O Sindicato do Corpo da Guarda Prisional (SCGP) exigiu esta sexta-feira a demissão da diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira (EPPF), distrito do Porto, acusando Isabel Duarte Paulo de “deslealdade”.
Em comunicado enviado à agência Lusa, o SCGP explica que esta posição surge na sequência de declarações proferidas pela diretora, enquanto testemunha, no julgamento da “Operação Entre Grades”, sobre uma alegada rede de tráfico de droga e de telemóveis que operava naquela cadeia, com 15 arguidos, incluindo um chefe e dois guardas prisionais, acusados de corrupção e de tráfico de droga.
A Lusa contactou a diretora do E.P de Paços de Ferreira, mas recebeu resposta da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP) que, informando não comentar “notas emitidas por organismos sindicais”, reiterou “a total confiança na diretora do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira”.
Citando uma notícia do Jornal de Notícias, de 4 de outubro, o sindicato diz que Isabel Duarte Paulo “referiu em tribunal que, assim que chegou àquele E.P. como diretora, em 2019, rapidamente percebeu que a ilicitude naquela cadeia era generalizada sem o cumprimento das regras de segurança”, acrescentando que, antes de o E.P. de Paços de Ferreira estar sob a sua direção, “as normas de segurança lá dentro não eram minimamente observadas”.
“Tais afirmações, mais do que falsas e incorretas, revelam uma quebra de confiança entre a direção do E.P. e os guardas prisionais. As declarações de Isabel Duarte Paulo são de uma enorme deslealdade por parte da diretora do E.P. de Paços de Ferreira para com o Corpo da Guarda Prisional”, sustenta o SCGP.
O sindicato “condena e repudia” as declarações da diretora do EPPF e conta que “perturbações à ordem e à disciplina dentro desta cadeia sempre houve e continuam a acontecer com regularidade – ainda que não sejam tornadas públicas, são do conhecimento da diretora – e por falhas do sistema de segurança não imputáveis aos guardas prisionais“.
“Visto que a diretora do E.P. de Paços de Ferreira veio assumir publicamente, naquele julgamento, que a ‘desordem’ dentro do E.P. de Paços de Ferreira terminou quando ela assumiu a direção, não pode este Sindicato fazer outra coisa que não exigir a demissão de Isabel Duarte Paulo assim que novas situações de perturbação se verificarem dentro daquela cadeia”, lê-se no comunicado.
O documento, assinado pelo presidente do SCGP, Carlos Sousa, diz ainda que a diretora do EPPF “se esqueceu” de que, naquele estabelecimento prisional, “estão colocados 154 elementos da guarda prisional e que, no banco dos réus, estavam apenas três acusados”.
“Ora, tais declarações generalizadas daquela diretora não poderão ficar impunes perante os 154 guardas que todos os dias garantem a segurança e o normal funcionamento do E.P. que esta dirige”, sublinham os guardas prisionais.
Assim, “na defesa da honra e do bom nome da guarda prisional de Paços de Ferreira”, o sindicato anuncia a marcação de uma manifestação/vigília por parte dos 154 guardas prisionais do E.P. de Paços de Ferreira a realizar brevemente e cuja data deverá ficar definida no plenário” a realizar em 18 de outubro, no concelho de Paços de Ferreira.
O SCGP “exige” também a Isabel Duarte Paulo um “cabal esclarecimento” das suas declarações em tribunal, acrescentando que vai participar a ocorrência à ministra da Justiça.
