos Carvalho, que considerou “inaceitável” que o exercício dos circos “dependa de uma autorização do departamento de obras das respetivas câmaras e não como todas as outras atividades culturais de um parecer da Inspeção-Geral das Atividades Culturais [IGAC]” e, “atualmente também do delegado de Saúde”.
Carlos Carvalho citou uma situação recente, em Alenquer, no distrito de Lisboa, em que a câmara exigiu um parecer do delegado de Saúde, e mesmo com o parecer positivo, proibiu a montagem do ‘chapitô’.
Nas Caldas da Rainha, distrito de Leiria, a edilidade pediu também o parecer do delegado de Saúde, “e aguarda-se autorização”.
Para a associação, são “situações discriminatórias”, e por isso pondera apresentar outra queixa, ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos.
“A União Europeia fez uma recomendação para apoiar o Circo Tradicional, que considera património cultural imaterial”, realçou Carlos Carvalho, que recordou ter o parlamento chumbado medidas de apoio a esta expressão circense.
“Em Portugal não há vontade política para apoiar o circo tradicional, sentimo-nos discriminados, relativamente às outras atividades culturais e artísticas”, disse.
Segundo o responsável, a comunidade circense vive “dificuldades gritantes”, dependendo dela centenas de famílias.
Carlos Carvalho afirmou não compreender haver circo previsto na programação do Coliseu do Porto, e este não poder ser apresentado noutros concelhos do país.
As queixas da APEAC têm sido constantes no último ano. Em março passado, a associação alertou os deputados para o facto de 90% dos profissionais circenses terem sido “deixados para trás” pelo Governo, no acesso aos apoios pela paralisação de atividade na pandemia,
Este alerta foi deixado pela associação no âmbito da audição parlamentar de 40 entidades representativas da Cultura, no passado mês de março, pedida pelo PSD.
Segundo a APEAC, o circo tradicional representa cerca de 30 companhias, na sua maioria de estrutura familiar, com “mais de 200 artistas”, além de pessoal de apoio.
